TJBA - 8003542-77.2023.8.05.0256
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Teixeira de Freitas
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 15:28
Baixa Definitiva
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19/08/2025 15:28
Arquivado Definitivamente
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19/08/2025 15:28
Transitado em Julgado em 12/08/2025
-
13/08/2025 02:35
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 12/08/2025 23:59.
-
14/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: 8003542-77.2023.8.05.0256 Classe-Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Parte Ativa: EMBARGANTE: VALTER ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA BARBOSA Parte Passiva: EMBARGADO: CONSTRUTORA MODULO LTDA SENTENÇA Vistos, etc.
Em termos de sentença homologatória, onde o julgador se limita a chancelar a manifestação de vontade das partes, não se exige uma fundamentação exauriente, podendo ser de forma concisa.
As partes são capazes, estão devidamente representadas, o direito discutido nos autos admite transação e não ficou evidenciado nenhum vício do consentimento.
Assim, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo constante no ID 491241313, que fica fazendo parte integrante desta decisão, e, por consequência, julgo extinto o processo com fundamento no art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
Como não ficou estabelecido a forma de pagamento das custas processuais remanescentes, estas, se devidas, deverão ser rateadas entre as partes, conforme estabelece o § 2º do art. 90 do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado esta sentença, arquive-se com as cautelas de praxe.
Teixeira de Freitas/BA, 7 de julho de 2025.
Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito [Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] -
11/07/2025 11:59
Expedição de intimação.
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11/07/2025 11:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/07/2025 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/07/2025 16:34
Homologada a Transação
-
21/03/2025 03:16
Decorrido prazo de VALTER ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA BARBOSA em 16/12/2024 23:59.
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19/03/2025 08:57
Conclusos para julgamento
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18/03/2025 18:51
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
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12/03/2025 12:11
Audiência de conciliação conduzida por em/para , .
-
12/03/2025 12:10
Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 11/03/2025 15:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
-
10/03/2025 16:12
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 15:28
Juntada de Certidão
-
29/12/2024 08:07
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 25/11/2024 23:59.
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27/12/2024 18:10
Decorrido prazo de VALTER ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA BARBOSA em 25/11/2024 23:59.
-
24/11/2024 00:00
Publicado Despacho em 25/11/2024.
-
24/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
21/11/2024 07:15
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 07:15
Audiência Instrução - Videoconferência redesignada conduzida por 11/03/2025 15:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
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20/11/2024 19:16
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2024 08:31
Conclusos para despacho
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03/11/2024 07:42
Publicado Despacho em 31/10/2024.
-
03/11/2024 07:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
29/10/2024 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 15:25
Conclusos para despacho
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29/10/2024 15:24
Desentranhado o documento
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29/10/2024 15:24
Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2024 10:52
Conclusos para despacho
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25/10/2024 18:02
Juntada de Petição de petição
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21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8003542-77.2023.8.05.0256 Embargos À Execução Jurisdição: Teixeira De Freitas Embargante: Valter Antonio Lima De Oliveira Barbosa Advogado: Leticia De Oliveira Marques (OAB:BA73202) Embargado: Construtora Modulo Ltda Advogado: Alvaro Santana De Quadros (OAB:BA37302) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: 8003542-77.2023.8.05.0256 Classe-Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Parte Ativa: AUTOR: EMBARGANTE: VALTER ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA BARBOSA Parte Passiva: REU: EMBARGADO: CONSTRUTORA MODULO LTDA DESPACHO Vistos, etc.
Designo audiência de instrução e julgamento a realizar-se em 11/12/2024, às 14:30 hs, que será realizada na modalidade PRESENCIAL.
As partes deverão apresentar o rol de testemunhas, no prazo comum de 10 (dez) dias, bem como especificar quais fatos desejam provar com a oitiva de cada uma das testemunhas arroladas.
Salienta-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas arroladas do dia, da hora e de como participar da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 CPC).
Intimem-se.
Teixeira de Freitas/BA, 16 de outubro de 2024.
Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito [Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] -
16/10/2024 15:57
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/12/2024 14:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
-
16/10/2024 10:28
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2024 15:08
Juntada de Petição de petição
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28/05/2024 05:09
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 27/05/2024 23:59.
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19/05/2024 16:36
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 23:31
Juntada de Certidão
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15/05/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 07:43
Conclusos para despacho
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07/05/2024 09:29
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2024 09:28
Publicado Despacho em 06/05/2024.
-
04/05/2024 09:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
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02/05/2024 14:13
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2023 20:34
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 18/08/2023 23:59.
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25/08/2023 19:41
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 18/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 08:20
Conclusos para julgamento
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24/08/2023 15:00
Juntada de Petição de petição
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08/08/2023 17:26
Publicado Intimação em 07/08/2023.
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08/08/2023 17:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
04/08/2023 19:26
Publicado Despacho em 26/07/2023.
-
04/08/2023 19:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
04/08/2023 14:51
Juntada de Petição de substabelecimento
-
04/08/2023 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/08/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 17:14
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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25/07/2023 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/07/2023 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 11:56
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 09:53
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2023 05:22
Publicado Despacho em 02/06/2023.
-
03/06/2023 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
-
01/06/2023 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/06/2023 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2023 17:45
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 17:31
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
11/04/2023 17:31
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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