16/07/2025 16:28

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 04/07/2028 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO, #Não preenchido#.
16/07/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:07

Conclusos para decisão
21/05/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:52

Conclusos para despacho
16/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:49

Conclusos para decisão
24/10/2024 07:34

Juntada de Petição de _PJe_ ciente. ato praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO DECISÃO 8001524-41.2021.8.05.0228 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Amaro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: A Sociedade Reu: Fabio Xavier Macedo Advogado: Larissa Santos Saturno (OAB:BA71031) Testemunha: Ingride Da Silva Correia Testemunha: Cristiane Britto Da Silva Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO - Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude DECISÃO Processo n. 8001524-41.2021.8.05.0228 Vistos, etc.

Trata-se de pedido formulado por FÁBIO XAVIER MACEDO, solicitando a realização de audiência por videoconferência e atualização de seu endereço.

Considerando o princípio da celeridade processual e a disposição do art. 236, §3º do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao processo penal, que admite a prática de atos processuais por meio de videoconferência, DEFIRO o pedido do acusado.

Determino: 1.

A atualização do endereço do acusado nos registros processuais para: Rua Fastino Arevaldo, nº 160, Jardim Progresso, CEP: 04848-120, São Paulo/SP. 2.

O registro do telefone de contato (11) 95438-0629 e do endereço eletrônico [email protected]. 3.

Que o réu participe da audiência designada por videoconferência, devendo a secretaria tomar as providências necessárias para viabilizar o ato. 4.

A intimação do Ministério Público e da Defesa acerca desta decisão. 5.

Intime-se o acusado, por meio do endereço eletrônico fornecido, acerca da data e horário da audiência por videoconferência, fornecendo-lhe as instruções necessárias para participação no ato.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Santo Amaro, data registrada no sistema.

ABRAÃO BARRETO CORDEIRO Juiz de Direito
18/10/2024 11:26

Expedição de decisão.
18/10/2024 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:05

Conclusos para decisão
26/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 13:50

Juntada de Petição de procuração
26/09/2024 13:44

Juntada de Petição de procuração
24/09/2024 12:53

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/09/2025 13:00 em/para VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO, #Não preenchido#.
18/09/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:32

Juntada de Certidão
16/09/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 08:04

Decorrido prazo de FÁBIO XAVIER MACEDO em 13/09/2021 23:59.
08/09/2021 15:23

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 12:11

Conclusos para despacho
30/08/2021 22:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2021 22:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/08/2021 07:45

Publicado Outros documentos em 24/08/2021.
28/08/2021 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
24/08/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2021 14:38

Expedição de citação.
20/08/2021 11:06

Recebida a denúncia contra FÁBIO XAVIER MACEDO (REU)
30/07/2021 10:45

Conclusos para decisão
30/07/2021 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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