24/07/2025 07:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 07:02

Expedição de citação.
23/07/2025 10:28

Concedida a gratuidade da justiça a ADELAIDE MARIA DE JESUS SANTOS - CPF: *59.***.*94-91 (AUTOR).
23/07/2025 10:28

Não Concedida a tutela provisória
01/06/2025 20:00

Conclusos para despacho
12/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ADELAIDE MARIA DE JESUS SANTOS em 11/03/2025 23:59.
22/02/2025 13:49

Publicado Despacho em 11/02/2025.
22/02/2025 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
20/02/2025 12:18

Juntada de Petição de procuração
24/01/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 16:04

Conclusos para despacho
29/10/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8145045-41.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Adelaide Maria De Jesus Santos Advogado: Maria Do Socorro Ferreira Leite (OAB:BA62637) Advogado: Antonio Cesar De Carvalho Passos (OAB:BA41047) Reu: Banco Pan S.a Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 19ª Vara de Relação de Consumo Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof.

Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8145045-41.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: ADELAIDE MARIA DE JESUS SANTOS Requerido(a) REU: BANCO PAN S.A Vistos, etc.

Faz-se necessário para deferimento da gratuidade da justiça a comprovação de que a parte não possui condições de arcar com os custos do processo, salvo com prejuízo do seu sustento ou da sua família, sendo certo que a mera declaração de pobreza não se constitui em prova absoluta da incapacidade financeira, sequer o pedido formulado de forma genérica.

Desta forma, antes de apreciar o pedido, deve a parte apresentar prova documental de sua condição financeira, por meio de apresentação da última declaração do imposto de renda; contracheque juntamente com a cópia da carteira de trabalho; cópias dos extratos de cartão de crédito dos últimos 03 (três) meses, bem como da conta corrente e/ou outros documentos pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não sendo juntado nenhum comprovante, deverá em igual prazo, recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

P.

Intimem-se.

Salvador(BA), 10 de outubro de 2024.

GEANCARLOS DE SOUZA ALMEIDA Juiz de Direito
10/10/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:14

Conclusos para despacho
08/10/2024 18:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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