TJBA - 8021670-03.2024.8.05.0001
1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 17:54
Juntada de Certidão
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13/05/2025 02:30
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRITO DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.
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13/05/2025 02:30
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/05/2025 23:59.
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05/05/2025 11:19
Juntada de Petição de petição
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02/05/2025 03:34
Publicado Despacho em 15/04/2025.
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02/05/2025 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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11/04/2025 16:36
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2025 15:12
Conclusos para despacho
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30/10/2024 10:52
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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30/10/2024 10:52
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
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30/10/2024 10:52
Juntada de Termo de audiência
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23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8021670-03.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Carlos Alberto Brito Dos Santos Advogado: Bianca Pereira Da Costa (OAB:MG202311) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8021670-03.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: CARLOS ALBERTO BRITO DOS SANTOS Advogado(s): BIANCA PEREIRA DA COSTA (OAB:MG202311) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB:BA25579-A) DESPACHO Considerando que a conciliação é um caminho para a efetiva pacificação social, solução e prevenção de litígios; que será realizada a Semana Nacional de Conciliação 2024; que o presente feito foi inscrito para participação; e com base no art. 334, CPC, designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 30/10/2024, 10:30 horas, a ser realizada na modalidade virtual, por meio da plataforma Lifesize, na sala 06, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020.
Abaixo, o link de acesso à sala 06 Link: guest.lifesize.com/3407835 Extensão: 3407835 Senha: 7 primeiros dígitos do processo.
Intimações necessárias, ressaltando que as partes podem constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, §10º, CPC).
Considerando o teor do Decreto Judiciário nº 335/2020, publicado no DJE do dia 17/06/2020, o qual fixa a remuneração do(a) Conciliador(a) Judicial em R$ 50,00, a cargo das partes, em frações iguais, deverá o demandado efetuar o depósito de sua parcela da remuneração do Conciliador (R$ 25,00), em conta judicial vinculada ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, estando a parte autora sob assistência judiciária gratuita.
Na hipótese do prazo, acima referido, ultrapassar a data da audiência designada, deverão as partes comprovarem, nos autos, o depósito dos honorários respectivos, em até 24 horas antes da data da realização da audiência.
Salvador, 16 de outubro de 2024.
Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar -
16/10/2024 12:43
Recebidos os autos.
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16/10/2024 11:46
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2024 11:30
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
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16/10/2024 11:30
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 30/10/2024 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
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02/09/2024 17:29
Conclusos para despacho
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02/09/2024 17:28
Juntada de Certidão
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25/05/2024 02:01
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRITO DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.
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25/05/2024 02:01
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/05/2024 23:59.
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25/05/2024 01:13
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRITO DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.
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25/05/2024 01:13
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/05/2024 23:59.
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29/04/2024 23:07
Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.
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29/04/2024 23:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
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15/04/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 17:20
Juntada de Petição de contestação
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03/03/2024 21:28
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRITO DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59.
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23/02/2024 20:17
Publicado Decisão em 22/02/2024.
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23/02/2024 20:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
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20/02/2024 16:47
Expedição de decisão.
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19/02/2024 15:48
Não Concedida a Antecipação de tutela
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19/02/2024 14:24
Conclusos para despacho
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19/02/2024 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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