04/07/2025 14:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
13/06/2025 08:27

Baixa Definitiva
13/06/2025 08:27

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Rua Eleusippo Cunha, 355, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA - CEP 45990-313 Telefone:(73) 3291-2410, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8009723-94.2023.8.05.0256 Classe - Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - [Curatela, Nomeação] Requerente: PAULO DE JESUS ALVES Requerido: MARIA DINALVA DE JESUS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da informação da perita em ID 503369263. Teixeira de Freitas/BA,2 de junho de 2025.

ECÍLIA OLIVEIRA PIRES Analista Judiciária
12/06/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 14:27

Expedição de sentença.
12/06/2025 14:27

Expedição de intimação.
12/06/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 14:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/06/2025 11:42

Conclusos para julgamento
06/06/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Rua Eleusippo Cunha, 355, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA - CEP 45990-313 Telefone:(73) 3291-2410, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8009723-94.2023.8.05.0256 Classe - Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - [Curatela, Nomeação] Requerente: PAULO DE JESUS ALVES Requerido: MARIA DINALVA DE JESUS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da informação da perita em ID 503369263. Teixeira de Freitas/BA,2 de junho de 2025.

ECÍLIA OLIVEIRA PIRES Analista Judiciária
02/06/2025 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503369271
02/06/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 12:29

Juntada de informação
23/05/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502014119
23/05/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:33

Juntada de informação
07/04/2025 13:48

Conclusos para decisão
04/04/2025 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2025 18:08

Decorrido prazo de PAULO DE JESUS ALVES em 19/03/2025 23:59.
17/03/2025 10:21

Juntada de informação
02/03/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 22:01

Publicado Certidão em 19/02/2025.
01/03/2025 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:25

Expedição de Carta.
17/02/2025 16:57

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:14

Juntada de informação
06/11/2024 17:05

Juntada de informação
06/11/2024 11:33

Juntada de Certidão
22/10/2024 13:00

Juntada de informação
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8009723-94.2023.8.05.0256 Interdição/curatela Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: Paulo De Jesus Alves Advogado: Lara Ferreira Salgado (OAB:BA71226) Requerido: Maria Dinalva De Jesus Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: 8009723-94.2023.8.05.0256 Classe-Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Parte Ativa: REQUERENTE: PAULO DE JESUS ALVES Parte Passiva: REQUERIDO: MARIA DINALVA DE JESUS DESPACHO Vistos etc.

Concedo os benefícios da assistência judiciária, com fulcro no art. 98 do CPC Nomeio Dra.

Ramone Prudêncio Porto Gomes, médica psiquiatria CREMEB 28841, e-mail: [email protected], para realizar perícia médica no(a) interditando(a), a fim de apresentar respostas aos quesitos judiciais, bem como aos quesitos eventualmente apresentados pelas partes Ministério Público, devendo apresentar o respectivo laudo no prazo de 30 (trinta) dias.

Arbitro os honorários periciais em R$ 300,00 (Trezentos reais), considerando a complexidade da perícia e os limites do referido programa, com fundamento no art. 5º, § 1º, da Resolução nº 17/2019.

Nomeio a assistente social Arlayne Késia Santos Batista, registro profissional 26155, registro profissional 10295, para realizar estudo social na residência do(a) interditado(a) devendo apresentar o respectivo laudo no prazo de 30 (trinta) dias.

Com juntada do laudo pericial e estudo social, dê-se vista às partes e depois ao Ministério Público, em quinze dias.

Intimem-se.

Após, conclusos.

Teixeira de Freitas/BA, 14 de outubro de 2024.

Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito [Assinatura eletrônica nos termos da Lei 11.419/06]
16/10/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:29

Expedição de Ofício.
15/10/2024 10:13

Expedição de ato ordinatório.
15/10/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 17:13

Conclusos para despacho
14/10/2024 17:12

Desentranhado o documento
14/10/2024 17:12

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 16:52

Expedição de ato ordinatório.
26/05/2024 12:40

Decorrido prazo de PAULO DE JESUS ALVES em 19/04/2024 23:59.
22/04/2024 08:33

Conclusos para despacho
22/04/2024 08:33

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:43

Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL
01/04/2024 09:38

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.
01/04/2024 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 10:08

Expedição de ato ordinatório.
25/03/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:39

Expedição de ato ordinatório.
14/03/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:38

Expedição de Mandado.
13/02/2024 20:10

Decorrido prazo de PAULO DE JESUS ALVES em 12/12/2023 23:59.
07/02/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:29

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela realizada para 06/02/2024 14:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS.
06/12/2023 01:06

Mandado devolvido Positivamente
27/11/2023 17:54

Expedição de Mandado.
24/11/2023 16:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
19/11/2023 00:17

Publicado Despacho em 17/11/2023.
19/11/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023
16/11/2023 15:29

Expedição de despacho.
16/11/2023 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 15:28

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela redesignada para 06/02/2024 14:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS.
16/11/2023 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 08:29

Conclusos para despacho
14/11/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 06:16

Publicado Intimação em 10/11/2023.
11/11/2023 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
09/11/2023 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 01:31

Mandado devolvido Negativamente
31/10/2023 20:50

Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA
03/10/2023 20:50

Publicado Decisão em 27/09/2023.
03/10/2023 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
26/09/2023 17:37

Expedição de Mandado.
26/09/2023 16:59

Expedição de decisão.
26/09/2023 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:20

Expedição de decisão.
26/09/2023 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 16:19

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela designada para 14/12/2023 14:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS.
26/09/2023 15:49

Concedida a Medida Liminar
25/09/2023 16:16

Conclusos para decisão
25/09/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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