27/07/2025 01:50

Publicado Decisão em 23/07/2025.
27/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 12:59

Expedição de intimação.
21/07/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 11:48

Não Concedida a Medida Liminar
21/11/2024 10:40

Conclusos para decisão
21/11/2024 10:39

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/11/2024 15:40

Juntada de Petição de réplica
26/10/2024 15:49

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.
26/10/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8000440-13.2024.8.05.0256 Petição Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: Edson Rodrigues De Araujo Advogado: Illa Marques Peixoto (OAB:BA69180) Advogado: Irisnei Goncalves Peixoto (OAB:BA29497) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.

Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.

Tel - (73) 3291-5373 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8000440-13.2024.8.05.0256 REQUERENTE: EDSON RODRIGUES DE ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Propriedade] Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora pelo seu causídico, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, da contestação do ID n° 458737359 e documentos, se houver.

Teixeira de Freitas-Ba, 18 de outubro de 2024.

AIESCA DE CARVALHO MENDES Subescrivã
18/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
16/08/2024 13:11

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 11:20

Expedição de despacho.
08/08/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 10:12

Conclusos para despacho
19/02/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 19:29

Publicado Despacho em 14/02/2024.
09/02/2024 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2024 11:54

Conclusos para decisão
26/01/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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