TJBA - 8000900-94.2022.8.05.0021
1ª instância - Vara Criminal de Barra do Mendes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/01/2025 13:45
Juntada de Petição de Documento_1
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19/12/2024 11:45
Expedição de intimação.
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13/12/2024 16:41
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ROMULO RAMON COELHO DE OLIVEIRA ALMEIDA - CPF: *68.***.*50-40 (REU)
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11/11/2024 08:39
Conclusos para decisão
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10/10/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES CITAÇÃO 8000900-94.2022.8.05.0021 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Barra Do Mendes Reu: Romulo Ramon Coelho De Oliveira Almeida Vitima: Raiza Rocha Ramos Ribeiro Campos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Karinna Rachel Coelho De Oliveira Almeida Testemunha: Romulo Cesar Coelho De Almeida Citação: COMARCA DE BARRA DO MENDES-BA JURISDIÇÃO PLENA – CARTÓRIO CRIMINAL Rua Antonio Evaristo dos Santos, s/n Barra do Mendes-BA.
CEP 44990-000-FONE-FAX( 74) 3654-1116 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS (Provimento conjunto nº 06/2016 -CGJ/CCI) O Dr.
Jurandir Carvalho Gonçalves, Juiz Substituto da Comarca de Barra do Mendes, Bahia, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório tramita a Ação Penal n º 8000900-94.2022.8.05.0021 movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA contra: ROMULO RAMON COELHO DE OLIVEIRA ALMEIDA - Infração Penal: Art. 129, § 13, e art. 147, do Código Penal Brasileiro , na forma do art. 69 do mesmo Código, sendo que o réu ROMULO RAMON COELHO DE OLIVEIRA ALMEIDA, nascido em 13/09/2003, portador do CPF nº *68.***.*50-40, filho de Romulo Cesar Coelho de Almeida e Neuraci Esposa de Oliveira, residente na época dos fatos na Avenida Alberic Campos de Oliveira, nº 796, Centro, Barra do Mendes-BA, não foi encontrado pelo Oficial de Justiça encarregado da diligência e portanto encontra-se em lugar incerto e não sabido, expedi o presente EDITAL DE CITAÇÃO para que tome conhecimento da presente ação e para querendo contestá-la no prazo de 10 dias, na Secretaria da Vara Criminal desta Comarca, no Fórum Alberic Campos, situado na Rua Antonio Evaristo dos Santos, s/n, Barra do Mendes-BA, momento em que por meio de advogado poderá arguir preliminares e alegar tudo que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário (art. 361,396, 396-A do CPP).
E para que chegue ao conhecimento de todos e principalmente do acusado, expedi o presente edital que será publicado no Diário do Poder Judiciário deste Estado e afixado no lugar de costume.
Dado e passado aos 03 dias do mês de outubro de 2024.
Eu Sandra Pacheco Mascarenhas de Souza, escrevente que digitei.
Jurandir Carvalho Gonçalves Juiz Substituto -
03/10/2024 20:11
Expedição de Edital.
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23/09/2024 23:39
Juntada de Outros documentos
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08/07/2024 20:40
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2024 13:32
Conclusos para despacho
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25/01/2024 12:49
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2023 11:15
Conclusos para despacho
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03/05/2023 15:50
Juntada de Petição de petição
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28/04/2023 13:43
Expedição de intimação.
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24/03/2023 10:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/03/2023 10:08
Juntada de Petição de diligência
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03/02/2023 11:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/02/2023 10:48
Expedição de citação.
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01/02/2023 10:42
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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27/01/2023 21:36
Recebida a denúncia contra ROMULO RAMON COELHO DE OLIVEIRA ALMEIDA - CPF: *68.***.*50-40 (AUTOR DO FATO)
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03/10/2022 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/09/2022 10:42
Conclusos para decisão
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16/09/2022 11:52
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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14/09/2022 16:41
Expedição de intimação.
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13/09/2022 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
02/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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