05/09/2025 08:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/09/2025 08:49

Baixa Definitiva
05/09/2025 08:49

Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025 08:48

Transitado em Julgado em 05/09/2025
04/09/2025 17:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 10:19

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:19

Expedição de Certidão.
31/08/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2025 23:59.
16/08/2025 21:46

Decorrido prazo de JUNIO DE SOUZA ELIAS em 13/08/2025 23:59.
16/08/2025 21:46

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 10:11

Juntada de Petição de certidão
29/07/2025 14:35

Juntada de Petição de INTIMAÇÃO DUPLICADA
29/07/2025 03:22

Publicado Ementa em 29/07/2025.
29/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 14:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
28/07/2025 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/07/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 15:00

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
24/07/2025 14:53

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
24/07/2025 13:11

Deliberado em sessão - julgado
14/07/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:42

Incluído em pauta para 21/07/2025 12:00:00 Sala Virtual.
08/07/2025 09:47

Solicitado dia de julgamento
03/07/2025 09:21

Conclusos #Não preenchido#
02/07/2025 20:58

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
28/06/2025 02:37

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000279-67.2023.8.05.0246 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): APELADO: JUNIO DE SOUZA ELIAS e outros Advogado(s): SIRLEIA BASTOS NOVAES SOUZA (OAB:BA66276-A) DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA. (data registrada no sistema) Des.

Antonio Cunha Cavalcanti Relator (assinado eletronicamente) AC06
26/06/2025 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:06

Conclusos #Não preenchido#
17/06/2025 11:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:05

Recebidos os autos
17/06/2025 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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