TJBA - 0000275-37.2010.8.05.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 08:43
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
30/07/2024 08:43
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 08:43
Transitado em Julgado em 30/07/2024
-
30/07/2024 08:42
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 01:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 00:02
Decorrido prazo de JOSE EVARISTO DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 00:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.
-
27/06/2024 01:42
Expedição de Certidão.
-
22/06/2024 08:41
Publicado Ementa em 25/06/2024.
-
22/06/2024 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
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20/06/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 16:00
Juntada de Petição de Documento_1
-
20/06/2024 15:59
Expedição de Certidão.
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19/06/2024 16:51
Conhecido o recurso de JOSE EVARISTO DOS SANTOS (APELANTE) e provido
-
19/06/2024 15:51
Conhecido o recurso de JOSE EVARISTO DOS SANTOS (APELANTE) e provido
-
18/06/2024 17:35
Juntada de Petição de certidão
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18/06/2024 17:19
Deliberado em sessão - julgado
-
17/06/2024 01:32
Expedição de Certidão.
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10/06/2024 17:56
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2024 17:53
Incluído em pauta para 18/06/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
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10/06/2024 17:38
Solicitado dia de julgamento
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10/06/2024 12:39
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Baltazar Miranda Saraiva
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19/04/2024 00:07
Decorrido prazo de JOSE EVARISTO DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 00:07
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/04/2024 23:59.
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03/04/2024 10:43
Conclusos #Não preenchido#
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03/04/2024 07:54
Publicado Despacho em 03/04/2024.
-
03/04/2024 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
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02/04/2024 20:02
Juntada de Petição de ARMA 0000275_37.2010 NÃO CONHECIMENTO INTEMPESTIVO
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02/04/2024 11:13
Expedição de Certidão.
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01/04/2024 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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01/04/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 06:33
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2024 10:05
Conclusos #Não preenchido#
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20/03/2024 10:04
Expedição de Certidão.
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19/03/2024 17:44
Expedição de Certidão.
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19/03/2024 13:30
Recebidos os autos
-
19/03/2024 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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