TJBA - 8147160-35.2024.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2025 07:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2025 23:59.
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13/05/2025 22:30
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 22:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/05/2025 01:22
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 18:12
Juntada de Certidão
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20/02/2025 15:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2025 23:59.
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19/02/2025 17:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/02/2025 23:59.
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18/02/2025 15:22
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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04/02/2025 20:45
Juntada de Petição de petição
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04/02/2025 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/02/2025 16:43
Cominicação eletrônica
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03/02/2025 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
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03/02/2025 09:20
Julgado procedente em parte o pedido
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30/01/2025 18:57
Conclusos para julgamento
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08/11/2024 11:50
Juntada de Petição de réplica
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23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8147160-35.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Mario Herrisson Spinola Souto Advogado: Mario Herrisson Spinola Souto (OAB:BA24004) Requerido: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8147160-35.2024.8.05.0001 REQUERENTE: MARIO HERRISSON SPINOLA SOUTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra.
Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.
Salvador, 18 de outubro de 2024 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária -
18/10/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 21:01
Juntada de Petição de petição
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16/10/2024 21:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/10/2024 19:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/10/2024 19:28
Cominicação eletrônica
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11/10/2024 19:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
05/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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