07/06/2025 08:24

Decorrido prazo de JEOVANE LIMA DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
01/06/2025 03:14

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.
01/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 18:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
23/05/2025 09:28

Expedição de intimação.
23/05/2025 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502018469
23/05/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:06

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada conduzida por 01/12/2025 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.
30/01/2025 14:06

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL cancelada conduzida por 01/01/2025 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.
30/01/2025 14:01

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 09/12/2024 09:50 em/para VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.
30/01/2025 14:01

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada conduzida por 01/01/2025 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.
30/01/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 04:15

Decorrido prazo de JEOVANE LIMA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
28/10/2024 03:00

Publicado Decisão em 08/10/2024.
28/10/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
24/10/2024 13:07

Conclusos para despacho
24/10/2024 13:07

Conclusos para despacho
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO DECISÃO 8001802-40.2021.8.05.0164 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Mata De São João Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jeovane Lima Dos Santos Advogado: Leonel Evaristo Da Rocha Filho (OAB:BA63689) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO Processo n. 8001802-40.2021.8.05.0164 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: JEOVANE LIMA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: NILSON SANTOS DA SILVA JUNIOR - BA68284 DECISÃO R.H.

Ante a renúncia de id 442702682, revogo a nomeação do Bel.

NILSON SANTOS DA SILVA JUNIOR – OAB/BA nº 68.284 – e, face à inexistência de Defensor Público em atuação nesta Comarca, nomeio o Bel.

Leonel Evaristo da Rocha Silva – OAB/BA nº 63.689 – como defensor dativo do denunciado JEOVANE LIMA DOS SANTOS, para, aceitando o munus, comparecer à audiência designada em id 428471749.

Intimem-se pessoalmente os defensores sobre a revogação e a nomeação.

Cumpra-se.

MATA DE SÃO JOÃO/BA, 30 de setembro de 2024.

Lúcia Cavalleiro de Macedo Wehling Juíza de Direito c.a.
04/10/2024 15:11

Juntada de Petição de comunicações
02/10/2024 17:28

Nomeado defensor dativo
30/09/2024 13:36

Conclusos para decisão
30/09/2024 13:36

Conclusos para decisão
18/06/2024 14:47

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/12/2024 09:50 em/para VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.
02/05/2024 22:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/03/2024 17:50

Decisão Interlocutória de Mérito
24/01/2024 09:19

Conclusos para despacho
24/01/2024 09:17

Conclusos para despacho
22/01/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
31/12/2023 03:26

Publicado Despacho em 19/12/2023.
31/12/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
15/12/2023 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 10:26

Outras Decisões
09/08/2023 22:58

Conclusos para despacho
17/05/2023 10:08

Juntada de Certidão
28/02/2023 14:06

Juntada de Certidão
28/02/2023 12:18

Juntada de Certidão
06/02/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 10:22

Conclusos para despacho
20/01/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 16:04

Expedição de despacho.
27/07/2022 04:53

Decorrido prazo de JEOVANE LIMA DOS SANTOS em 25/07/2022 23:59.
05/07/2022 19:22

Expedição de Carta precatória.
13/12/2021 20:44

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 16:39

Conclusos para despacho
09/12/2021 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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