11/03/2025 10:50

Baixa Definitiva
11/03/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 20:12

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 13:34

Expedição de sentença.
27/11/2024 17:19

Expedição de despacho.
27/11/2024 17:19

Julgado procedente em parte o pedido
09/11/2024 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
09/11/2024 01:30

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 24/10/2024 23:59.
09/11/2024 01:30

Decorrido prazo de ANDERSON FRATELES DE SANTANA BRANDAO em 21/10/2024 23:59.
08/11/2024 21:07

Decorrido prazo de JACQUELINE PEREIRA DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
08/11/2024 17:42

Conclusos para julgamento
08/11/2024 17:41

Expedição de despacho.
08/10/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 22:00

Publicado Despacho em 30/09/2024.
05/10/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8001165-70.2024.8.05.0201 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Anderson Frateles De Santana Brandao Advogado: Danielle Almeida De Almeida (OAB:BA36930) Requerente: Jacqueline Pereira Da Silva Advogado: Danielle Almeida De Almeida (OAB:BA36930) Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Bahia Secretaria Da Administracao Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr.

Osório Borges de Menezes – BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510.

E -mail: [email protected] PROCESSO nº: 8001165-70.2024.8.05.0201 REQUERENTE: ANDERSON FRATELES DE SANTANA BRANDAO, JACQUELINE PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Intime-se a parte autora para, querendo se manifestar sobre a contestação e petição de id 435640428 no prazo de 15 dias.

Porto Seguro, 3 de junho de 2024 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito
26/09/2024 17:07

Expedição de despacho.
26/09/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 20:02

Decorrido prazo de ANDERSON FRATELES DE SANTANA BRANDAO em 27/03/2024 23:59.
07/08/2024 16:36

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:35

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:49

Conclusos para despacho
01/04/2024 02:01

Decorrido prazo de JACQUELINE PEREIRA DA SILVA em 27/03/2024 23:59.
15/03/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2024 01:14.
09/03/2024 08:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 01:32.
07/03/2024 01:10

Publicado Decisão em 06/03/2024.
07/03/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 22:09

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 11:00

Mandado devolvido Positivamente
04/03/2024 16:48

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:46

Expedição de Mandado.
04/03/2024 16:29

Expedição de intimação.
04/03/2024 16:09

Concedida a Antecipação de tutela
04/03/2024 15:08

Conclusos para decisão
27/02/2024 23:28

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 13:42

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:32

Expedição de intimação.
26/02/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:30

Conclusos para decisão
26/02/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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