29/11/2024 10:13

Baixa Definitiva
29/11/2024 10:13

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 10:12

Juntada de Ofício
29/11/2024 09:07

Juntada de Certidão
28/11/2024 01:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
14/11/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 8001221-27.2023.8.05.9000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Combustiveis Pereira Silva Ltda Advogado: Josanda Maria Da Silva Boaventura Dos Passos (OAB:BA67296) Agravado: Jurandy Pereira Da Silva Advogado: Ana Lidia Dos Santos Pereira (OAB:BA52697-A) Advogado: Pablo Rogerio Domingues Da Camara (OAB:BA47077-A) Advogado: Isidro Cardoso Da Cruz (OAB:BA939-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8001221-27.2023.8.05.9000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: COMBUSTÍVEIS PEREIRA SILVA LTDA Advogada: JOSANDA MARIA DA SILVA BOAVENTURA DOS PASSOS (OAB: BA 67.296) AGRAVADO: JURANDY PEREIRA DA SILVA Advogados: ANA LÍDIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB: BA 52.697-A), PABLO ROGÉRIO DOMINGUES DA CAMARA (OAB: BA 47.077-A) E ISIDRO CARDOSO DA CRUZ (OAB: BA 939-A) ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE DESPEJO.

TÉRMINO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO.

PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

PRESUNÇÃO DE INADIMPLÊNCIA.

DEFERIMENTO DA LIMINAR.

ORDEM DE DESPEJO.

IRRESIGNAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE PERDA DO OBJETO ALÇADA NAS CONTRARRAZÕES RECURSAIS, DECORRENTE DA ENTREGA DAS CHAVES.

INOCORRÊNCIA.

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO.

DESOCUPAÇÃO QUE FOI REFORMADA POR DECISÃO PROFERIDA EM 2° GRAU.

REJEIÇÃO DA PREFACIAL.

MÉRITO.

COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO ALUGUÉIS APONTADOS EM ATRASO.

MOTIVO DO DESPEJO.

MEDIDA.

AFASTAMENTO.

DECISÃO.

NECESSIDADE DE REFORMA.

DESPEJO.

SUSTAÇÃO.

RECURSO.

PROVIMENTO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de agravo de instrumento n. 8001221-27.2023.8.05.9000, em que figuram como litigantes as partes acima identificadas.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em REJEITAR A PRELIMINAR e DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento, pelas razões adiante expostas.

Data registrada no sistema.
18/10/2024 03:00

Publicado Ementa em 18/10/2024.
18/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 14:14

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
15/10/2024 14:01

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
08/10/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 18:30

Deliberado em sessão - julgado
17/09/2024 17:39

Incluído em pauta para 08/10/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
02/09/2024 19:00

Retirado de pauta
23/08/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 15:56

Incluído em pauta para 26/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
04/08/2024 00:57

Solicitado dia de julgamento
29/07/2024 08:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 15:28

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 01:07

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 18:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/04/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 00:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
01/02/2024 09:39

Conclusos #Não preenchido#
31/01/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2024 01:55

Publicado Intimação em 26/01/2024.
27/01/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
25/01/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 04:15

Publicado Intimação em 11/01/2024.
12/01/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 01:40

Publicado Decisão em 09/01/2024.
10/01/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/01/2024 07:53

Concedido efeito suspensivo a Recurso
16/11/2023 11:23

Conclusos #Não preenchido#
16/11/2023 11:22

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:20

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/11/2023 11:15

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
16/11/2023 10:18

Declarada incompetência
12/11/2023 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2023 20:50

Conclusos para despacho
12/11/2023 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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