24/02/2025 09:44

Baixa Definitiva
24/02/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 09:43

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8048846-93.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Paricides Zito Case Advogado: Virberto Mirabeau Cardoso Cosenza (OAB:BA30541) Requerente: Ereni Gomes Goes Advogado: Virberto Mirabeau Cardoso Cosenza (OAB:BA30541) Requerente: Alcides De Souza Case Filho Requerente: Anna Tereza Damico Case Inventariado: Alcina Zito Case Herdeiro: Alcisina Regina Zito Case Freire De Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Alcisina Regina Zito Case Freire De Carvalho Advogado: Mariana Pedrosa Marinho Hora (OAB:BA22211) Herdeiro: Soraia Freire De Carvalho Ferreira Registrado(a) Civilmente Como Soraia Freire De Carvalho Ferreira Advogado: Mariana Pedrosa Marinho Hora (OAB:BA22211) Herdeiro: Silvia Eliana Mota Case Registrado(a) Civilmente Como Silvia Eliana Mota Case Advogado: Mariana Pedrosa Marinho Hora (OAB:BA22211) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8048846-93.2020.8.05.0001 INVENTARIANTE: PARICIDES ZITO CASE REQUERENTE: ERENI GOMES GOES, ALCIDES DE SOUZA CASE FILHO, ANNA TEREZA DAMICO CASE HERDEIRO: ALCISINA REGINA ZITO CASE FREIRE DE CARVALHO, SORAIA FREIRE DE CARVALHO FERREIRA, SILVIA ELIANA MOTA CASE INVENTARIADO: ALCINA ZITO CASE SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Ação de AÇÃO DE INVENTÁRIO, proposta por PARICIDES ZITO CASE e outros, objetivando o inventário e partilha dos bens de espólio deixado por ALCINA ZITO CASE.

A parte autora declarou não mais possuir mais interesse no prosseguimento do feito em razão da sentença proferida nos autos da Ação de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento tombada sob nº 8026136-79.2020.8.05.0001, que tramitou na 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes desta Capital, a qual autorizou que os herdeiros procedessem com o inventário extrajudicialmente.

Do exposto, verifica-se uma causa de extinção do feito, qual seja, a desistência da ação.

Sendo assim, com fulcro no preceituado pelo art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, homologando a desistência da ação.

Sem custas e honorários em face da gratuidade de justiça deferida.

Oportunamente, arquive-se P.

R.

I.

Salvador/BA, (data da assinatura digital) ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO
23/01/2025 11:23

Extinto o processo por desistência
02/12/2024 14:48

Conclusos para julgamento
04/11/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 04:34

Decorrido prazo de PARICIDES ZITO CASE em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 04:34

Decorrido prazo de ERENI GOMES GOES em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 04:34

Decorrido prazo de ALCIDES DE SOUZA CASE FILHO em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 04:34

Decorrido prazo de ANNA TEREZA DAMICO CASE em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 04:34

Decorrido prazo de ALCISINA REGINA ZITO CASE FREIRE DE CARVALHO em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 04:34

Decorrido prazo de SORAIA FREIRE DE CARVALHO FERREIRA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 04:34

Decorrido prazo de SILVIA ELIANA MOTA CASE em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 04:34

Decorrido prazo de ALCINA ZITO CASE em 16/10/2024 23:59.
07/10/2024 05:36

Publicado Despacho em 25/09/2024.
07/10/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:44

Conclusos para decisão
17/01/2024 04:36

Decorrido prazo de PARICIDES ZITO CASE em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:36

Decorrido prazo de ERENI GOMES GOES em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:36

Decorrido prazo de ALCIDES DE SOUZA CASE FILHO em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:36

Decorrido prazo de ANNA TEREZA DAMICO CASE em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:36

Decorrido prazo de ALCISINA REGINA ZITO CASE FREIRE DE CARVALHO em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:36

Decorrido prazo de SORAIA FREIRE DE CARVALHO FERREIRA em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:36

Decorrido prazo de SILVIA ELIANA MOTA CASE em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:45

Decorrido prazo de PARICIDES ZITO CASE em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:45

Decorrido prazo de ERENI GOMES GOES em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:44

Decorrido prazo de ALCIDES DE SOUZA CASE FILHO em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:44

Decorrido prazo de ANNA TEREZA DAMICO CASE em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:44

Decorrido prazo de ALCISINA REGINA ZITO CASE FREIRE DE CARVALHO em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:44

Decorrido prazo de SORAIA FREIRE DE CARVALHO FERREIRA em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:44

Decorrido prazo de SILVIA ELIANA MOTA CASE em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:44

Decorrido prazo de PARICIDES ZITO CASE em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:44

Decorrido prazo de ERENI GOMES GOES em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:44

Decorrido prazo de ALCIDES DE SOUZA CASE FILHO em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:44

Decorrido prazo de ANNA TEREZA DAMICO CASE em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:44

Decorrido prazo de ALCISINA REGINA ZITO CASE FREIRE DE CARVALHO em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:44

Decorrido prazo de SORAIA FREIRE DE CARVALHO FERREIRA em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:44

