TJBA - 8146091-70.2021.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivone Ribeiro Goncalves Bessa Ramos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 11:57
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
17/07/2025 11:57
Baixa Definitiva
-
17/07/2025 11:57
Transitado em Julgado em 17/07/2025
-
17/07/2025 11:57
Juntada de Certidão
-
19/06/2025 05:51
Publicado Ementa em 25/06/2025.
-
19/06/2025 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
18/06/2025 11:18
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
-
17/06/2025 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/06/2025 15:02
Conhecido o recurso de ROGERIO OLIVEIRA SANTOS - CPF: *35.***.*33-19 (APELANTE) e não-provido
-
17/06/2025 14:29
Conhecido o recurso de ROGERIO OLIVEIRA SANTOS - CPF: *35.***.*33-19 (APELANTE) e não-provido
-
13/06/2025 18:22
Juntada de Petição de certidão
-
13/06/2025 18:10
Deliberado em sessão - julgado
-
28/05/2025 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 17:04
Incluído em pauta para 09/06/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
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28/05/2025 15:06
Solicitado dia de julgamento
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23/05/2025 13:51
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Aracy Lima Borges
-
03/04/2025 15:55
Conclusos #Não preenchido#
-
03/04/2025 15:12
Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
28/03/2025 16:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
28/03/2025 16:58
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 15:32
Recebidos os autos
-
28/03/2025 15:32
Juntada de intimação
-
28/03/2025 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/03/2025 12:21
Juntada de Certidão
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13/02/2025 11:08
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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13/02/2025 10:08
Juntada de Petição de petição
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06/02/2025 04:00
Publicado Despacho em 06/02/2025.
-
06/02/2025 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
04/02/2025 14:53
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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31/01/2025 10:14
Conclusos #Não preenchido#
-
31/01/2025 10:13
Expedição de Certidão.
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31/01/2025 10:13
Juntada de Certidão
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30/01/2025 00:03
Decorrido prazo de ROGERIO OLIVEIRA SANTOS em 29/01/2025 23:59.
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20/12/2024 07:50
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
20/12/2024 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
17/12/2024 17:53
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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13/11/2024 10:54
Conclusos #Não preenchido#
-
13/11/2024 10:54
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 09:37
Recebidos os autos
-
13/11/2024 09:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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