20/06/2025 02:55

Decorrido prazo de RUBENS ALVES DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:29

Decorrido prazo de ADEMARIO GOMES DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.
07/06/2025 10:22

Decorrido prazo de CLAUDIA VANDETE DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
07/06/2025 10:22

Decorrido prazo de VICTOR DE SOUZA DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
06/06/2025 14:26

Conclusos para decisão
06/06/2025 14:25

Expedição de intimação.
06/06/2025 14:25

Expedição de Mandado.
06/06/2025 14:25

Expedição de Mandado.
06/06/2025 14:25

Expedição de Mandado.
06/06/2025 14:25

Expedição de Mandado.
06/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 15:46

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 12:00

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 09/06/2025 10:20 em/para VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA, #Não preenchido#.
02/06/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 15:34

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 19:59

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 19:54

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 11:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
15/05/2025 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2025 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2025 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2025 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2025 13:17

Expedição de intimação.
13/05/2025 13:17

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:17

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:17

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:17

Expedição de Mandado.
05/05/2025 12:04

Expedição de intimação.
05/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:57

Audiência INSTRUÇÃO não-realizada conduzida por 05/05/2025 10:50 em/para VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA, #Não preenchido#.
30/04/2025 11:58

Expedição de intimação.
30/04/2025 11:58

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
30/04/2025 11:05

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 05/05/2025 10:50 em/para VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA, #Não preenchido#.
29/04/2025 17:09

Expedição de intimação.
29/04/2025 17:09

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
26/04/2025 06:02

Decorrido prazo de CLAUDIA VANDETE DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.
26/04/2025 06:02

Decorrido prazo de RUBENS ALVES DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.
26/04/2025 06:02

Decorrido prazo de VICTOR DE SOUZA DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.
26/04/2025 00:37

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 28/04/2025 10:50 em/para VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA, #Não preenchido#.
24/03/2025 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 14:48

Juntada de Petição de diligência
14/03/2025 09:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
13/03/2025 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 14:08

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 14:07

Juntada de Petição de diligência
12/03/2025 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2025 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2025 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2025 14:51

Expedição de intimação.
11/03/2025 14:44

Expedição de intimação.
11/03/2025 14:44

Expedição de intimação.
11/03/2025 14:44

Expedição de intimação.
26/02/2025 16:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2025 14:25

Conclusos para decisão
20/02/2025 12:02

Juntada de Petição de Documento_1
17/02/2025 14:08

Expedição de intimação.
17/02/2025 14:05

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:03

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:27

Expedição de intimação.
03/02/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 15:31

Decorrido prazo de ADEMARIO GOMES DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
31/01/2025 15:34

Conclusos para decisão
31/01/2025 14:06

Expedição de intimação.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA INTIMAÇÃO 8002588-63.2021.8.05.0074 Guarda C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: Dias D'avila Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Rubens Alves Dos Santos Requerido: Ademario Gomes Dos Santos Requerente: Claudia Vandete Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÃO PENAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo: n. 8002588-63.2021.8.05.0074 - GUARDA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REQUERIDO: ADEMARIO GOMES DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Trata-se de ação de guarda movida pelo Ministério Público, na defesa dos interesses do menor VICTOR DE SOUZA DOS SANTOS, nascido em 26/04/2009, filho de ADEMÁRIO GOMES DOS SANTOS e VANDETE DA SILVA DE SOUZA (genitora falecida).

A presente ação é movida contra o Sr.

ADEMÁRIO GOMES DOS SANTOS, genitor do menor.

Relata-se na inicial que o menor encontrava-se exposto a situação de vulnerabilidade e perigo, por negligência do genitor.

Na liminar (ID 156781865), datada de 23/11/2021, este juízo deferiu a guarda provisória em favor do Sr.

RUBENS ALVES DOS SANTOS (padrasto).

Na sequência, fora lavrada Decisão (ID 262229320), datada de 15/10/2022, modificando a guarda provisória, deferindo-a em favor da Sra.

CLAUDIA VANDETE DOS SANTOS, portadora do RG 09.095.755 SSP/BA, residente e domiciliada a Rua Dona Todinha, nº 271, Garcia d’Ávila neste município.

Lavrado o respectivo Termo de Guarda Provisória.

Expedido novo mandado de citação, em 20/09/2024 (ID 465011362) destinado ao Sr.

ADEMÁRIO GOMES DOS SANTOS (genitor do menor), para contestar a presente ação, no prazo de 15 dias, até a presente data não houve retorno da competente certidão do Sr.

Oficial de Justiça informando sobre o cumprimento com ou sem êxito do referido mandado.

Ante ao exposto, remeto ao cartório para que promova as seguintes diligências: Cobre-se do Sr.

Oficial de Justiça que junte aos autos a competente certidão informando sobre o cumprimento do mandado de citação, com ou sem êxito.

Oficie-se ao Conselho Tutelar para que acompanhe o caso, apresentando relatório circunstanciado atualizado, bem como para que realize busca pela família extensa.

Oficie-se ao CREAS, para que realize estudo social do núcleo familiar no qual o menor está inserido, na residência da Sra.

CLAUDIA VANDETE DOS SANTOS (nomeada guardiã legal conforme Liminar), residente e domiciliada a Rua Dona Todinha, nº 271, Garcia d’Ávila neste município.

O relatório deverá apresentar parecer se resulta nos melhores interesses do menor o deferimento da guarda definitiva pleiteada.

Consigne que se trata de menor que estava em situação de vulnerabilidade e perigo, por negligência do genitor.

Concedo a presente Decisão força de mandado, citação, intimação, notificação e ofício.

Abra-se vista ao Ministério Público para requerer o que entender quanto ao seguimento do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.

DIAS D'ÁVILA/BA, datado e assinado eletronicamente.

MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI Juíza de Direito
10/10/2024 15:59

Juntada de Petição de Documento_1
08/10/2024 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 13:53

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 13:38

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:20

Expedição de intimação.
06/10/2024 15:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/10/2024 11:42

Conclusos para decisão
25/09/2024 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2024 15:03

Expedição de Mandado.
22/05/2024 18:06

Expedição de intimação.
22/05/2024 18:06

Expedição de Mandado.
26/01/2023 00:16

Decorrido prazo de RUBENS ALVES DOS SANTOS em 16/11/2022 23:59.
26/12/2022 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/12/2022 14:13

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
19/11/2022 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2022 18:03

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
03/11/2022 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2022 22:08

Publicado Intimação em 26/10/2022.
28/10/2022 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
25/10/2022 09:10

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
25/10/2022 08:50

Expedição de intimação.
25/10/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2022 08:49

Expedição de Mandado.
25/10/2022 08:49

Intimação
24/10/2022 12:09

Expedição de intimação.
24/10/2022 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2022 12:09

Expedição de Mandado.
24/10/2022 11:25

Expedição de citação.
15/10/2022 09:24

Expedição de citação.
15/10/2022 09:24

Concedida a Medida Liminar
07/10/2022 14:19

Conclusos para despacho
05/10/2022 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 14:18

Juntada de Certidão
26/11/2021 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2021 14:17

Expedição de citação.
24/11/2021 14:14

Expedição de intimação.
24/11/2021 09:38

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 14:38

Expedição de intimação.
23/11/2021 14:38

Intimação
23/11/2021 14:21

Expedição de intimação.
23/11/2021 11:09

Concedida a Medida Liminar
09/11/2021 20:05

Conclusos para decisão
09/11/2021 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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