TJBA - 8012581-44.2023.8.05.0274
1ª instância - 5ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2025 00:56
Publicado Despacho em 25/09/2025.
-
27/09/2025 00:56
Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025
-
24/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min.
Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr.
Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA.
Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8012581-44.2023.8.05.0274 AUTOR: E2 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA RÉU: AMAURI DOS SANTOS e outros (3) Vistos etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre os seguintes pontos: a) Certidão negativa de Diego Teixeira Rocha (ID 518039841 - fl. 37); b) Certidão negativa de Marília Nascimento dos Santos Rocha (ID 518039841 - fl. 36); c) Divergência de assinatura referente a Amauri dos Santos no Aviso de Recebimento - assinatura de terceiro - (ID 424397469); d) Divergência de assinatura referente a Nilzanete Sousa Santos - assinatura de terceiro - (ID 424397461). Saliente-se que em ID 425195802 consta pedido da parte autora para considerar válida as intimações dos réus Amauri e Nilzanete.
Entretanto, por ausência de regularidade formal INDEFIRO o pedido da parte autora.
Por outro lado, DEFIRO o pedido constante no ID 509797144, determinando que seja lançada nos presentes autos a informação acerca do número do processo distribuído junto ao Juízo Deprecado, para possibilitar a juntada dos comprovantes de recolhimento das custas pertinentes ao ato e regular prosseguimento do feito. Dou ao presente despacho força de mandado/ofício. Publique-se.
Cumpra-se. Vitória da Conquista/BA, assinado e datado digitalmente. PEDRO HALLEY MAUX LOPES Juiz de Direito Auxiliar -
23/09/2025 09:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/09/2025 13:54
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2025 16:43
Juntada de carta precatória
-
17/07/2025 12:09
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 11:52
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min.
Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr.
Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 5ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
DE TRAB.
DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 8012581-44.2023.8.05.0274 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: E2 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: AMAURI DOS SANTOS, NILZANETE SOUSA SANTOS, DIEGO TEIXEIRA ROCHA, MARILIA NASCIMENTO DOS SANTOS ROCHA Nos termos Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 02/2023, fica a parte interessada cientificada, por seu advogado, da expedição da Carta Precatória ID 504543372, devendo comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, a sua distribuição junto ao Juízo deprecado, inclusive recolhendo as custas naquela Jurisdição, caso a parte NÃO seja beneficiária da justiça gratuita.
Vitória da Conquista - BA, 26 de junho de 2025.
NAETE DIAS DURVAL RIBEIRO Técnico(a) Judiciário(a). -
16/07/2025 13:00
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/07/2025 12:15
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min.
Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr.
Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 5ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
DE TRAB.
DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 8012581-44.2023.8.05.0274 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: E2 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: AMAURI DOS SANTOS, NILZANETE SOUSA SANTOS, DIEGO TEIXEIRA ROCHA, MARILIA NASCIMENTO DOS SANTOS ROCHA Nos termos Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 02/2023, fica a parte interessada cientificada, por seu advogado, da expedição da Carta Precatória ID 504543372, devendo comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, a sua distribuição junto ao Juízo deprecado, inclusive recolhendo as custas naquela Jurisdição, caso a parte NÃO seja beneficiária da justiça gratuita.
Vitória da Conquista - BA, 26 de junho de 2025.
NAETE DIAS DURVAL RIBEIRO Técnico(a) Judiciário(a). -
26/06/2025 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/06/2025 14:26
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 00:00
Intimação
1º CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Rua Min.
Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr.
Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] CARTA DE CITAÇÃO 8012581-44.2023.8.05.0274 5ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
DE TRAB.
DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) E2 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA AMAURI DOS SANTOS e outros (3) Vitória da Conquista, 16 de janeiro de 2025.
Prezado(a) Senhor(a), De ordem do Exmo.
Dr.
RODRIGO SOUZA BRITTO, Juiz de Direito da 5ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
DE TRAB.
DE VITORIA DA CONQUISTA, na forma da lei, através da presente Carta com Aviso de Recebimento (AR), fica Vossa Senhoria CITADO, para no prazo de 3 (três) dias, contados da citação, pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da execução.
Havendo o pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, CPC).
Fica, ainda, Vossa Senhoria INTIMADO, para oferecimento de embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias.
Alternativamente, no prazo para embargos e reconhecendo o crédito do exequente, poderá, mediante o depósito de trinta por cento do valor total do débito, requerer o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916, CPC). Valor do débito: R$ 19.369,82. (dezenove mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos) Para realização do download acesse o www5.tjba.jus.br, selecione o menu PJE e clique em consulta de autenticidade.
Após coloque o código de acesso: 23110709524036800000405904573.
