18/10/2024 11:54

Conclusos para decisão
10/10/2024 19:58

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 26/06/2024 23:59.
06/06/2024 22:54

Publicado Intimação em 24/05/2024.
06/06/2024 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 22/11/2023.
15/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
15/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 22/11/2023.
15/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000943-91.2021.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Requerente: Adilton Jose De Araujo Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerido: Municipio De Apora Advogado: Marcelo Silva De Santana (OAB:BA50072) Advogado: Jose Denilson Macedo De Souza Filho (OAB:SE13343) Intimação: Se houver impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de 15 dias.
20/11/2023 07:20

Expedição de intimação.
20/11/2023 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2023 19:12

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
26/10/2023 22:36

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 08/08/2023 23:59.
26/10/2023 13:37

Conclusos para julgamento
05/10/2023 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2023 23:54

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 24/07/2023 23:59.
29/07/2023 04:24

Decorrido prazo de ADILTON JOSE DE ARAUJO em 13/07/2023 23:59.
18/07/2023 02:08

Publicado Intimação em 17/07/2023.
18/07/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2023 13:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/07/2023 13:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/06/2023 12:53

Expedição de intimação.
21/06/2023 12:10

Juntada de Petição de comunicações
19/05/2023 08:57

Expedição de citação.
18/05/2023 17:29

Outras Decisões
16/02/2023 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 01/11/2022 23:59.
26/01/2023 21:02

Decorrido prazo de JOSE DENILSON MACEDO DE SOUZA FILHO em 24/10/2022 23:59.
25/01/2023 18:57

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 24/10/2022 23:59.
19/01/2023 16:44

Conclusos para decisão
19/01/2023 16:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/01/2023 16:43

Processo Desarquivado
07/01/2023 00:56

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/10/2022 09:37

Baixa Definitiva
18/10/2022 09:37

Arquivado Definitivamente
18/10/2022 08:48

Expedição de Certidão.
30/09/2022 11:46

Juntada de Petição de comunicações
28/09/2022 17:56

Publicado Intimação em 22/09/2022.
28/09/2022 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
21/09/2022 09:36

Expedição de intimação.
21/09/2022 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2022 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2022 22:43

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2022 20:24

Conclusos para julgamento
03/02/2022 20:44

Juntada de Petição de réplica
08/12/2021 10:08

Publicado Intimação em 07/12/2021.
08/12/2021 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
06/12/2021 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2021 18:44

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 01:59

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 30/09/2021 23:59.
25/10/2021 13:48

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 00:28

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 19/10/2021 10:30 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
09/09/2021 12:07

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 15:43

Publicado Intimação em 08/09/2021.
08/09/2021 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
08/09/2021 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
02/09/2021 19:17

Expedição de citação.
02/09/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2021 19:14

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 19/10/2021 10:30 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
30/08/2021 08:37

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 11:30

Conclusos para decisão
10/08/2021 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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