12/12/2024 03:51

Decorrido prazo de DEBORA SANTOS CUNHA em 02/12/2024 23:59.
09/12/2024 09:15

Baixa Definitiva
09/12/2024 09:15

Arquivado Definitivamente
07/12/2024 04:23

Decorrido prazo de Albino Fiario Cunha em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 08:00

Mandado devolvido Positivamente
27/11/2024 08:00

Mandado devolvido Positivamente
25/11/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:23

Juntada de informação
11/10/2024 19:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8045178-75.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Albino Fiario Cunha Advogado: Jomara Batista Silva De Abreu (OAB:BA47584) Vitima: Debora Santos Cunha Testemunha: (acusação) Registrado(a) Civilmente Como David Cortes Cunha Testemunha: (defesa) Registrado(a) Civilmente Como Alex Rodrigues Silva Testemunha: (defesa) Registrado(a) Civilmente Como Eliana Cortes Cunha Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Comarca de Salvador Av.

Luiz Viana Filho, n° 6775, Faculdade UNIJORGE, Paralela - CEP 41745-130, Fone: 71 3366-0234 / 71 99736-4960, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Publique-se a Sentença de ID 466424160: “[...] Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER o acusado ALBINO FIARIO CUNHA da imputação que lhe foi feita nestes autos, o que faço com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Sem custas.

Publique-se (art. 389, CPP).

Registre-se (art.389, in fine, CPP).

Intime-se o Ministério Público (art. 390, CPP), o Acusado e seu defensor (art. 392, CPP), bem como a vítima (art. 201, §, do CPP e 121, LMP).

Oficie-se DE ORDEM ao CEDEP para atualização cadastral.

Empresto à presente força de mandado e ofício, em deferência aos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual.

Arquive-se oportunamente, uma vez ultimadas as providências de praxe.

Salvador-BA, 01 de outubro de 2024.

Denise Vasconcelos Santos Juíza de Direito”.

Salvador (BA), 8 de outubro de 2024.

EDLEUSA OLIVEIRA SANTOS Diretora de Secretaria BM
08/10/2024 15:56

Expedição de ato ordinatório.
08/10/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:43

Expedição de Mandado.
08/10/2024 15:43

Expedição de Mandado.
01/10/2024 18:28

Julgado improcedente o pedido
24/09/2024 15:24

Conclusos para julgamento
24/09/2024 15:21

Conclusos para despacho
19/09/2024 16:12

Juntada de Petição de alegações finais
19/09/2024 11:25

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS
09/09/2024 12:54

Expedição de ato ordinatório.
09/09/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
09/09/2024 11:40

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 09/09/2024 10:00 em/para 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
01/08/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
25/07/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
25/07/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
24/07/2024 20:55

Decorrido prazo de Albino Fiario Cunha em 23/07/2024 23:59.
18/07/2024 17:46

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.
18/07/2024 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 10:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
04/07/2024 16:19

Expedição de ato ordinatório.
04/07/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:18

Expedição de Mandado.
04/07/2024 16:18

Expedição de Mandado.
04/07/2024 16:18

Expedição de Mandado.
28/05/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 11:09

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 09/09/2024 10:00 em/para 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
24/05/2024 15:12

Conclusos para decisão
24/05/2024 15:09

Conclusos para despacho
24/05/2024 15:08

Conclusos para decisão
24/05/2024 14:46

Conclusos para despacho
24/05/2024 13:16

Conclusos para decisão
24/05/2024 12:11

Conclusos para despacho
24/05/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 10:41

Expedição de ato ordinatório.
20/05/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 22:38

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:13

Conclusos para decisão
16/05/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
10/04/2024 16:34

Expedição de Mandado.
09/04/2024 17:16

Recebida a denúncia contra Albino Fiario Cunha (REU)
09/04/2024 15:51

Conclusos para decisão
07/04/2024 19:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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