TJBA - 8005271-78.2024.8.05.0103
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativo As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Ilheus
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 13:05
Conclusos para decisão
-
28/05/2025 11:12
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 20:14
Decorrido prazo de JOSE FARIAS DOS SANTOS FILHO em 19/12/2024 23:59.
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24/03/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 15:36
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 10:04
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 08:27
Decorrido prazo de ROSIMEIRE OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.
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30/01/2025 08:27
Decorrido prazo de JULIETA DEMETRIO DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
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25/01/2025 04:03
Decorrido prazo de EVERALDO DA CONCEICAO JUNIOR em 19/12/2024 23:59.
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07/01/2025 07:54
Decorrido prazo de JOSE COSME OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.
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30/12/2024 20:31
Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.
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30/12/2024 20:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
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28/11/2024 01:14
Mandado devolvido Negativamente
-
26/11/2024 16:40
Expedição de intimação.
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26/11/2024 16:40
Expedição de intimação.
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26/11/2024 16:40
Expedição de intimação.
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26/11/2024 16:40
Expedição de intimação.
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26/11/2024 16:40
Expedição de Mandado.
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26/11/2024 16:40
Expedição de Mandado.
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26/11/2024 16:40
Expedição de Mandado.
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19/11/2024 21:46
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.
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19/11/2024 05:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/11/2024 23:59.
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29/10/2024 16:26
Expedição de intimação.
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29/10/2024 16:26
Expedição de intimação.
-
29/10/2024 16:26
Expedição de intimação.
-
29/10/2024 16:26
Expedição de intimação.
-
29/10/2024 16:26
Expedição de Mandado.
-
29/10/2024 16:26
Expedição de Mandado.
-
29/10/2024 16:26
Expedição de Mandado.
-
29/10/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 16:25
Juntada de Ofício
-
29/10/2024 16:24
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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29/10/2024 01:09
Mandado devolvido Negativamente
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18/10/2024 09:45
Juntada de Petição de petição
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18/10/2024 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 01:08
Mandado devolvido Negativamente
-
14/10/2024 13:32
Expedição de intimação.
-
14/10/2024 13:32
Expedição de intimação.
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14/10/2024 13:32
Expedição de intimação.
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14/10/2024 13:32
Expedição de intimação.
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14/10/2024 13:32
Expedição de Mandado.
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14/10/2024 13:32
Expedição de Mandado.
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14/10/2024 13:32
Expedição de Mandado.
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11/10/2024 14:49
Juntada de informação
-
11/10/2024 14:39
Expedição de intimação.
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11/10/2024 14:39
Expedição de intimação.
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11/10/2024 14:39
Expedição de intimação.
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11/10/2024 14:39
Expedição de intimação.
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11/10/2024 14:39
Expedição de Mandado.
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11/10/2024 14:39
Expedição de Mandado.
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11/10/2024 14:39
Expedição de Mandado.
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11/10/2024 14:39
Expedição de Ofício.
-
11/10/2024 11:21
Juntada de Petição de Desinteresse da participação no Ministério Público
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10/10/2024 16:52
Expedição de intimação.
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10/10/2024 16:52
Expedição de intimação.
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10/10/2024 16:52
Expedição de intimação.
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10/10/2024 16:52
Expedição de intimação.
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10/10/2024 16:52
Expedição de Mandado.
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10/10/2024 16:52
Expedição de Mandado.
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10/10/2024 16:52
Expedição de Mandado.
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10/10/2024 16:52
Expedição de Edital.
-
10/10/2024 16:32
Expedição de intimação.
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10/10/2024 16:32
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 16:32
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 16:32
Expedição de intimação.
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10/10/2024 16:32
Expedição de Mandado.
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10/10/2024 16:32
Expedição de Mandado.
-
10/10/2024 16:32
Expedição de Mandado.
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10/10/2024 16:23
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 16:23
Expedição de intimação.
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10/10/2024 16:23
Expedição de intimação.
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10/10/2024 16:23
Expedição de intimação.
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10/10/2024 16:23
Expedição de Mandado.
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10/10/2024 16:22
Expedição de Mandado.
-
10/10/2024 16:22
Expedição de Mandado.
