29/07/2025 17:00

Mandado devolvido Negativamente
17/07/2025 14:00

Expedição de edital.
17/07/2025 14:00

Expedição de Edital.
02/05/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 22:04

Juntada de Petição de substabelecimento
25/04/2025 11:11

Conclusos para despacho
25/04/2025 01:43

Mandado devolvido Negativamente
11/03/2025 10:44

Expedição de Mandado.
07/03/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 08:58

Conclusos para despacho
14/02/2025 01:29

Mandado devolvido Positivamente
28/01/2025 07:47

Expedição de Mandado.
24/01/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 17:50

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 17:16

Conclusos para despacho
17/01/2025 17:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONCALVES DOS SANTOS - CPF: *50.***.*47-32 (REU) em 04/11/2024.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8165828-25.2022.8.05.0001 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Antonio Carlos Goncalves Dos Santos Advogado: Marcio Castro De Jesus (OAB:BA77860) Advogado: Karoline Sena Da Silva (OAB:BA76754) Advogado: Gabriela Gaspari Galiza (OAB:BA80108) Vitima: Daiane Trindade Reis Testemunha: May Suzam Goncalves Ferreira Testemunha: Josemar Sales Cardoso Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8165828-25.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ANTONIO CARLOS GONCALVES DOS SANTOS Advogado(s): MARCIO CASTRO DE JESUS registrado(a) civilmente como MARCIO CASTRO DE JESUS (OAB:BA77860), KAROLINE SENA DA SILVA registrado(a) civilmente como KAROLINE SENA DA SILVA (OAB:BA76754), GABRIELA GASPARI GALIZA (OAB:BA80108) DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a Defesa do réu para se manifestar acerca da certidão carreada ao ID 469108876.

SALVADOR/BA, 16 de outubro de 2024.

Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira Juiz de Direito
16/10/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 06:50

Conclusos para despacho
15/10/2024 16:00

Mandado devolvido Negativamente
10/10/2024 09:28

Expedição de Mandado.
19/09/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:50

Conclusos para despacho
17/09/2024 12:00

Mandado devolvido Negativamente
17/09/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 09:11

Expedição de Mandado.
13/09/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:50

Conclusos para despacho
11/09/2024 23:37

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 18:36

Conclusos para despacho
10/09/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:11

Conclusos para despacho
04/09/2024 20:16

Juntada de Petição de contra-razões
31/08/2024 03:19

Publicado Despacho em 16/08/2024.
31/08/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 07:06

Conclusos para despacho
13/08/2024 01:16

Mandado devolvido Negativamente
24/07/2024 20:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONCALVES DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.
22/07/2024 16:18

Juntada de Petição de 8165828_25.2022.8.05.0001_CR RESE Antônio
18/07/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
13/07/2024 06:24

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 17:55

Expedição de despacho.
11/07/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 17:35

Conclusos para despacho
10/07/2024 15:16

Juntada de Petição de 8165828_25.2022.8.05.0001_Razões RESE
10/07/2024 14:15

Expedição de ato ordinatório.
10/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 09:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/07/2024 11:58

Conclusos para decisão
03/07/2024 11:57

Expedição de decisão.
01/07/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 08:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/06/2024 14:58

Conclusos para decisão
27/06/2024 11:13

Juntada de Petição de 8165828_25.2022.8.05.0001_MANIFESTAÇÃO
26/06/2024 14:39

Expedição de Mandado.
25/06/2024 16:02

Expedição de sentença.
25/06/2024 14:49

Proferida Sentença de Pronúncia
03/06/2024 13:43

Conclusos para julgamento
31/05/2024 13:42

Juntada de Petição de alegações finais
29/05/2024 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONCALVES DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 09:28

Juntada de Petição de 8165828_25.2022.8.05.0001_ Alegações Finais
24/05/2024 07:38

Expedição de ato ordinatório.
15/05/2024 05:36

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
15/05/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 10:47

Juntada de termo de remessa
10/05/2024 16:44

Expedição de Ofício.
10/05/2024 13:17

Expedição de ato ordinatório.
10/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 08/05/2024 10:00 em/para 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
30/04/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
30/04/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
27/03/2024 10:11

Expedição de Mandado.
27/03/2024 10:11

Expedição de Mandado.
18/03/2024 14:22

Juntada de Petição de ENDEREÇO
14/03/2024 13:33

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 08/05/2024 10:00 em/para 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
14/03/2024 13:32

