TJBA - 0000544-70.2015.8.05.0220
1ª instância - Vara Crime de Santa Cruz Cabralia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA INTIMAÇÃO 0000544-70.2015.8.05.0220 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Reu: Tiago Conceição De Aquino Advogado: Fernando Leo Pedroso (OAB:BA45721) Terceiro Interessado: Rozenildo Pinto De Jesus Silva Terceiro Interessado: Valdinéia Alves Dos Santos Terceiro Interessado: Ana Maria Silveira Terceiro Interessado: Maria Das Graças Nascimento Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Eliomar Santos Morais Advogado: Fernando Leo Pedroso (OAB:BA45721) Advogado: Marcos Catelan (OAB:BA19758) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000544-70.2015.8.05.0220 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 162, §4º do CPC c/c Provimento nº10/2008, GSEC.
Em virtude do que dispõe o provimento CGJ-10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratico o ato ordinatório para designar Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri nos autos da AÇÃO PENAL n. 0000544-70.2015.8.05.0220, a se realizar no dia 13/11/2024 Hora: 09:00, no Salão do Júri do Fórum de Santa Cruz Cabrália – BA.
Intimações e Ofícios necessários.
Comarca de Santa Cruz Cabrália-BA,21 de outubro de 2024.
Nagelin Santana Borjaille Botelho Escrivã -
02/02/2022 08:45
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2021 04:49
Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2021.
-
31/10/2021 04:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021
-
22/10/2021 12:42
Conclusos para despacho
-
09/10/2021 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2021 00:50
Devolvidos os autos
-
29/01/2021 09:51
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
-
18/12/2020 08:53
CONCLUSÃO
-
18/12/2020 08:52
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
18/12/2020 08:52
RECEBIMENTO
-
18/12/2020 08:50
LIBERDADE PROVISÓRIA
-
05/08/2020 12:45
CONCLUSÃO
-
05/08/2020 12:44
PETIÇÃO
-
05/08/2020 12:43
PETIÇÃO
-
05/08/2020 10:12
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
05/08/2020 10:11
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
17/02/2020 12:46
RECEBIMENTO
-
17/02/2020 12:41
MERO EXPEDIENTE
-
21/10/2019 13:42
CONCLUSÃO
-
21/10/2019 13:40
PETIÇÃO
-
15/10/2019 11:20
RECEBIMENTO
-
15/10/2019 10:24
MERO EXPEDIENTE
-
10/10/2019 12:56
CONCLUSÃO
-
10/10/2019 10:03
RECEBIMENTO
-
23/09/2019 13:44
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
23/09/2019 11:58
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
16/09/2019 12:16
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
08/08/2019 09:46
MERO EXPEDIENTE
-
02/08/2019 12:07
CONCLUSÃO
-
02/08/2019 09:14
PETIÇÃO
-
18/07/2019 08:31
RECEBIMENTO
-
18/07/2019 08:07
MERO EXPEDIENTE
-
17/07/2019 09:52
CONCLUSÃO
-
16/07/2019 13:37
RECEBIMENTO
-
19/12/2018 09:24
REMESSA
-
19/12/2018 09:23
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
19/12/2018 09:23
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
21/11/2018 14:48
RECEBIMENTO
-
21/11/2018 10:18
MERO EXPEDIENTE
-
19/11/2018 09:11
CONCLUSÃO
-
13/11/2018 13:57
RECEBIMENTO
-
20/09/2018 09:11
REMESSA
-
22/08/2018 11:36
PETIÇÃO
-
22/08/2018 10:04
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
22/08/2018 10:02
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
22/08/2018 09:57
RECEBIMENTO
-
09/07/2018 12:15
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
04/05/2018 10:16
PETIÇÃO
-
28/03/2018 08:17
MANDADO
-
28/03/2018 08:17
MANDADO
-
28/03/2018 08:12
MANDADO
-
28/03/2018 08:12
MANDADO
-
26/03/2018 10:41
MANDADO
-
26/03/2018 10:39
