31/03/2025 08:34

Conclusos para despacho
30/03/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:32

Expedição de intimação.
17/03/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 03:28

Decorrido prazo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 09:18

Conclusos para despacho
16/12/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 13:12

Expedição de intimação.
11/12/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 11:02

Juntada de Petição de certidão
11/12/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 20:29

Decorrido prazo de CONRADO SOUZA SILVEIRA em 25/10/2024 23:59.
02/11/2024 16:31

Publicado Intimação em 18/10/2024.
02/11/2024 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
22/10/2024 15:55

Juntada de Ofício
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000167-17.2022.8.05.0155 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Macarani Reu: Luis Vieira Dos Santos Advogado: Conrado Souza Silveira (OAB:BA56318) Vitima: Ednalia Lopes Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Claudia Testemunha: Atual Companheiro Da Vítima Terceiro Interessado: Delegado De Policia Civil Testemunha: Daniel Almeida Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n. 8000167-17.2022.8.05.0155 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACARANI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LUIS VIEIRA DOS SANTOS Advogado(s): CONRADO SOUZA SILVEIRA (OAB:BA56318) DESPACHO

Vistos.

Trata-se de Ação Penal em desfavor de LUIS VIEIRA DOS SANTOS, preso em flagrante, por suposta prática dos crimes previstos art. 129, §9º, c/c art. 14, II e art. 147-A, §1º, II, , todos do Código Penal, e art. 24-A da Lei nº 11.340/2006.

Foi concedida liberdade provisória ao réu, cumulado com as medidas cautelares descritas nos autos.

Na audiência de instrução foi requerido pela Defesa do denunciado a perícia grafotécnica de uma carta supostamente escrita pelo denunciado, o que foi deferido, após ouvido o MP, em 06.04.2022.

Posteriormente, foi encaminhado ofício para o DPT cumprir a perícia.

Consta-se aos autos que foi falado pessoalmente com Dra.

ISNARA que informou que a perícia grafotécnica só é feita em Salvador.

Em seguida foi oficiado o DPT, para que informasse se a perícia já tinha sido realizada, tendo decorrido o prazo sem nenhuma resposta.

OFICIE-SE à Autoridade Policial e a Coordenadora de Perícia de Itapetinga, para que cumpra, IMPRETERIVELMENTE, no prazo de 10 dias, a perícia requerida em 06.04.2022, sob pena de descumprimento a ordem judicial.

Deverá ser entregue, PESSOALMENTE, ao Delegado de Macarani e no DPT de Itapetinga, comarca contígua.

Após, abram-se novas vistas ao Ministério Público.

DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E OFÍCIO A ESTE DESPACHO.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Publique-se.

Macarani, assinado digitalmente.

Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito
18/10/2024 10:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
17/10/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 07:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 16:06

Expedição de intimação.
16/10/2024 16:01

Expedição de intimação.
16/10/2024 15:58

Expedição de Ofício.
16/10/2024 15:58

Expedição de Ofício.
11/10/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:06

Conclusos para despacho
18/10/2023 05:33

Decorrido prazo de CONRADO SOUZA SILVEIRA em 15/09/2023 23:59.
18/10/2023 02:34

Decorrido prazo de CONRADO SOUZA SILVEIRA em 15/09/2023 23:59.
17/10/2023 22:35

Publicado Intimação em 05/09/2023.
17/10/2023 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
13/09/2023 18:57

Juntada de Petição de Ciente MP
05/09/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 10:44

Expedição de intimação.
04/09/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 10:35

Expedição de Ofício.
02/09/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 13:58

Conclusos para despacho
23/08/2022 08:50

Juntada de laudo pericial
18/06/2022 02:51

Decorrido prazo de CONRADO SOUZA SILVEIRA em 03/06/2022 23:59.
03/06/2022 05:55

Decorrido prazo de DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL em 31/05/2022 23:59.
27/05/2022 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2022 10:22

Juntada de Petição de diligência
27/05/2022 06:01

Publicado Intimação em 26/05/2022.
27/05/2022 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 10:39

Juntada de Petição de CIENTE MP
25/05/2022 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2022 08:55

Expedição de intimação.
25/05/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022 08:55