Esclarecemos que este código CONFIDENCIAL, de uso pessoal e deve ser guardado em lugar seguro. Atenciosamente, MARILZA BRASIL DA SILVA Técnico(a) Judiciário(a) DESTINATÁRIO: MARILIA NASCIMENTO DOS SANTOS ROCHA, Rua Segundo Albertine, 45, CASA, Jardim Zaira, MAUá - SP - CEP: 09320-730 -
16/06/2025 09:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/06/2025 09:39
Expedição de Carta precatória.
-
03/04/2025 16:31
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 15:35
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
DE TRAB.
DE VITORIA DA CONQUISTA CITAÇÃO 8012581-44.2023.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: E2 Engenharia E Empreendimentos Ltda Advogado: Sandra Reale Costa Lima (OAB:BA43165) Executado: Amauri Dos Santos Executado: Nilzanete Sousa Santos Executado: Diego Teixeira Rocha Executado: Marilia Nascimento Dos Santos Rocha Citação: 1º CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Rua Min.
Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr.
Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA.
Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] CARTA DE CITAÇÃO 8012581-44.2023.8.05.0274 5ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
DE TRAB.
DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) E2 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA AMAURI DOS SANTOS e outros (3) Vitória da Conquista, 16 de janeiro de 2025.
Prezado(a) Senhor(a), De ordem do Exmo.
Dr.
RODRIGO SOUZA BRITTO, Juiz de Direito da 5ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
DE TRAB.
DE VITORIA DA CONQUISTA, na forma da lei, através da presente Carta com Aviso de Recebimento (AR), fica Vossa Senhoria CITADO, para no prazo de 3 (três) dias, contados da citação, pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da execução.
Havendo o pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, CPC).
Fica, ainda, Vossa Senhoria INTIMADO, para oferecimento de embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias.
Alternativamente, no prazo para embargos e reconhecendo o crédito do exequente, poderá, mediante o depósito de trinta por cento do valor total do débito, requerer o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916, CPC).
Valor do débito: R$ 19.369,82. (dezenove mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos) Para realização do download acesse o www5.tjba.jus.br, selecione o menu PJE e clique em consulta de autenticidade.
Após coloque o código de acesso: 23110709524036800000405904573.
Esclarecemos que este código CONFIDENCIAL, de uso pessoal e deve ser guardado em lugar seguro.
Atenciosamente, MARILZA BRASIL DA SILVA Técnico(a) Judiciário(a) DESTINATÁRIO: MARILIA NASCIMENTO DOS SANTOS ROCHA, Rua Segundo Albertine, 45, CASA, Jardim Zaira, MAUá - SP - CEP: 09320-730 -
16/01/2025 10:20
Expedição de Carta.
-
16/01/2025 10:17
Desentranhado o documento
-
16/01/2025 10:17
Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.
-
16/01/2025 10:11
Desentranhado o documento
-
16/01/2025 10:11
Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.
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16/01/2025 10:02
Expedição de Carta.
-
29/10/2024 17:18
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
DE TRAB.
DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8012581-44.2023.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: E2 Engenharia E Empreendimentos Ltda Advogado: Sandra Reale Costa Lima (OAB:BA43165) Executado: Amauri Dos Santos Executado: Nilzanete Sousa Santos Executado: Diego Teixeira Rocha Executado: Marilia Nascimento Dos Santos Rocha Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min.
Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr.
Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA.
Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO: 8012581-44.2023.8.05.0274 AUTOR: E2 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA RÉU: AMAURI DOS SANTOS e outros (3) Custas recolhidas.
Defiro o pedido de pesquisa eletrônica de endereço por meio do INFOJUD.
Intimem-se.
Vitória da Conquista, 17 de julho de 2024.
Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente) -
18/10/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 18:54
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 02:01
Publicado Decisão em 31/07/2024.
-
20/08/2024 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
19/07/2024 13:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/04/2024 10:06
Conclusos para decisão
-
03/02/2024 01:41
Decorrido prazo de SANDRA REALE COSTA LIMA em 31/01/2024 23:59.
-
28/12/2023 13:32
Publicado Intimação em 08/11/2023.
-
28/12/2023 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
-
23/12/2023 22:15
Publicado Intimação em 06/12/2023.
-
23/12/2023 22:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023
-
19/12/2023 10:47
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 14:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/12/2023 14:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/12/2023 14:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/12/2023 14:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/12/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 14:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/11/2023 09:50
Juntada de informação
-
24/11/2023 09:46
Juntada de informação
-
24/11/2023 09:43
Juntada de informação
-
24/11/2023 09:39
Juntada de informação
-
07/11/2023 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/11/2023 10:05
Expedição de Carta.
-
03/11/2023 12:25
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2023 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 18:44
Publicado Despacho em 29/08/2023.
-
04/10/2023 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
28/08/2023 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/08/2023 19:46
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 17:07
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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