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8005271-78.2024.8.05.0103 Usucapião Jurisdição: Ilhéus Autor: Neuza Oliveira Dos Santos Advogado: Francine Damasceno Pinheiro (OAB:RJ117373) Autor: Jessica Santos Da Conceicao Advogado: Francine Damasceno Pinheiro (OAB:RJ117373) Autor: Rosimeire Oliveira Dos Santos Advogado: Francine Damasceno Pinheiro (OAB:RJ117373) Autor: Rosenilda Oliveira Dos Santos Advogado: Francine Damasceno Pinheiro (OAB:RJ117373) Autor: Jose Farias Dos Santos Filho Advogado: Francine Damasceno Pinheiro (OAB:RJ117373) Autor: Everaldo Da Conceicao Junior Advogado: Francine Damasceno Pinheiro (OAB:RJ117373) Autor: Jose Cosme Oliveira Dos Santos Advogado: Francine Damasceno Pinheiro (OAB:RJ117373) Autor: Juraci Oliveira Dos Santos Advogado: Francine Damasceno Pinheiro (OAB:RJ117373) Autor: Neide Oliveira Dos Santos Advogado: Francine Damasceno Pinheiro (OAB:RJ117373) Autor: Julieta Demetrio De Oliveira Advogado: Francine Damasceno Pinheiro (OAB:RJ117373) Reu: Elias Pedro Junior Terceiro Interessado: João Luiz Baldoino Da Silva Rosas Terceiro Interessado: Selma Mota Pereira Terceiro Interessado: Jonilson De Souza Terceiro Interessado: Pedro Sa Barreto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: USUCAPIÃO n. 8005271-78.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: NEUZA OLIVEIRA DOS SANTOS e outros (9) Advogado(s): FRANCINE DAMASCENO PINHEIRO (OAB:RJ117373) REU: ELIAS PEDRO JUNIOR e outros (4) Advogado(s): DESPACHO Cite(m)-se o(s) proprietário(s), os confinantes e eventuais possuidores ou detentores de registro para querendo, responder à presente no prazo de quinze dias, sob os consectários legais.
Cite(m)-se o(s) réu(s) em lugar incerto e demais interessados, através de edital, na forma e no prazo da lei, para, querendo, ingressar no feito e responder à inicial, no prazo de 15 dias, sob os consectários legais.
Intimem-se as Fazendas Públicas e o MP, aplicando-se por analogia o previsto no art. 1.071 do CPC, para manifestação em 15 dias.
Oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis local, a fim de que faça observação à margem do assento do imóvel, esclarecendo a pendência de processo de usucapião, apenas para ciência dos interessados.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Ilhéus/BA, data do sistema.
ANTONIO LOPES FILHO Juiz de Direito -
03/10/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2024 12:01
Conclusos para despacho
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18/09/2024 09:48
Juntada de Petição de petição
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17/09/2024 17:52
Decorrido prazo de JURACI OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 17:52
Decorrido prazo de JOSE COSME OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.
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15/09/2024 00:55
Decorrido prazo de NEUZA OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.
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15/09/2024 00:55
Decorrido prazo de JULIETA DEMETRIO DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.
-
15/09/2024 00:55
Decorrido prazo de ROSENILDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.
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15/09/2024 00:55
Decorrido prazo de EVERALDO DA CONCEICAO JUNIOR em 05/09/2024 23:59.
-
15/09/2024 00:55
Decorrido prazo de JOSE FARIAS DOS SANTOS FILHO em 05/09/2024 23:59.
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14/09/2024 04:06
Publicado Despacho em 29/08/2024.
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14/09/2024 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
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27/08/2024 14:19
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2024 10:24
Decorrido prazo de EVERALDO DA CONCEICAO JUNIOR em 26/06/2024 23:59.
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27/08/2024 10:24
Decorrido prazo de NEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.
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27/08/2024 10:24
Decorrido prazo de JULIETA DEMETRIO DE OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.
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26/08/2024 16:55
Conclusos para despacho
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03/08/2024 04:06
Decorrido prazo de JURACI OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.
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27/07/2024 18:27
Decorrido prazo de JOSE COSME OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.
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12/07/2024 04:03
Decorrido prazo de JOSE FARIAS DOS SANTOS FILHO em 26/06/2024 23:59.
-
12/07/2024 04:03
Decorrido prazo de ROSENILDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.
-
25/06/2024 18:09
Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.
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25/06/2024 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
06/06/2024 12:44
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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