26/07/2025 16:53

Publicado Intimação em 24/07/2025.
26/07/2025 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 09:46

Expedição de intimação.
22/07/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2025 13:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/04/2025 09:46

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 21:50

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 18:19

Conclusos para decisão
18/12/2024 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DOURADA em 21/10/2024 23:59.
18/12/2024 09:58

Juntada de Certidão
18/12/2024 08:54

Conclusos para decisão
12/12/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 11:16

Expedição de intimação.
12/12/2024 11:06

Expedição de intimação.
12/12/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
16/11/2024 18:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DOURADA em 05/11/2024 23:59.
16/11/2024 18:55

Decorrido prazo de KONRADO MEIGHS NEVES VAGO em 25/10/2024 23:59.
16/11/2024 18:55

Decorrido prazo de ERNESTO JULIAO DE ALMEIDA FRAGA em 25/10/2024 23:59.
12/11/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:06

Expedição de intimação.
11/11/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:01

Expedição de intimação.
02/11/2024 15:03

Publicado Intimação em 18/10/2024.
02/11/2024 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000374-54.2014.8.05.0246 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Serra Dourada Requerente: Arnaldo Rodinelli De Almeida Soares Advogado: Ernesto Juliao De Almeida Fraga (OAB:BA20969) Requerente: Paula Gabriela Souza Araujo Advogado: Ernesto Juliao De Almeida Fraga (OAB:BA20969) Requerente: Leni Alves Da Silva Macedo Advogado: Ernesto Juliao De Almeida Fraga (OAB:BA20969) Requerente: Damiana Martinha Dos Anjos Advogado: Ernesto Juliao De Almeida Fraga (OAB:BA20969) Requerente: Vanderlea Mangueira Advogado: Ernesto Juliao De Almeida Fraga (OAB:BA20969) Requerente: Elizanda Campos De Souza Costa Advogado: Ernesto Juliao De Almeida Fraga (OAB:BA20969) Requerente: Maria Neide Oliveira Da Silva Advogado: Ernesto Juliao De Almeida Fraga (OAB:BA20969) Requerente: Edilson De Souza Macedo Advogado: Ernesto Juliao De Almeida Fraga (OAB:BA20969) Requerente: Dilson Afonso De Matos Viana Advogado: Ernesto Juliao De Almeida Fraga (OAB:BA20969) Requerente: Lucenia De Satelis Santana Fagundes Advogado: Ernesto Juliao De Almeida Fraga (OAB:BA20969) Requerente: Katiane Viana De Oliveira Advogado: Ernesto Juliao De Almeida Fraga (OAB:BA20969) Requerente: Vaneide Freitas Da Silva Passos Advogado: Ernesto Juliao De Almeida Fraga (OAB:BA20969) Requerente: Joaquim Freitas Da Silva Advogado: Ernesto Juliao De Almeida Fraga (OAB:BA20969) Requerido: Municipio De Serra Dourada Advogado: Konrado Meighs Neves Vago (OAB:BA18834) Intimação: 0000374-54.2014.8.05.0246.

ATOS ORDINATÓRIOS, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, art.162,§4º, do Código de Processos Cível, Provimento nº10/2008, GSEC e Portaria nº 04/2024 deste Juízo.

Dando continuidade à decisão proferida (id.464730672) a Secretaria/Cartório nomeia a Sra.

Cinara dos Santos Silva Correia, CRC 037739, com endereço profissional à Praça Agnelo Ferreira de Oliveira, 122, Centro, Serra Dourada/BA.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para requerimento e/ou impugnações.

Após o referido prazo será comprida as demais ordens estampadas na referida decisão (id.464730672).

Serra Dourada-BA,16/10/2024.

Genilson da Silva Pereira Téc.

Judiciário
16/10/2024 16:42

Expedição de intimação.
16/10/2024 16:41

Expedição de intimação.
16/10/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:24

Expedição de intimação.
19/09/2024 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 12:31

Conclusos para decisão
25/03/2024 05:29

Decorrido prazo de ERNESTO JULIAO DE ALMEIDA FRAGA em 13/03/2024 23:59.
07/03/2024 23:58

Publicado Intimação em 21/02/2024.
07/03/2024 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
07/03/2024 23:57

Publicado Intimação em 21/02/2024.
07/03/2024 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
14/02/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:03

Conclusos para decisão
18/10/2023 15:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/09/2023 00:19

Publicado Intimação em 22/08/2023.
03/09/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2023
21/08/2023 11:05

Expedição de intimação.
21/08/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2023 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/08/2023 14:13

Expedição de intimação.
10/08/2023 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 05:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DOURADA em 11/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:50

Conclusos para despacho
12/05/2023 14:31

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
13/03/2023 18:30

Expedição de intimação.
13/03/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2023 13:01

Expedição de intimação.
03/02/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2023 13:01

Julgado procedente o pedido
02/02/2022 18:21

Conclusos para julgamento
01/02/2022 18:21

Conclusos para decisão
28/10/2021 19:32

Decorrido prazo de ERNESTO JULIAO DE ALMEIDA FRAGA em 17/08/2021 23:59.
17/08/2021 14:25

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 12:44

Publicado Intimação em 23/07/2021.
06/08/2021 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
22/07/2021 13:44

Expedição de intimação.
22/07/2021 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/06/2021 16:30

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2020 14:47

Decorrido prazo de ERNESTO JULIAO DE ALMEIDA FRAGA em 18/08/2020 23:59:59.
30/12/2020 14:46

Decorrido prazo de KONRADO MEIGHS NEVES VAGO em 18/08/2020 23:59:59.
14/09/2020 09:13

Publicado Intimação em 10/08/2020.
07/08/2020 17:46

Conclusos para despacho
07/08/2020 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 11:26

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 09:55

Conclusos para decisão
26/09/2019 04:11

Devolvidos os autos
26/02/2018 09:40

CONCLUSÃO
26/02/2018 09:39

PETIÇÃO
17/01/2018 08:11

Ato ordinatório
05/12/2017 13:32

MERO EXPEDIENTE
07/04/2016 08:23

MERO EXPEDIENTE
13/03/2015 10:52

CONCLUSÃO
13/03/2015 10:44

PETIÇÃO
13/01/2015 12:43

DOCUMENTO
12/01/2015 13:19

MANDADO
12/01/2015 13:19

MANDADO
12/01/2015 13:18

MANDADO
17/12/2014 14:12

MANDADO
07/11/2014 09:45

MANDADO
22/10/2014 12:11

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
22/08/2014 13:19

CONCLUSÃO
05/08/2014 13:44

PETIÇÃO
04/08/2014 12:28

RECEBIMENTO
01/08/2014 09:02

ENTREGA EM CARGAVISTA
21/07/2014 13:28

MERO EXPEDIENTE
09/06/2014 13:35

CONCLUSÃO
09/06/2014 08:47

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2014

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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