MANDADO
-
23/03/2018 11:44
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
02/03/2018 10:42
RECEBIMENTO
-
01/03/2018 09:09
MERO EXPEDIENTE
-
07/02/2018 09:00
CONCLUSÃO
-
07/02/2018 08:39
PETIÇÃO
-
07/02/2018 08:37
PETIÇÃO
-
06/02/2018 12:01
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
06/02/2018 11:59
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
26/01/2018 18:09
PRONÚNCIA
-
07/11/2017 09:29
CONCLUSÃO
-
06/09/2017 10:37
CONCLUSÃO
-
23/08/2017 09:24
RECEBIMENTO
-
23/08/2017 09:24
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
16/08/2017 11:26
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
10/08/2017 09:02
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
07/08/2017 13:21
MANDADO
-
07/08/2017 09:42
MANDADO
-
07/08/2017 09:42
MANDADO
-
19/07/2017 08:58
RECEBIMENTO
-
19/07/2017 08:56
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
10/07/2017 10:27
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
10/07/2017 10:26
RECEBIMENTO
-
10/07/2017 10:25
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
10/07/2017 10:17
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
07/06/2017 13:26
PETIÇÃO
-
07/06/2017 13:07
PETIÇÃO
-
07/06/2017 09:34
RECEBIMENTO
-
12/04/2017 08:29
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
20/02/2017 13:32
RECEBIMENTO
-
15/02/2017 11:27
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
13/02/2017 11:34
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
26/08/2016 11:38
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
23/08/2016 12:26
MANDADO
-
23/08/2016 12:26
MANDADO
-
23/08/2016 12:25
MANDADO
-
22/08/2016 10:33
MANDADO
-
22/08/2016 10:33
MANDADO
-
22/08/2016 10:33
MANDADO
-
22/08/2016 10:30
MANDADO
-
22/08/2016 10:30
MANDADO
-
22/08/2016 10:30
MANDADO
-
03/08/2016 13:40
REMESSA
-
01/08/2016 10:26
MERO EXPEDIENTE
-
20/07/2016 11:39
CONCLUSÃO
-
20/07/2016 11:38
RECEBIMENTO
-
11/07/2016 10:11
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
08/07/2016 13:44
MANDADO
-
06/07/2016 10:14
MANDADO
-
06/07/2016 09:55
MANDADO
-
08/06/2016 11:21
AUDIÊNCIA
-
08/06/2016 09:05
MANDADO
-
08/06/2016 09:05
MANDADO
-
08/06/2016 09:05
MANDADO
-
07/06/2016 12:49
MANDADO
-
07/06/2016 12:49
MANDADO
-
02/06/2016 13:34
MANDADO
-
02/06/2016 13:34
MANDADO
-
02/06/2016 13:34
MANDADO
-
02/06/2016 13:34
MANDADO
-
02/06/2016 13:34
MANDADO
-
02/06/2016 13:33
MANDADO
-
02/06/2016 13:32
MANDADO
-
02/06/2016 13:32
MANDADO
-
02/06/2016 13:31
MANDADO
-
02/06/2016 13:31
MANDADO
-
29/04/2016 13:31
AUDIÊNCIA
-
29/04/2016 13:27
MERO EXPEDIENTE
-
14/04/2016 13:55
CONCLUSÃO
-
13/04/2016 10:34
RECEBIMENTO
-
07/04/2016 10:16
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
30/03/2016 10:29
REMESSA
-
30/03/2016 10:27
PETIÇÃO
-
30/03/2016 09:52
RECEBIMENTO
-
14/03/2016 12:06
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
14/03/2016 11:46
RECEBIMENTO
-
01/03/2016 10:53
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
01/12/2015 12:12
REMESSA
-
01/12/2015 12:02
RECEBIMENTO
-
17/11/2015 11:25
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
17/11/2015 11:24
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
13/11/2015 11:18
MERO EXPEDIENTE
-
11/11/2015 14:52
CONCLUSÃO
-
11/11/2015 12:38
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
13/10/2015 09:48
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
07/10/2015 11:12
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
07/10/2015 11:06
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2015
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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