31/05/2025 06:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2025 23:59.
04/05/2025 11:57

Baixa Definitiva
04/05/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
04/05/2025 11:56

Juntada de Certidão
17/01/2025 12:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.
14/01/2025 09:46

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
25/11/2024 14:35

Expedição de ofício.
25/11/2024 13:59

Expedição de sentença.
25/11/2024 13:59

Expedição de Ofício.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8070548-90.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Manoel Bezerra Da Silva Filho Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Advogado: Isaque Santos Da Silva (OAB:BA48850) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8070548-90.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: MANOEL BEZERRA DA SILVA FILHO Advogado(s): NABILA PRACIANO LEAL SILVA (OAB:BA48423), ISAQUE SANTOS DA SILVA registrado(a) civilmente como ISAQUE SANTOS DA SILVA (OAB:BA48850) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 424528599, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 9.780,20, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito
23/10/2024 15:39

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
22/10/2024 12:15

Cominicação eletrônica
22/10/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 12:15

Homologado o pedido
09/08/2024 17:09

Conclusos para julgamento
09/08/2024 17:08

Juntada de Certidão
29/07/2024 23:42

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
21/05/2024 00:24

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
21/12/2023 12:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/12/2023 12:06

Expedição de ato ordinatório.
21/12/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 12:05

Juntada de Certidão
14/12/2023 10:40

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
13/10/2023 18:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.
10/10/2023 19:20

Decorrido prazo de MANOEL BEZERRA DA SILVA FILHO em 14/09/2023 23:59.
10/10/2023 19:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2023 23:59.
10/09/2023 03:49

Publicado Sentença em 28/08/2023.
10/09/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2023
25/08/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 16:40

Comunicação eletrônica
25/08/2023 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 16:40

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 08:20

Conclusos para julgamento
20/06/2023 15:15

Juntada de Petição de réplica
20/06/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2023 19:12

Inclusão no Juízo 100% Digital
04/06/2023 19:12

Comunicação eletrônica
04/06/2023 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2023

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Pedido de prosseguimento da execução • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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