29/03/2025 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:04

Decorrido prazo de ESQUINA BAIXA DOS SAPATEIROS COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDA em 24/02/2025 23:59.
26/02/2025 05:56

Publicado Decisão em 03/02/2025.
26/02/2025 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 14:42

Expedição de decisão.
11/12/2024 15:12

Expedição de ato ordinatório.
11/12/2024 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/12/2024 12:42

Conclusos para decisão
09/11/2024 17:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.
01/11/2024 04:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
01/11/2024 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:02

Expedição de ato ordinatório.
25/10/2024 00:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:46

Juntada de Petição de informação de parcelamento
03/10/2024 04:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8147213-84.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Esquina Baixa Dos Sapateiros Comercio De Alimentos E Doces Ltda Advogado: Fabiano Machado Gagliardi (OAB:SP175883) Advogado: Gleydson Faleiro Batista (OAB:BA48721) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8147213-84.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: ESQUINA BAIXA DOS SAPATEIROS COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: Ciente da interposição de Agravo de Instrumento contra a decisão que rejeitou a Exceção de Pré-executividade oposta.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

P.

I.

Salvador (BA), data da assinatura digital
26/09/2024 15:19

Expedição de despacho.
26/09/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:16

Conclusos para despacho
25/09/2024 09:15

Expedição de despacho.
24/09/2024 18:24

Juntada de Petição de informação de parcelamento
27/08/2024 11:33

Expedição de decisão.
27/08/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:03

Conclusos para decisão
07/08/2024 09:02

Expedição de decisão.
06/08/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 15:58

Expedição de despacho.
05/08/2024 15:58

Embargos de declaração não acolhidos
23/07/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 21:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.
06/07/2024 23:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 11:40

Decorrido prazo de ESQUINA BAIXA DOS SAPATEIROS COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDA em 27/06/2024 23:59.
03/07/2024 17:43

Conclusos para decisão
14/06/2024 17:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/06/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 00:29

Publicado Decisão em 27/05/2024.
06/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
04/06/2024 10:36

Expedição de despacho.
03/06/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 09:50

Expedição de decisão.
23/05/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:07

Conclusos para decisão
20/05/2024 15:05

Expedição de decisão.
16/05/2024 12:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 18:01

Expedição de despacho.
24/04/2024 18:00

Acolhida a exceção de pré-executividade
16/04/2024 09:53

Conclusos para decisão
11/04/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 18:04

Expedição de despacho.
10/01/2024 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 09:23

Conclusos para decisão
24/08/2023 05:39

Decorrido prazo de ESQUINA BAIXA DOS SAPATEIROS COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDA em 23/08/2023 23:59.
15/08/2023 20:00

Publicado Despacho em 30/05/2023.
15/08/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
02/08/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 21:07

Publicado Despacho em 31/07/2023.
01/08/2023 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 12:33

Expedição de despacho.
29/05/2023 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 08:59

Conclusos para decisão
17/05/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 16:44

Expedição de despacho.
16/05/2023 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2023 17:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/03/2023 23:59.
06/05/2023 09:09

Decorrido prazo de ESQUINA BAIXA DOS SAPATEIROS COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDA em 10/02/2023 23:59.
03/05/2023 12:34

Conclusos para decisão
03/05/2023 12:33

Juntada de Certidão
01/03/2023 13:40

Expedição de despacho.
01/03/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 12:37

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
07/12/2022 17:15

Expedição de carta via ar digital.
07/12/2022 17:15

Outras Decisões
06/12/2022 12:42

Conclusos para decisão
05/10/2022 13:23

Expedição de carta via ar digital.
03/10/2022 17:39

Expedição de carta via ar digital.
03/10/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 17:38

Conclusos para despacho
30/09/2022 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001160-68.2019.8.05.0057

Maria Delma Alves de Jesus

Municipio de Cicero Dantas

Advogado: Vanderlan Pedro Freire de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/11/2019 20:33

Exibir Processo

Processo nº 0000342-24.2007.8.05.0172

Genivaldo Rodrigues

Valdemar de Souza Franco

Advogado: Luciana Francesca Pereira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/04/2007 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0583372-10.2016.8.05.0001

Banco Toyota do Brasil S.A.

Alexandra Maria Ferreira Muniz

Advogado: Edualdo Magalhaes Fonseca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/12/2016 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0502936-49.2016.8.05.0103

Emerson Oliveira dos Santos

Municipio de Ilheus

Advogado: Almir Matos Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/07/2016 08:34

Exibir Processo

Processo nº 8143240-53.2024.8.05.0001

Eliene Santos Silva

Votorantim Cimentos S/A

Advogado: Matheus Pereira Mendes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/10/2024 09:25

Exibir Processo