25/07/2025 14:38

Conclusos para decisão
25/07/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 04:03

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ASSUNCAO SILVA em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 20:57

Juntada de Petição de réplica
11/12/2024 03:44

Publicado Intimação em 28/11/2024.
11/12/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 22:50

Publicado Intimação em 24/10/2024.
03/11/2024 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
03/11/2024 22:49

Publicado Mandado em 24/10/2024.
03/11/2024 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8003424-86.2024.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi Requerente: Edite Pereira De Oliveira Advogado: Antonio Carlos Assuncao Silva (OAB:SP466955) Advogado: Leandro Oliveira Lopes (OAB:SP418228) Requerido: Banco Mercantil Do Brasil S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003424-86.2024.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI REQUERENTE: EDITE PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): ANTONIO CARLOS ASSUNCAO SILVA (OAB:SP466955), LEANDRO OLIVEIRA LOPES (OAB:SP418228) REQUERIDO: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

A autora, com qualificação nos autos, requereu a concessão da gratuidade da justiça, sob o argumento de que não pode arcar com as despesas do processo.

Todavia, em consonância com o entendimento mais recente sobre a matéria, por não constituir presunção absoluta, nada impede possa o Juiz exigir a comprovação da hipossuficiência financeira da parte diante da notória contradição com a realidade que emerge dos autos.

Desse modo, com fulcro no que dispõem os §§2º e 3º, do art. 99 do Código de Processo Civil, hei por bem, determinar a intimação da parte Requerente do Benefício da Gratuidade para que comprove, nos autos, sua hipossuficiência financeira, no prazo de 15(quinze dias), sob pena de cancelamento da distribuição da inicial (artigo 290 do CPC).

Após prazo, voltem conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

GUANAMBI/BA, 18 de outubro de 2024.

Bela.

ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito
23/10/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:28

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:01

Determinada a emenda à inicial
11/09/2024 12:07

Conclusos para despacho
06/08/2024 18:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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