TJBA - 8001101-34.2022.8.05.0103
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Ilheus
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 16:25
Juntada de Petição de petição
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10/03/2025 10:29
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 8001101-34.2022.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Edison Novaes De Macedo Advogado: Camila Rocha Arleo Barbosa (OAB:BA47116) Advogado: Luisa Rocha Arleo Barbosa (OAB:BA67970) Reu: Cururupe Loteamento Spe Ltda Advogado: Luiz Carvalho Bernardes Neto (OAB:BA19865) Reu: Captalys Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - Mais Lotes Advogado: Joao Alfredo Stievano Carlos (OAB:SP257907) Advogado: Daniel De Aguiar Aniceto (OAB:SP232070) Advogado: Rhana Marcela De Oliveira (OAB:SP469150) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001101-34.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: EDISON NOVAES DE MACEDO Advogado(s): CAMILA ROCHA ARLEO BARBOSA (OAB:BA47116), LUISA ROCHA ARLEO BARBOSA (OAB:BA67970) REU: CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDA e outros Advogado(s): DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB:SP232070), JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB:SP257907), LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO (OAB:BA19865), RHANA MARCELA DE OLIVEIRA (OAB:SP469150) SENTENÇA Vistos, etc.
Os demandantes, acima epigrafados entabularam composição/transação conforme instrumento acostado em id 465687447.
Sendo as partes capazes, e estando a composição referendada pelos respectivos patronos, outra opção não há a não ser o deferimento do pleito.
Assim sendo, e a vista do quanto disposto no arts. 922 e 487, III, b do CPC, HOMOLOGO o acordo ID. 465687447 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o feito COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, determinando, após o trânsito em julgado, e recolhimento das despesas correspondentes, a expedição dos alvarás e/ou guias de levantamento, se for o caso.
Custas processuais pro rata, e honorários conforme instrumento de transação.
Oficie-se o E.
Tribunal de Justiça, acaso exista agravo ou recurso pendente.
Após, proceda-se ao arquivamento com a conseqüente baixa no Sistema e demais consectários de lei.
PRI.
ILHÉUS/BA, 15 de outubro de 2024.
Carine Nassri da Silva Juíza de Direito -
15/10/2024 11:58
Homologada a Transação
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15/10/2024 10:32
Conclusos para julgamento
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25/09/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
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25/09/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
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30/07/2024 08:14
Decorrido prazo de CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDA em 19/07/2024 23:59.
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26/07/2024 08:21
Decorrido prazo de CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - MAIS LOTES em 19/07/2024 23:59.
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26/07/2024 08:21
Decorrido prazo de EDISON NOVAES DE MACEDO em 19/07/2024 23:59.
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05/07/2024 19:21
Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.
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05/07/2024 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
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21/06/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 17:06
Juntada de Petição de contra-razões
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28/05/2024 04:22
Decorrido prazo de EDISON NOVAES DE MACEDO em 29/04/2024 23:59.
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28/05/2024 03:42
Decorrido prazo de EDISON NOVAES DE MACEDO em 29/04/2024 23:59.
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27/05/2024 03:24
Decorrido prazo de CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDA em 29/04/2024 23:59.
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29/04/2024 22:55
Juntada de Petição de apelação
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06/04/2024 17:20
Publicado Sentença em 08/04/2024.
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06/04/2024 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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04/04/2024 12:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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03/04/2024 18:49
Conclusos para julgamento
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02/02/2024 04:50
Decorrido prazo de EDISON NOVAES DE MACEDO em 31/01/2024 23:59.
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02/02/2024 04:50
Decorrido prazo de CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDA em 31/01/2024 23:59.
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02/02/2024 04:50
Decorrido prazo de CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - MAIS LOTES em 31/01/2024 23:59.
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12/12/2023 23:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
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08/12/2023 18:41
Publicado Sentença em 06/12/2023.
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08/12/2023 18:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
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05/12/2023 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/12/2023 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/12/2023 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/12/2023 15:44
Julgado procedente o pedido
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21/08/2023 17:21
Conclusos para despacho
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21/08/2023 17:21
Juntada de Certidão
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21/08/2023 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/08/2023 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/07/2023 11:58
Juntada de Petição de petição
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03/05/2023 17:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/05/2023 17:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/05/2023 17:53
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2023 18:23
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/04/2023 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/04/2023 16:28
Juntada de Certidão
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28/04/2023 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/04/2023 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/04/2023 16:14
Desentranhado o documento
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28/04/2023 15:53
Juntada de decisão
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16/09/2022 10:56
Juntada de Petição de informação de pagamento
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29/08/2022 04:44
Decorrido prazo de CAMILA ROCHA ARLEO BARBOSA em 24/08/2022 23:59.
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25/08/2022 05:35
Decorrido prazo de LUISA ROCHA ARLEO BARBOSA em 24/08/2022 23:59.
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23/08/2022 15:12
Juntada de Outros documentos
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23/08/2022 12:22
Publicado Intimação em 29/07/2022.
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23/08/2022 12:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
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20/08/2022 09:59
Publicado Intimação em 29/07/2022.
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20/08/2022 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
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09/08/2022 11:49
Juntada de Petição de informação de pagamento
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05/08/2022 16:17
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2022 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/07/2022 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/07/2022 08:57
Expedição de citação.
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28/07/2022 08:57
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2022 19:57
Juntada de Petição de contestação
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07/07/2022 18:46
Juntada de Petição de petição
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05/07/2022 16:29
Juntada de Petição de informação de pagamento
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04/07/2022 15:12
Juntada de Termo de audiência
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04/07/2022 15:11
Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 04/07/2022 14:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.
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03/07/2022 11:44
Juntada de Petição de contestação
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01/06/2022 01:33
Mandado devolvido Negativamente
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30/05/2022 10:36
Expedição de citação.
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30/05/2022 10:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/05/2022 16:06
Juntada de Petição de informação de pagamento
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10/05/2022 09:07
Publicado Decisão em 06/05/2022.
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10/05/2022 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
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05/05/2022 09:19
Audiência Conciliação Videoconferência designada para 04/07/2022 14:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.
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05/05/2022 09:05
Expedição de citação.
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05/05/2022 08:55
Expedição de Mandado.
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05/05/2022 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/05/2022 08:39
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2022 15:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/04/2022 20:04
Juntada de Petição de informação de pagamento
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14/02/2022 20:52
Concedida a Antecipação de tutela
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14/02/2022 19:07
Conclusos para decisão
-
14/02/2022 19:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2022
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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