01/04/2025 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/03/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 07:43

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:59

Juntada de Petição de CONTRARAZÕES DE APELAÇÃO AO RECURSO DE AMBOS OS RÉ
12/03/2025 13:46

Expedição de ato ordinatório.
12/03/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 22:36

Juntada de Petição de apelação
10/03/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:17

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:01

Juntada de Petição de Documento_1
08/03/2025 01:21

Decorrido prazo de PEDRO GUSTAVO BATISTA DE JESUS em 25/02/2025 23:59.
07/03/2025 15:00

Expedição de ato ordinatório.
07/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
02/03/2025 08:55

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.
02/03/2025 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
26/02/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:09

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:09

Juntada de Certidão
24/02/2025 18:10

Juntada de Petição de alegações finais
19/02/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:07

Expedição de ato ordinatório.
18/02/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 12:53

Conclusos para despacho
27/01/2025 19:35

Juntada de Petição de apelação
14/01/2025 09:32

Juntada de Petição de apelação
12/01/2025 14:12

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
12/01/2025 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
08/01/2025 17:50

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
20/12/2024 17:00

Mandado devolvido Positivamente
20/12/2024 07:00

Mandado devolvido Positivamente
19/12/2024 15:45

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
18/12/2024 21:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
18/12/2024 17:45

Expedição de ato ordinatório.
18/12/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:36

Expedição de Mandado.
18/12/2024 17:29

Expedição de Mandado.
18/12/2024 17:22

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
18/12/2024 16:36

Julgado procedente em parte o pedido
10/12/2024 16:59

Conclusos para julgamento
10/12/2024 16:45

Conclusos para despacho
09/12/2024 12:40

Juntada de Petição de alegações finais
03/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:02

Conclusos para despacho
03/12/2024 13:00

Juntada de ata da audiência
03/12/2024 11:02

Juntada de Petição de alegações finais
12/11/2024 18:34

Juntada de Termo de audiência
12/11/2024 16:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/11/2024 14:30 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
05/11/2024 08:12

Juntada de laudo pericial
25/10/2024 08:20

Juntada de informação
23/10/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA DECISÃO 8013991-06.2024.8.05.0274 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Pedro Gustavo Batista De Jesus Advogado: Daniel Anderson Silveira Barros (OAB:BA59348) Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Artemio Santos Monteiro Terceiro Interessado: 8ª Delegacia De Tóxicos E Entorpecentes - Vitoria Da Conquista Testemunha: Comandante Da 77ª Cipm/vit.

Da Conquista-ba Testemunha: Robério Monteiro De Souza Testemunha: Osmar De Tal Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8013991-06.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: PEDRO GUSTAVO BATISTA DE JESUS e outros Advogado(s): DANIEL ANDERSON SILVEIRA BARROS registrado(a) civilmente como DANIEL ANDERSON SILVEIRA BARROS (OAB:BA59348) HL DECISÃO Vistos, etc.

Em cumprimento a determinação contida no § único do art. 316 do CPP, a prisão deve subsistir.

Os acusados PEDRO GUSTAVO BATISTA DE JESUS E ARTÊMIO SANTOS MONTEIRO foram presos em flagrante delito por suposta prática dos crimes tipificados nos art. 33 da Lei 11.343/06 e art. 14 da Lei 10.826/2003 tendo sido convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva, nos termos da decisão de ID nº 454333572 do Auto de Prisão em Flagrante de nº 8012761-26.2024.8.05.0274.

Compulsando os autos, verifica-se que não houve alteração no quadro fático-jurídico a justificar a revogação da prisão preventiva decretada no ID nº 454333572 do Auto de Prisão em Flagrante de nº 8012761-26.2024.8.05.0274, estando ainda presentes os requisitos e hipóteses que autorizaram o aludido decreto prisional.

Ademais, o feito encontra-se com a tramitação regular, estando aguardando realização de audiência de instrução e julgamento para dia 12 de novembro de 2024, às 14:30 horas.

Intime-se.

Cumpra-se.

VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 17 de outubro de 2024.

LEONARDO COELHO BOMFIM Juiz de Direito
18/10/2024 11:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
18/10/2024 07:46

Expedição de decisão.
17/10/2024 12:47

Mantida a prisão preventida
16/10/2024 13:00

Conclusos para decisão
16/10/2024 11:36

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:35

Juntada de Certidão
08/10/2024 01:27

Mandado devolvido Negativamente
05/10/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
01/10/2024 01:38

Decorrido prazo de PEDRO GUSTAVO BATISTA DE JESUS em 30/09/2024 23:59.
28/09/2024 23:20

Publicado Intimação em 23/09/2024.
28/09/2024 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
28/09/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
24/09/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente
19/09/2024 14:00

Mandado devolvido Positivamente
19/09/2024 14:00

Mandado devolvido Positivamente
18/09/2024 20:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
18/09/2024 10:11

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/11/2024 14:30 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
18/09/2024 10:09

Expedição de Mandado.
18/09/2024 10:08

Expedição de Mandado.
18/09/2024 10:06

Expedição de Mandado.
18/09/2024 10:03

Expedição de Mandado.
18/09/2024 08:53

Expedição de Mandado.
18/09/2024 08:48

Expedição de Mandado.
18/09/2024 08:45

Expedição de Mandado.
18/09/2024 08:42

Expedição de intimação.
18/09/2024 08:42

Expedição de intimação.
17/09/2024 13:48

Recebida a denúncia contra ARTEMIO SANTOS MONTEIRO - CPF: *34.***.*76-49 (REU) e PEDRO GUSTAVO BATISTA DE JESUS - CPF: *04.***.*79-03 (REU)
17/09/2024 12:45

Conclusos para decisão
17/09/2024 11:18

Conclusos para despacho
16/09/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 11:00

Expedição de ato ordinatório.
09/09/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 13:13

Conclusos para decisão
06/09/2024 12:54

Conclusos para despacho
05/09/2024 15:17

Juntada de Petição de procuração
05/09/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:30

Conclusos para despacho
05/09/2024 12:58

Conclusos para decisão
05/09/2024 08:27

Conclusos para despacho
04/09/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
20/08/2024 09:30

Juntada de Certidão
20/08/2024 09:12

Juntada de Certidão
16/08/2024 18:00

Mandado devolvido Positivamente
16/08/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente
14/08/2024 12:04

Expedição de Mandado.
14/08/2024 12:04

Expedição de Mandado.
14/08/2024 09:01

Expedição de Mandado.
13/08/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:20

Conclusos para despacho
12/08/2024 13:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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