03/04/2025 14:13

Baixa Definitiva
03/04/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 12:52

Conclusos para decisão
27/03/2025 00:56

Decorrido prazo de LUCIO FALCAO COSTA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:56

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE DA SILVA DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.
26/02/2025 04:13

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
22/02/2025 16:50

Recurso Especial não admitido
05/02/2025 15:16

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2025 13:08

Juntada de Petição de contra-razões
14/12/2024 02:33

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
25/11/2024 14:03

Juntada de Ofício
25/11/2024 11:43

Juntada de Certidão
23/11/2024 00:04

Decorrido prazo de LUCIO FALCAO COSTA em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 05:02

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:20

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE DA SILVA DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:24

Juntada de Petição de recurso especial
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 8032018-83.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Lucio Falcao Costa Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378-A) Agravado: Luiz Andre Da Silva De Oliveira Advogado: Lais Gomes De Aragao Pontes (OAB:BA22105-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8032018-83.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: LÚCIO FALCÃO COSTA Advogado(s): LAIUS BIANCHINI DE MELLO AGRAVADO: LUIZ ANDRÉ DA SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s): LAÍS GOMES DE ARAGÃO PONTES ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

LIMINAR DEFERIDA NO PRIMEIRO GRAU.

ACERTO.

PRELIMINAR.

DIALETICIDADE.

PRESERVAÇÃO.

PEÇA RECURSAL COM IMPUGNAÇÃO CONGRUENTE.

PREAMBULAR.

REJEIÇÃO.

MÉRITO.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO E PROXIMIDADE DO MAGISTRADO DA REALIDADE LOCAL.

VALORAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO JUIZ LOCAL.

TESTEMUNHAS E DEPOIMENTOS.

POSSE ANTERIOR E ESBULHO., DEMONSTRAÇÃO.

ART. 561 DO CPC.

REQUISITOS.

PRESENÇA.

DECISÃO REINTEGRATÓRIA.

MANUTENÇÃO.

RECURSO.

IMPROVIMENTO.

VISTOS, relatados e discutidos estes autos de agravo de instrumento n. 8032018-83.2024.8.05.0000, em que são litigantes os acima nominados.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em rejeitar a preliminar e NEGAR PROVIMENTO ao agravo, conforme as razões seguintes.

Data registrada no sistema.
18/10/2024 03:56

Publicado Ementa em 18/10/2024.
18/10/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 14:12

Conhecido o recurso de LUCIO FALCAO COSTA - CPF: *03.***.*43-09 (AGRAVANTE) e não-provido
15/10/2024 13:36

Conhecido o recurso de LUCIO FALCAO COSTA - CPF: *03.***.*43-09 (AGRAVANTE) e não-provido
30/09/2024 19:26

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 18:59

Deliberado em sessão - julgado
02/09/2024 17:27

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
30/08/2024 21:19

Solicitado dia de julgamento
22/06/2024 00:09

Decorrido prazo de LUCIO FALCAO COSTA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:09

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE DA SILVA DE OLIVEIRA em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 14:14

Conclusos #Não preenchido#
29/05/2024 02:02

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 16:46

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2024 12:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/05/2024 00:02

Decorrido prazo de LUCIO FALCAO COSTA em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:13

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 09:25

Conclusos #Não preenchido#
15/05/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:16

Conclusos #Não preenchido#
13/05/2024 15:15

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:42

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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