02/06/2025 08:57

Expedição de ato ordinatório.
02/06/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:15

Transitado em Julgado em 14/03/2025
15/04/2025 12:32

Juntada de Petição de substabelecimento
20/03/2025 15:44

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
15/03/2025 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 22:02

Decorrido prazo de GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR em 11/03/2025 23:59.
03/03/2025 04:53

Publicado Intimação em 18/02/2025.
03/03/2025 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 11:14

Expedição de intimação.
03/02/2025 15:47

Expedição de despacho.
03/02/2025 15:47

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 11:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/01/2025 08:30

Conclusos para julgamento
22/01/2025 08:29

Expedição de despacho.
18/01/2025 05:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
12/11/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 14/10/2024 23:59.
26/09/2024 20:12

Publicado Despacho em 23/09/2024.
26/09/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 16:56

Expedição de despacho.
12/09/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/08/2024 15:58

Conclusos para decisão
12/08/2024 18:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/02/2024 04:12

Publicado Decisão em 22/01/2024.
28/02/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 08:52

Expedição de decisão.
10/01/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8011550-57.2021.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Antonio Carlos Pereira Da Silva Junior Advogado: Gerfson Ney Amorim Pereira Junior (OAB:BA45054) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8011550-57.2021.8.05.0080 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: DÊ-SE vista dos autos à parte ( X ) autora ( )ré ( ) Ministério Público, no prazo de 15 dias, para se manifestar acerca da contestação apresentada à p.13.

Feira de Santana/BA, 11 de janeiro de 2023 Jorge Pinto Cerqueira Diretor de Secretaria
18/11/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2023 18:34

Declarada incompetência
22/07/2023 13:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 06/02/2023 23:59.
20/07/2023 23:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2023 23:59.
18/07/2023 12:44

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 13/02/2023 23:59.
18/07/2023 09:36

Conclusos para despacho
17/07/2023 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2023 22:43

Publicado Ato Ordinatório em 12/01/2023.
28/04/2023 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
11/01/2023 19:20

Publicado Intimação em 12/12/2022.
11/01/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
11/01/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 10:47

Juntada de Petição de contestação
19/12/2022 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 10:28

Expedição de citação.
07/12/2022 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 20:02

Conclusos para despacho
06/08/2021 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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