Expedição de termo de audiência.
14/03/2024 10:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 14/03/2024 10:00 em/para 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
09/03/2024 17:00

Mandado devolvido Negativamente
09/03/2024 17:00

Mandado devolvido Negativamente
01/03/2024 12:00

Mandado devolvido Positivamente
20/02/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 21:45

Expedição de Mandado.
19/02/2024 21:40

Expedição de Mandado.
19/02/2024 15:15

Conclusos para despacho
19/02/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 20:53

Expedição de Mandado.
30/01/2024 19:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
30/01/2024 10:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2024 10:00 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
30/01/2024 10:12

Expedição de termo de audiência.
23/01/2024 11:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/01/2024 11:00 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
23/01/2024 09:27

Juntada de Petição de procuração
15/01/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
09/01/2024 01:46

Mandado devolvido Negativamente
20/12/2023 01:20

Mandado devolvido Positivamente
06/12/2023 01:17

Mandado devolvido Positivamente
06/12/2023 01:17

Mandado devolvido Positivamente
05/12/2023 07:39

Expedição de Mandado.
05/12/2023 07:38

Expedição de Mandado.
27/11/2023 14:36

Expedição de Mandado.
27/11/2023 14:36

Expedição de Mandado.
27/11/2023 14:36

Expedição de Mandado.
25/11/2023 18:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONCALVES DOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.
24/11/2023 01:21

Mandado devolvido Negativamente
23/11/2023 07:42

Expedição de Mandado.
20/11/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 20:02

Conclusos para despacho
17/11/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 03:03

Publicado Despacho em 10/11/2023.
11/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
09/11/2023 11:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/01/2024 11:00 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
09/11/2023 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 20:08

Conclusos para despacho
08/11/2023 09:59

Juntada de Petição de Documento_1
27/10/2023 01:16

Mandado devolvido Negativamente
24/10/2023 18:00

Expedição de despacho.
24/10/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 07:57

Conclusos para despacho
23/10/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 20:55

Publicado Despacho em 16/10/2023.
22/10/2023 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2023
11/10/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 21:54

Conclusos para despacho
26/09/2023 11:57

Juntada de Certidão
20/09/2023 11:31

Expedição de Mandado.
19/09/2023 22:44

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 17:50

Conclusos para despacho
19/09/2023 17:34

Juntada de Petição de Documento1
14/09/2023 21:28

Expedição de despacho.
14/09/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 13:18

Conclusos para despacho
19/07/2023 20:00

Mandado devolvido Negativamente
18/07/2023 23:00

Mandado devolvido Negativamente
14/07/2023 11:16

Expedição de Mandado.
14/07/2023 11:14

Expedição de Mandado.
05/07/2023 15:37

Desentranhado o documento
05/07/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 07:44

Conclusos para despacho
04/07/2023 19:55

Juntada de Petição de Documento_1
29/06/2023 16:43

Expedição de despacho.
26/06/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2023 22:22

Conclusos para despacho
22/06/2023 15:19

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
20/06/2023 15:42

Expedição de despacho.
20/06/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 08:22

Conclusos para despacho
30/05/2023 01:50

Mandado devolvido Negativamente
10/05/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 12:56

Expedição de Mandado.
26/04/2023 11:32

Expedição de despacho.
26/04/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 15:42

Conclusos para despacho
25/04/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 09:05

Expedição de despacho.
13/04/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 13:30

Conclusos para despacho
12/04/2023 01:09

Mandado devolvido Negativamente
14/02/2023 12:04

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
05/02/2023 08:34

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/02/2023 23:59.
04/02/2023 13:46

Expedição de Mandado.
03/02/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 15:38

Conclusos para despacho
02/02/2023 11:29

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
02/02/2023 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 07:42

Expedição de despacho.
01/02/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 14:55

Conclusos para despacho
16/01/2023 23:26

Mandado devolvido Negativamente
14/12/2022 11:20

Expedição de despacho.
14/12/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 14:28

Conclusos para despacho
13/12/2022 14:27

Juntada de laudo pericial
13/12/2022 10:32

Juntada de laudo pericial
26/11/2022 00:05

Mandado devolvido Negativamente
24/11/2022 11:59

Expedição de Mandado.
24/11/2022 11:52

Expedição de Ofício.
24/11/2022 11:51

Expedição de Mandado.
22/11/2022 19:52

Recebida a denúncia contra ANTONIO CARLOS GONÇALVES DOS SANTOS (REU)
21/11/2022 12:32

Conclusos para decisão
16/11/2022 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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