Decorrido prazo de SILVIA ELIANA MOTA CASE em 14/12/2023 23:59.
22/11/2023 03:12

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.
22/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8048846-93.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Paricides Zito Case Advogado: Virberto Mirabeau Cardoso Cosenza (OAB:BA30541) Requerente: Ereni Gomes Goes Advogado: Virberto Mirabeau Cardoso Cosenza (OAB:BA30541) Requerente: Alcides De Souza Case Filho Requerente: Anna Tereza Damico Case Inventariado: Alcina Zito Case Herdeiro: Alcisina Regina Zito Case Freire De Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Alcisina Regina Zito Case Freire De Carvalho Advogado: Mariana Pedrosa Marinho Hora (OAB:BA22211) Herdeiro: Soraia Freire De Carvalho Ferreira Registrado(a) Civilmente Como Soraia Freire De Carvalho Ferreira Advogado: Mariana Pedrosa Marinho Hora (OAB:BA22211) Herdeiro: Silvia Eliana Mota Case Registrado(a) Civilmente Como Silvia Eliana Mota Case Advogado: Mariana Pedrosa Marinho Hora (OAB:BA22211) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8048846-93.2020.8.05.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) Polo Ativo INVENTARIANTE: PARICIDES ZITO CASE REQUERENTE: ERENI GOMES GOES, ALCIDES DE SOUZA CASE FILHO, ANNA TEREZA DAMICO CASE HERDEIRO: ALCISINA REGINA ZITO CASE FREIRE DE CARVALHO, SORAIA FREIRE DE CARVALHO FERREIRA, SILVIA ELIANA MOTA CASE Plo Passivo INVENTARIADO: ALCINA ZITO CASE ATO ORDINATÓRIO Em face da Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário Nº 3449, de 09 de novembro de 2023, Art 4º, §3º, o qual confere aos Diretores e Servidores do 1º Cartório Integrado de Sucessões da Comarca de Salvador, a redistribuição dos feitos, independentemente de decisão, proceda-se esta secretaria o seu devido encaminhamento à 5ª Vara de Sucessões, Órfão e Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador.

Salvador (BA), 18 de novembro de 2023 JOSE ANTONIO SANTOS SENA
20/11/2023 14:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/11/2023 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2023 20:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:37

Juntada de Certidão
11/09/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 04:07

Decorrido prazo de PARICIDES ZITO CASE em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 04:07

Decorrido prazo de ERENI GOMES GOES em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 04:07

Decorrido prazo de ALCIDES DE SOUZA CASE FILHO em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 04:07

Decorrido prazo de ANNA TEREZA DAMICO CASE em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 04:07

Decorrido prazo de ALCISINA REGINA ZITO CASE FREIRE DE CARVALHO em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 04:07

Decorrido prazo de SORAIA FREIRE DE CARVALHO FERREIRA em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 04:07

Decorrido prazo de SILVIA ELIANA MOTA CASE em 16/08/2023 23:59.
25/07/2023 01:28

Publicado Despacho em 24/07/2023.
25/07/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 05:13

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 15:56

Conclusos para despacho
30/11/2022 16:57

Expedição de carta via ar digital.
30/11/2022 16:57

Expedição de carta via ar digital.
23/08/2022 15:47

Expedição de carta via ar digital.
23/08/2022 15:47

Expedição de carta via ar digital.
04/06/2022 03:11

Decorrido prazo de PARICIDES ZITO CASE em 01/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:11

Decorrido prazo de ERENI GOMES GOES em 01/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:11

Decorrido prazo de ALCIDES DE SOUZA CASE FILHO em 01/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:11

Decorrido prazo de ANNA TEREZA DAMICO CASE em 01/06/2022 23:59.
01/06/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 16:41

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2022 10:45

Publicado Despacho em 17/05/2022.
19/05/2022 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
16/05/2022 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 14:16

Conclusos para decisão
09/11/2021 16:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/10/2021 17:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/09/2021 14:15

Juntada de Petição de substabelecimento
21/05/2021 22:12

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 03:55

Decorrido prazo de SILVIA ELIANA MOTA CASE em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 03:55

Decorrido prazo de SORAIA FREIRE DE CARVALHO FERREIRA em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 03:55

Decorrido prazo de ALCISINA REGINA ZITO CASE FREIRE DE CARVALHO em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 03:55

Decorrido prazo de ANNA TEREZA DAMICO CASE em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 03:55

Decorrido prazo de ALCIDES DE SOUZA CASE FILHO em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 03:55

Decorrido prazo de ERENI GOMES GOES em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 03:55

Decorrido prazo de PARICIDES ZITO CASE em 17/05/2021 23:59.
24/04/2021 22:06

Publicado Despacho em 23/04/2021.
24/04/2021 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
22/04/2021 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2021 13:17

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 21:46

Conclusos para despacho
10/02/2021 10:28

Juntada de Petição de petição
07/09/2020 15:01

Publicado Despacho em 05/08/2020.
28/08/2020 09:54

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 09:09

Juntada de Certidão
05/08/2020 20:51

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2020 12:42

Juntada de Petição de petição
14/07/2020 09:11

Decorrido prazo de ANNA TEREZA DAMICO CASE em 01/06/2020 23:59:59.
14/07/2020 09:11

Decorrido prazo de ALCIDES DE SOUZA CASE FILHO em 01/06/2020 23:59:59.
14/07/2020 09:11

Decorrido prazo de ERENI GOMES GOES em 01/06/2020 23:59:59.
14/07/2020 09:11

Decorrido prazo de PARICIDES ZITO CASE em 01/06/2020 23:59:59.
21/05/2020 15:37

Publicado Despacho em 15/05/2020.
14/05/2020 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 17:30

Reforma de decisão anterior
12/05/2020 15:54

Conclusos para despacho
12/05/2020 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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