TJBA - 8000063-94.2023.8.05.0250
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2025 04:59
Decorrido prazo de Secretário de Meio Ambiente de Simões Filho em 17/07/2025 23:59.
-
01/08/2025 14:14
Conclusos para decisão
-
25/07/2025 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/07/2025 18:17
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 19:12
Decorrido prazo de Secretário de Meio Ambiente de Simões Filho em 03/07/2025 23:59.
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06/07/2025 12:10
Publicado Despacho em 25/06/2025.
-
06/07/2025 12:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
06/07/2025 12:06
Publicado Despacho em 25/06/2025.
-
06/07/2025 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
17/06/2025 09:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/06/2025 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000063-94.2023.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO IMPETRANTE: IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS SA Advogado(s): RAFAEL ANTONIETTI MATTHES (OAB:SP296899) IMPETRADO: Secretário de Meio Ambiente de Simões Filho Advogado(s): UILIAM JESUS DOS SANTOS (OAB:BA60363) DESPACHO Vistos, etc. Considerando as informações prestadas pela autoridade coatora, imprescindível a necessidade de intimação do impetrante para informar se houve a apreciação do requerimento, no prazo de dez dias. Após, conclusos. Intime-se.
Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Transcorrido o prazo, retornem conclusos. Simões Filho/BA, 07 de junho de 2024. Valnei Mota Alves de Souza Juiz de Direito -
16/06/2025 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/06/2025 09:03
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 23:30
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 12:42
Conclusos para decisão
-
22/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8000063-94.2023.8.05.0250 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Simões Filho Impetrante: Ihs Brasil Cessao De Infraestruturas Sa Advogado: Rafael Antonietti Matthes (OAB:SP296899) Impetrado: Secretário De Meio Ambiente De Simões Filho Advogado: Uiliam Jesus Dos Santos (OAB:BA60363) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000063-94.2023.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO IMPETRANTE: IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS SA Advogado(s): RAFAEL ANTONIETTI MATTHES (OAB:SP296899) IMPETRADO: Secretário de Meio Ambiente de Simões Filho Advogado(s): UILIAM JESUS DOS SANTOS (OAB:BA60363) DESPACHO Vistos, etc.
Considerando as informações prestadas pela autoridade coatora, imprescindível a necessidade de intimação do impetrante para informar se houve a apreciação do requerimento, no prazo de dez dias.
Após, conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA.
Transcorrido o prazo, retornem conclusos.
Simões Filho/BA, 07 de junho de 2024.
Valnei Mota Alves de Souza Juiz de Direito -
17/01/2025 17:43
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8000063-94.2023.8.05.0250 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Simões Filho Impetrante: Ihs Brasil Cessao De Infraestruturas Sa Advogado: Rafael Antonietti Matthes (OAB:SP296899) Impetrado: Secretário De Meio Ambiente De Simões Filho Advogado: Uiliam Jesus Dos Santos (OAB:BA60363) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000063-94.2023.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO IMPETRANTE: IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS SA Advogado(s): RAFAEL ANTONIETTI MATTHES (OAB:SP296899) IMPETRADO: Secretário de Meio Ambiente de Simões Filho Advogado(s): UILIAM JESUS DOS SANTOS (OAB:BA60363) DESPACHO Vistos, etc.
Considerando as informações prestadas pela autoridade coatora, imprescindível a necessidade de intimação do impetrante para informar se houve a apreciação do requerimento, no prazo de dez dias.
Após, conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA.
Transcorrido o prazo, retornem conclusos.
Simões Filho/BA, 07 de junho de 2024.
Valnei Mota Alves de Souza Juiz de Direito -
18/10/2024 08:22
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 13:15
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 03:54
Publicado Despacho em 16/07/2024.
-
16/07/2024 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
11/07/2024 15:39
Expedição de Mandado.
-
11/07/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 18:19
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 08:43
Conclusos para decisão
-
07/07/2023 08:39
Expedição de Mandado.
-
07/07/2023 08:39
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 04:20
Decorrido prazo de IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS SA em 27/06/2023 23:59.
-
04/07/2023 17:01
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 01:12
Mandado devolvido Positivamente
-
01/06/2023 05:28
Publicado Despacho em 31/05/2023.
-
01/06/2023 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
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30/05/2023 09:44
Expedição de Mandado.
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30/05/2023 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/05/2023 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/05/2023 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 02:33
Decorrido prazo de IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS SA em 02/03/2023 23:59.
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12/03/2023 10:03
Publicado Despacho em 01/02/2023.
-
12/03/2023 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2023
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09/02/2023 09:07
Conclusos para despacho
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07/02/2023 22:05
Juntada de Petição de petição
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31/01/2023 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/01/2023 13:10
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2023 14:45
Inclusão no Juízo 100% Digital
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10/01/2023 14:45
Conclusos para decisão
-
10/01/2023 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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