TJBA - 8000994-31.2021.8.05.0036
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000994-31.2021.8.05.0036 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Caetité Autor: Silvano Vieira Da Silva Advogado: Patricia Batista Nogueira (OAB:BA66130) Reu: Gabriel Henrique Fernandes Da Silva Terceiro Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social-inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000994-31.2021.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: SILVANO VIEIRA DA SILVA Advogado(s): PATRICIA BATISTA NOGUEIRA (OAB:BA66130) REU: GABRIEL HENRIQUE FERNANDES DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Ao analisar os autos, verifico a presença de ofício, advindo o INSS, o qual informa o não cumprimento do quanto determinado por esse Juízo.
Desse modo, havendo, em termo de audiência, constante em Id 145893747, a prolação de Sentença, DETERMINO, de logo, o imediato cumprimento, sob pena de incorrer as cominações legais.
Consigno que a data requisitada pelo INSS, é a data do recebimento deste ofício e as outras informações estão contidas em sentença proferida (Id 145893747). À Secretaria para que encaminhe juntamente com esse despacho a sentença proferida em audiência, cujo termo se encontra em ID 145893747.
Atribuo ao presente despacho força de mandado, carta e ofício.
Sem custas.
Cumpra-se.
CAETITÉ/BA, 25 de setembro de 2024.
BEL.
JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular. -
26/09/2024 09:08
Juntada de Outros documentos
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26/09/2024 09:02
Expedição de ofício.
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25/09/2024 15:38
Expedição de ofício.
-
25/09/2024 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 12:56
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 12:55
Juntada de Ofício
-
24/10/2023 12:53
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2023 12:46
Expedição de ofício.
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23/10/2023 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/10/2023 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 11:36
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2023 09:33
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 12:33
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2023 16:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/03/2023 16:49
Juntada de Ofício
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26/12/2022 15:18
Juntada de Outros documentos
-
26/12/2022 15:14
Expedição de ofício.
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20/12/2022 12:44
Juntada de Petição de petição
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08/12/2022 17:00
Decorrido prazo de PATRICIA BATISTA NOGUEIRA em 23/09/2022 23:59.
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30/11/2022 02:02
Publicado Intimação em 31/08/2022.
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30/11/2022 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
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30/08/2022 12:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/08/2022 12:25
Processo Desarquivado
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26/08/2022 09:18
Juntada de Petição de petição
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28/01/2022 10:20
Baixa Definitiva
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28/01/2022 10:20
Arquivado Definitivamente
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28/01/2022 10:17
Juntada de Certidão
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08/11/2021 13:44
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2021 13:32
Expedição de ofício.
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13/10/2021 14:06
Juntada de Petição de certidão
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05/10/2021 16:06
Julgado procedente o pedido
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05/10/2021 16:00
Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 05/10/2021 11:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.
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31/08/2021 10:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/08/2021 10:00
Juntada de Petição de citação
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15/08/2021 08:44
Publicado Intimação em 12/08/2021.
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15/08/2021 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2021
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10/08/2021 10:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/08/2021 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/08/2021 09:33
Expedição de citação.
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09/08/2021 22:03
Audiência Conciliação Videoconferência designada para 05/10/2021 11:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.
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15/07/2021 18:09
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2021 17:03
Conclusos para despacho
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23/05/2021 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2021
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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