TJBA - 8002506-09.2024.8.05.0274

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista

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Polo Ativo

Partes

OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO

CPF *13.***.*07-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 04:25

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2025 01:52

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/06/2025 23:59.

  • 19/05/2025 14:25

    Expedição de intimação.

  • 19/05/2025 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500457130

  • 16/05/2025 11:33

    Expedição de ato ordinatório.

  • 16/05/2025 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 484486279

  • 16/05/2025 11:33

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/04/2025 15:00

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2025 14:59

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 00:54

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

  • 14/03/2025 02:17

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2025 01:26

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.

  • 05/02/2025 01:02

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 14:10

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/02/2025 14:06

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/11/2024 01:42

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 09/11/2024 03:10

    Publicado Despacho em 25/10/2024.

  • 09/11/2024 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8002506-09.2024.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Olympio Benicio Dos Santos Neto Registrado(a) Civilmente Como Olympio Benicio Dos Santos Neto Advogado: Olympio Benicio Dos Santos Neto (OAB:BA31880) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8002506-09.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO Advogado(s): OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO (OAB:BA31880) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora para, em 5 dias, esclarecer o interesse de agir, uma vez que, a sentença não foi publicada em seu nome, assim sequer haveria o transito em julgado da ação penal, sendo perfeitamente possível a interposição de Embargos de Declaração no juizo de origem.

    Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

    VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, datado digitalmente.

    MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito Auxiliar

  • 23/10/2024 11:55

    Expedição de despacho.

  • 22/10/2024 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 19:26

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2024 16:02

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 19:30

    Decorrido prazo de OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO em 12/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 03:38

    Publicado Despacho em 05/04/2024.

  • 11/04/2024 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 04/04/2024 22:55

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2024 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 14:56

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 22:30

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2024 02:10

    Publicado Despacho em 28/02/2024.

  • 01/03/2024 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 26/02/2024 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 09:16

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 08:26

    Audiência Conciliação cancelada para 25/03/2024 09:30 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.

  • 23/02/2024 20:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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