TJBA - 8123620-89.2023.8.05.0001
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/06/2025 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/06/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 14:46
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 11:22
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 15:19
Expedição de ato ordinatório.
-
20/02/2025 15:19
Expedição de Edital.
-
30/01/2025 12:36
Transitado em Julgado em 30/01/2025
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29/01/2025 02:29
Decorrido prazo de REINALDO MARIANO ALMEIDA em 27/01/2025 23:59.
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21/01/2025 14:12
Juntada de Petição de petição
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27/11/2024 11:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
25/11/2024 10:07
Expedição de ato ordinatório.
-
25/11/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 14:32
Julgado procedente o pedido
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21/11/2024 14:42
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 16:43
Juntada de Petição de 8123620
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14/11/2024 13:46
Expedição de despacho.
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04/11/2024 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 17:20
Conclusos para decisão
-
02/09/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
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02/09/2024 14:08
Juntada de Petição de petição
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16/08/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 17:16
Juntada de Petição de contestação
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10/05/2024 15:23
Expedição de Certidão.
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10/05/2024 15:22
Juntada de Certidão
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25/02/2024 08:46
Decorrido prazo de REINALDO MARIANO ALMEIDA em 01/02/2024 23:59.
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20/02/2024 21:58
Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2024.
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20/02/2024 21:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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08/02/2024 11:48
Audiência Entrevista pessoal realizada para 06/02/2024 10:15 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.
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05/02/2024 15:12
Juntada de Petição de petição
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29/01/2024 11:27
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/01/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 16:58
Decorrido prazo de REINALDO MARIANO ALMEIDA em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 16:58
Decorrido prazo de REINALDO MARIANO ALMEIDA em 12/12/2023 23:59.
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17/01/2024 16:58
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/12/2023 23:59.
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11/01/2024 18:00
Mandado devolvido Negativamente
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10/01/2024 09:36
Expedição de Mandado.
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18/11/2023 19:06
Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2023.
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18/11/2023 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
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17/11/2023 03:01
Decorrido prazo de REINALDO MARIANO ALMEIDA em 13/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 03:01
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/11/2023 23:59.
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17/11/2023 02:32
Decorrido prazo de REINALDO MARIANO ALMEIDA em 13/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 02:32
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 02:24
Decorrido prazo de REINALDO MARIANO ALMEIDA em 13/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 02:24
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 01:57
Decorrido prazo de REINALDO MARIANO ALMEIDA em 13/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 01:57
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 01:31
Decorrido prazo de REINALDO MARIANO ALMEIDA em 13/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 01:31
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 19:15
Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.
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16/11/2023 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
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16/11/2023 16:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
16/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8123620-89.2023.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Reinaldo Mariano Almeida Advogado: Tamires Souza Oliveira (OAB:BA65487) Advogado: Cesar Pereira Dos Santos Junior (OAB:BA63825) Requerido: Mariana Catarina Almeida Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8123620-89.2023.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo Ativo REQUERENTE: REINALDO MARIANO ALMEIDA Polo Passivo REQUERIDO: MARIANA CATARINA ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC INTIME-SE 0(A) REQUERENTE, POR INTERMÉDIO DO(S) SEU(S) ADVOGADO(S), DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO PROFERIDO NO ID 420039986: " ...
Designo 06 de Fevereiro de 2024 às 10h15min, para ter lugar a entrevista da(o) curatelanda(o) a qual ocorrerá, por meio de videoconferência, pelo Lifesize por entender que tal medida preserva a dignidade da pessoa em situação de vulnerabilidade acrescida e está amparada nas situações de excepcionalidade admitidas pela Resolução 481, de 22 de novembro de 2022, do CNJ.
Para tanto, caso utilizem um computador, as partes, o Ministério Público, os advogados e a Defensoria Pública deverão acessar o link: https://guest.lifesizecloud.com/3397498.
Caso, contudo, utilizem celular/tablet ou app/desktop, deverão baixar o App do lifesize e utilizar a extensão de sala 3397498.
Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados.
Eventuais dúvidas quanto à utilização do sistema poderão ser sanadas por meio dos seguintes manuais: http://www5.tjba.jus.br/portal/wpcontent/uploads/2020/03/ManualdeUtiliza%C3%A7%C3%A3oVideoconfer%C3%AAnciaLifesizeGuestVers%C3%A3o02.pdf;http://www5.tjba.jus.br/portal/wpcontent/uploads/2020/05/ManualLifeSizeConvidadDsktop.pdf e/ou http://www5.tjba.jus.br/portal/wpcontent/uploads/2020/05/ManualLifeSizeConvidado.pdf.Caso haja oposição à realização de audiência telepresencial, poderá o(a) interessado(a) manifestar-se no no prazo de 15 (quinze) dias.Cite-se e intime-se, salientando-se que, após a audiência, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para a(o) curatelanda(o) impugnar o pedido.Determino a realização da sindicância, por oficial de justiça, quando da citação, em ordem de se apurar quem é a pessoa efetivamente responsável pelos cuidados com o paciente, eventuais impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo, os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, a limitação no desempenho de atividades e a restrição de participação, perquirindo minuciosamente acerca de sua vida, negócios, bens, vontades, preferências, laços familiares e afetivos e tudo o mais que lhe parecer relevante, devendo juntar relatório circunstanciado, no prazo de 15 (quinze) dias.Ministério Público e Defensoria Pública deverão ser intimados via portal.Autorizo a realização dos atos por telefone, whatsapp ou outro recurso tecnológico suficiente à eficácia e efetividade da diligência, com apresentação do relatório pelo Oficial de Justiça no prazo de 15 dias.
Caso a utilização da tecnologia não permita ao Sr.Oficial de Justiça o cumprimento da diligência, deverá a sindicância ser realizada presencialmente, independentemente de ser caracterizada como urgente, ou não, no prazo de 30 (trinta) dias.P.
I.
C.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de novembro de 2023.Patrícia Cerqueira Kerztman Szporer .
Juíza de Direito. " Salvador (BA), 14 de novembro de 2023 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA TEC.
JUD. -
14/11/2023 21:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/11/2023 21:33
Expedição de ato ordinatório.
-
14/11/2023 21:33
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 14:59
Audiência Entrevista pessoal designada para 06/02/2024 10:15 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.
-
01/11/2023 12:26
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2023 11:25
Decorrido prazo de REINALDO MARIANO ALMEIDA em 31/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 12:22
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 11:36
Juntada de Petição de ciencia Processo 81236208920238050001 1
-
24/10/2023 19:00
Decorrido prazo de REINALDO MARIANO ALMEIDA em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 19:00
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/10/2023 13:19
Expedição de ato ordinatório.
-
17/10/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
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11/10/2023 13:45
Concedida a Medida Liminar
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02/10/2023 12:30
Conclusos para decisão
-
01/10/2023 15:00
Publicado Despacho em 27/09/2023.
-
01/10/2023 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023
-
29/09/2023 12:49
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 16:44
Juntada de Petição de 81236208920238050001
-
26/09/2023 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/09/2023 10:01
Expedição de despacho.
-
19/09/2023 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 12:27
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 11:21
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
18/09/2023 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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