Expedição de ofício.
25/05/2022 08:37

Juntada de Alvará
24/05/2022 16:56

Concedida a Liberdade provisória de LUIS VIEIRA DOS SANTOS - CPF: *56.***.*27-20 (REU).
24/05/2022 15:45

Conclusos para decisão
14/04/2022 04:50

Decorrido prazo de CONRADO SOUZA SILVEIRA em 11/04/2022 23:59.
07/04/2022 09:38

Decorrido prazo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL em 04/04/2022 23:59.
06/04/2022 19:09

Decorrido prazo de CONRADO SOUZA SILVEIRA em 28/03/2022 23:59.
06/04/2022 14:07

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 13:48

Expedição de Ofício.
06/04/2022 13:38

Expedição de Ofício.
06/04/2022 13:26

Juntada de Termo de audiência
06/04/2022 13:13

Audiência Instrução e julgamento realizada para 06/04/2022 09:00 VARA CRIMINAL DE MACARANI.
06/04/2022 06:40

Decorrido prazo de CONRADO SOUZA SILVEIRA em 04/04/2022 23:59.
06/04/2022 05:53

Decorrido prazo de DANIEL ALMEIDA SANTOS em 04/04/2022 23:59.
06/04/2022 04:40

Publicado Intimação em 28/03/2022.
06/04/2022 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 06:30

Decorrido prazo de EDNALIA LOPES SANTOS em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 06:29

Decorrido prazo de LUIS VIEIRA DOS SANTOS em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 06:28

Decorrido prazo de ATUAL COMPANHEIRO DA VÍTIMA em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 06:27

Decorrido prazo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL em 04/04/2022 23:59.
04/04/2022 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 13:24

Juntada de Petição de certidão
30/03/2022 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2022 22:06

Juntada de Petição de diligência
30/03/2022 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2022 22:04

Juntada de Petição de certidão
30/03/2022 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2022 22:01

Juntada de Petição de certidão
30/03/2022 21:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2022 21:59

Juntada de Petição de certidão
30/03/2022 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2022 21:51

Juntada de Petição de certidão
30/03/2022 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2022 21:49

Juntada de Petição de certidão
30/03/2022 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2022 21:46

Juntada de Petição de certidão
28/03/2022 15:45

Juntada de Petição de CIENTE MP
28/03/2022 00:47

Publicado Intimação em 21/03/2022.
28/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 14:52

Audiência Instrução e julgamento designada para 06/04/2022 09:00 VARA CRIMINAL DE MACARANI.
25/03/2022 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2022 14:40

Expedição de intimação.
25/03/2022 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2022 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2022 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2022 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2022 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2022 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2022 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2022 14:00

Expedição de intimação.
25/03/2022 14:00

Expedição de intimação.
25/03/2022 13:56

Expedição de intimação.
25/03/2022 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2022 13:55

Expedição de intimação.
25/03/2022 13:55

Expedição de intimação.
25/03/2022 13:54

Expedição de intimação.
25/03/2022 13:54

Expedição de intimação.
25/03/2022 13:54

Expedição de intimação.
25/03/2022 13:41

Expedição de Ofício.
25/03/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 13:08

Conclusos para despacho
24/03/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2022 09:35

Juntada de Petição de diligência
22/03/2022 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2022 10:33

Juntada de Petição de CIENTE MP
18/03/2022 09:33

Expedição de intimação.
18/03/2022 09:26

Expedição de Ofício.
18/03/2022 09:14

Expedição de intimação.
18/03/2022 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 15:14

Conclusos para decisão
16/03/2022 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2022 13:37

Juntada de Petição de citação
11/03/2022 10:02

Juntada de Petição de CIENTE MP
11/03/2022 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2022 08:34

Expedição de intimação.
11/03/2022 08:34

Expedição de citação.
10/03/2022 16:37

Recebida a denúncia contra LUIS VIEIRA DOS SANTOS - CPF: *56.***.*27-20 (REU)
10/03/2022 09:08

Conclusos para decisão
10/03/2022 09:01

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
10/03/2022 08:53

Juntada de Petição de DENUNCIA
09/03/2022 15:15

Expedição de intimação.
09/03/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Citação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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