TJBA - 8009995-05.2021.8.05.0274

12/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

08/09/2025 23:59

Não conhecido o recurso de VILMA SANTOS SILVA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

15/08/2025 06:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 16:20

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/08/2025 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

04/08/2025 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

04/08/2025 06:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

01/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025 17:40

Determinada a distribuição do feito

08/07/2025 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2025 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/06/2025 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA