30/11/2024 19:51

Baixa Definitiva
30/11/2024 19:51

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 01:55

Decorrido prazo de PARQUE DA CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 01:55

Decorrido prazo de RAVELLY MARQUES DE ALMEIDA ROCHA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 01:55

Decorrido prazo de KLEBER FELIPE COSTA SANTOS em 13/11/2024 23:59.
30/10/2024 23:58

Publicado Sentença em 22/10/2024.
30/10/2024 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8023913-76.2021.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Parque Da Cidade Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718) Executado: Ravelly Marques De Almeida Rocha Executado: Kleber Felipe Costa Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Autos do Processo nº 8023913-76.2021.8.05.0080 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL promovida por PARQUE DA CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA contra RAVELLY MARQUES DE ALMEIDA ROCHA e outro, no curso da qual, após a citação dos promovidos, as partes apresentaram transação, requerendo sua homologação pelo juízo (ID nº 465882961).

Vieram-me conclusos os autos.

Em apertada síntese, é o relato.

Decido.

Tendo as partes apresentado instrumento escrito de transação, verifico que o direito discutido é passível de ser transacionado, que seu objeto é lícito e não há vício na manifestação de vontade dos acordantes, já que estão devidamente representados, devendo então a avença ser homologada, extinguindo-se o processo mediante a resolução de mérito.

HOMOLOGO, assim, para que surta seus legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID. nº 465882961), e DECLARO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas remanescentes (artigo 90, § 3º, do CPC), CONSIDERANDO QUE JÁ RECOLHIDAS INTEGRALMENTE AS CUSTAS INICIAIS PELA PARTE AUTORA.

Honorários conforme cláusula 2.1 da referida minuta de transação.

Expeça-se alvará para levantamento das quantias bloqueadas nos eventos 449033855, 449033858 e 449038562, em favor da parte exequente.

Após o trânsito em julgado, proceder baixa e arquivar.

P.R.I.

Feira de Santana, data do sistema.

Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito
08/10/2024 12:50

Homologada a Transação
26/09/2024 16:43

Conclusos para julgamento
26/09/2024 16:01

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
19/07/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 01:28

Mandado devolvido Positivamente
09/01/2024 17:36

Expedição de Mandado.
09/01/2024 17:36

Expedição de Certidão.
09/01/2024 17:30

Expedição de Mandado.
10/11/2023 16:47

Determinada Requisição de Informações
10/11/2023 09:20

Conclusos para decisão
29/08/2023 14:51

Conclusos para despacho
29/08/2023 14:50

Juntada de Certidão
11/07/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 09:20

Publicado Despacho em 06/07/2023.
07/07/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 11:47

Conclusos para despacho
10/02/2023 11:53

Conclusos para decisão
10/02/2023 11:52

Juntada de Certidão
21/09/2022 17:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2022 01:43

Mandado devolvido Positivamente
13/08/2022 21:18

Expedição de Mandado.
13/08/2022 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/08/2022 21:15

Expedição de Carta.
06/08/2022 11:05

Publicado Despacho em 04/08/2022.
06/08/2022 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
02/08/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2022 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 15:55

Conclusos para despacho
29/12/2021 17:59

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 18:21

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2021.
08/12/2021 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
06/12/2021 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2021 12:07

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
30/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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