05/08/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 11:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 21:28

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 18:34

Decorrido prazo de PAULO CESAR ONISHI em 01/07/2025 23:59.
10/06/2025 05:06

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 05:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:06

Conclusos para decisão
09/06/2025 08:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/06/2025 02:39

Publicado Despacho em 04/06/2025.
05/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 11:14

Juntada de Petição de informação
03/06/2025 00:00

Intimação

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PORTO SEGURO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 8000230-30.2024.8.05.0201 REQUERENTE: ALMERINDA DE JESUS DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA, ESTADO DA BAHIA, BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO, PAULO CESAR ONISHI DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos, requerendo o que pertinente, no prazo de 15 dias. nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

Porto Seguro, 30 de maio de 2025 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito
02/06/2025 14:10

Expedição de despacho.
02/06/2025 14:10

Expedição de intimação.
02/06/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503153801
30/05/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 08:02

Conclusos para decisão
30/05/2025 08:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 11:08

Recebidos os autos
28/05/2025 11:08

Juntada de Certidão dd2g
28/05/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/10/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:32

Juntada de Petição de apelação
30/09/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 09:43

Juntada de Petição de informação
20/09/2024 07:03

Expedição de sentença.
19/09/2024 17:41

Expedição de ato ordinatório.
19/09/2024 17:41

Julgado procedente o pedido
01/09/2024 04:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 06:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 10:05

Conclusos para julgamento
12/08/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:43

Expedição de ato ordinatório.
06/08/2024 12:42

Expedição de despacho.
06/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 16:18

Expedição de despacho.
31/07/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 17:47

Conclusos para decisão
19/07/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:36

Expedição de intimação.
17/07/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 10:49

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 23/04/2024 01:18.
15/07/2024 21:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 01:18.
15/07/2024 20:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 01:18.
15/07/2024 13:21

Conclusos para decisão
17/04/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 14:52

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:37

Expedição de intimação.
16/04/2024 14:37

Expedição de intimação.
16/04/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:43

Conclusos para decisão
16/04/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 12:49

Expedição de despacho.
16/04/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 13:19

Conclusos para despacho
12/04/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 07:47

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 12:52

Expedição de despacho.
02/04/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:50

Conclusos para decisão
02/04/2024 10:57

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 12:03

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 15:02

Expedição de intimação.
12/03/2024 15:00

Juntada de Certidão
12/03/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 11:56

Conclusos para decisão
11/03/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 12:48

Expedição de ato ordinatório.
11/03/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 10:23

Juntada de Petição de informação
10/02/2024 13:30

Publicado Decisão em 30/01/2024.
10/02/2024 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
31/01/2024 00:00

Mandado devolvido Positivamente
29/01/2024 16:00

Mandado devolvido Positivamente
26/01/2024 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2024 17:49

Juntada de Certidão
26/01/2024 17:40

Expedição de citação.
26/01/2024 17:40

Expedição de citação.
26/01/2024 17:40

Expedição de intimação.
26/01/2024 17:40

Expedição de intimação.
26/01/2024 16:44

Concedida a Medida Liminar
16/01/2024 16:24

Conclusos para decisão
16/01/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

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