17/03/2025 09:50

Conclusos para despacho
15/03/2025 13:43

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2025 11:04

Expedição de despacho.
05/02/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:11

Conclusos para decisão
24/10/2024 10:12

Juntada de Certidão
23/10/2024 21:22

Juntada de Petição de Documento_1
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8008504-60.2021.8.05.0274 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Edson Fagundes De Oliveira Advogado: Dante Albano Menezes Lopes Filho (OAB:BA62998) Advogado: Mirlane Cerqueira Brito (OAB:BA59708) Requerido: Vitória Pereira De Oliveira Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142.

E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8008504-60.2021.8.05.0274 CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) ASSUNTO: [Registro de Óbito após prazo legal] PARTE AUTORA: EDSON FAGUNDES DE OLIVEIRA PARTE RÉ: VITÓRIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Vistos. 1.- Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público através do parecer de ID nº 414210562. 2.- Intimem-se e cumpra-se.

Vitória da Conquista/BA, 18 de dezembro de 2023.

Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito
03/10/2024 15:24

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:31

Juntada de Ofício
19/09/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:35

Conclusos para despacho
12/07/2024 10:35

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 17:20

Expedição de Ofício.
26/02/2024 21:38

Publicado Despacho em 22/01/2024.
26/02/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 09:51

Juntada de Ofício
24/11/2023 09:43

Juntada de Ofício
01/11/2023 15:07

Conclusos para despacho
10/10/2023 12:53

Juntada de Petição de RATIFICAR OFICIO
09/10/2023 15:57

Expedição de despacho.
09/10/2023 15:56

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:18

Juntada de Certidão
04/09/2023 11:10

Conclusos para despacho
12/07/2023 21:56

Juntada de Petição de 8008504-60.2021.8.05.0274 - REQUERIMENTOS - ABERTU
26/06/2023 17:20

Juntada de Certidão
12/06/2023 15:49

Expedição de ato ordinatório.
12/06/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 15:41

Juntada de Ofício
05/04/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 16:40

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2023 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2023 14:56

Expedição de Ofício.
14/03/2023 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 14:28

Expedição de Ofício.
01/12/2022 15:01

Juntada de Outros documentos
25/11/2022 15:03

Juntada de Termo de audiência
25/11/2022 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2022 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2022 16:44

Juntada de Termo de audiência
21/11/2022 22:55

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 14:59

Juntada de Carta precatória
01/11/2022 16:41

Publicado Intimação em 13/10/2022.
01/11/2022 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
01/11/2022 16:41

Publicado Intimação em 13/10/2022.
01/11/2022 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
11/10/2022 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2022 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2022 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2022 12:11

Expedição de despacho.
11/10/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 12:06

Juntada de informação
27/09/2022 12:26

Publicado Despacho em 26/09/2022.
27/09/2022 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2022 16:58

Expedição de despacho.
23/09/2022 16:58

Expedição de Carta precatória.
08/09/2022 09:45

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
06/09/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2022 14:36

Expedição de despacho.
06/09/2022 14:35

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 22/11/2022 14:00 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA.
05/09/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 10:23

Conclusos para despacho
31/05/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 15:54

Expedição de Carta precatória.
24/05/2022 06:19

Decorrido prazo de EDSON FAGUNDES DE OLIVEIRA em 20/05/2022 23:59.
23/05/2022 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 09:35

Expedição de despacho.
23/05/2022 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 09:33

Expedição de despacho.
03/05/2022 16:09

Audiência JUSTIFICAÇÃO designada para 14/09/2022 14:00 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA.
02/05/2022 21:16

Publicado Despacho em 28/04/2022.
02/05/2022 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
28/04/2022 09:06

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
27/04/2022 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2022 16:15

Expedição de despacho.
26/04/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 10:13

Conclusos para despacho
22/02/2022 03:38

Decorrido prazo de EDSON FAGUNDES DE OLIVEIRA em 21/02/2022 23:59.
09/02/2022 09:17

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
08/02/2022 11:01

Expedição de despacho.
07/02/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2022 21:14

Publicado Decisão em 28/01/2022.
30/01/2022 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2022
27/01/2022 14:28

Conclusos para despacho
27/01/2022 14:12

Juntada de Outros documentos
27/01/2022 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/01/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2022 16:18

Determinado o cancelamento da distribuição
18/08/2021 19:16

Conclusos para decisão
18/08/2021 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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