17/12/2024 08:41

Conclusos para despacho
21/10/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0511331-45.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Patrimonio Administracao E Participacoes Limitada - Me Advogado: Antonio Carlos Neves Vieira Rocha (OAB:BA14847) Advogado: Ruyberg Valenca Da Silva (OAB:BA11300) Executado: Jackson Da Silveira Palmeira Advogado: Marcelo Junqueira Ayres Filho (OAB:BA16180) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D.

Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0511331-45.2016.8.05.0001 Assunto: [Pagamento, Compromisso, Hipoteca] EXEQUENTE: PATRIMONIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LIMITADA - ME EXECUTADO: JACKSON DA SILVEIRA PALMEIRA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos, etc.

Tendo em conta a quantidade expressiva de processos paralisados há mais de 100 (cem) dias e necessidade de incremento das atividades tendentes ao alcance consistente da meta 02 do CNJ, considerando a pletora processual em que o quantitativo de feitos tem dimensão gigantesca e desproporcional (aproximadamente 13.000 processos para 1 julgador) e dadas as ingentes dificuldades e vicissitudes para condução equânime, dinâmica e célere do acervo da 6ª Vara Cível, percebe-se a necessidade de urgente instrumentalização prática dos princípios da cooperação, economia e celeridade processuais, in casu.

No particular, a Unidade tem se esmerado em redobrar os esforços continuamente, devendo ser rememorada a produtividade deste Magistrado, no período de Janeiro de 2018 a agosto de 2024, resultando nos seguintes pronunciamentos jurisdicionais: QUADRO COMPARATIVO DE PRODUTIVIDADE DA UNIDADE/MAGISTRADO TITULAR ATOS 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Jan- Ago de 2024 TOTAL DA UNIDADE TOTAL MAGISTRADO TITULAR DESPACHOS DE MERO EXPEDIENTE 2.643 2.593 3.108 5.002 4.026 6.037 1.659 25.068 18.485 DECISÕES INTERLOCUTÓRIA 724 2.259 1.252 2.296 4.892 5.157 3.462 20.042 16.392 SENTENÇAS 612 1.724 1.757 1.718 1.257 1.438 1.728 10.234 8.215 TOTAL DA UNIDADE 3.979 6.576 6.117 9.016 10.175 12.632 6.849 55.344 43.092 TOTAL MAGISTRADO TITULAR 2.801 3.208 2.756 6.084 10.164 11.235 6.844 - 43.092 Para enfrentamento de tais percalços e dificuldades relativas aos 100 dias de paralisação, DELIBERO e DETERMINO sejam intimadas as partes para que informem, em 15 (quinze) dias: 1. se há provas a serem produzidas, especificando-as desde logo; 2. se o processo está apto para o julgamento e já tem alegações finais ofertadas; 3. se renunciam às eventuais provas testemunhal ou pericial requeridas, a bem da celeridade do julgamento (excluídos os casos de DPVAT); 4. se admitem tentativa de conciliação em Assentada ou se podem apresentar, desde já, sua proposta de transação; 5. sendo caso de Cumprimento de Sentença, que venham adunar as respectivas planilhas de débito devidamente atualizadas e sendo hipótese de Execução, havendo pedidos de pesquisas eletrônicas, atualizem as planilhas, paguem eventuais custas em aberto e consolidem as informações necessárias (valores a serem penhorados, nomes, CPFs, CNPJs das partes).

Caso a resposta do item 1 seja positiva que especifiquem a perspectiva, conjuntura e pertinência do conteúdo probatório a ser produzido.

Caso seja afirmativa a resposta do tópico 2, que apresentem, nos 15 (quinze) dias subsequentes ao primeiro lapso prazal, seus Memoriais de Razões respectivos.

Na hipótese de asserção afirmativa relativamente à alínea 3ª, será declarado o encerramento da instrução, com o que, desde logo, as partes poderão, nos subsequentes 15 (quinze) dias, em querendo, apresentar suas Alegações Finais.

Em não atendendo as partes à Intimação, deixando de se manifestar, a tempo e modo, ter-se-á subentendida a desistência implícita apta à extinção do procedimento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, documento assinado eletronicamente nesta data.

Bel.

Carlos C.

R.

De Cerqueira, Jr.

Juiz de Direito Titular MMR
25/09/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 10:39

Conclusos para despacho
01/06/2023 22:05

Decorrido prazo de JACKSON DA SILVEIRA PALMEIRA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 05:16

Decorrido prazo de PATRIMONIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LIMITADA - ME em 08/05/2023 23:59.
06/05/2023 12:04

Publicado Despacho em 12/04/2023.
06/05/2023 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023
11/04/2023 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 21:07

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
27/03/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 11:52

Conclusos para despacho
28/10/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 03:43

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 03:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
12/01/2022 00:00

Petição
12/01/2022 00:00

Petição
12/01/2022 00:00

Petição
21/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
10/08/2021 00:00

Petição
02/08/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
21/05/2021 00:00

Petição
21/05/2021 00:00

Petição
12/03/2021 00:00

Petição
17/11/2020 00:00

Petição
28/07/2020 00:00

Petição
17/06/2020 00:00

Petição
11/11/2019 00:00

Concluso para Despacho
06/11/2019 00:00

Petição
19/09/2019 00:00

Expedição de documento
10/09/2019 00:00

Expedição de Carta
07/09/2019 00:00

Petição
30/08/2019 00:00

Publicação
29/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/08/2019 00:00

Recurso
26/06/2019 00:00

Petição
14/06/2019 00:00

Documento
01/04/2019 00:00

Concluso para Despacho
20/03/2019 00:00

Processo Redistribuído por Direcionamento
20/03/2019 00:00

Redistribuição de processo - saída
20/03/2019 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
20/03/2019 00:00

Expedição de documento
25/02/2019 00:00

Recebimento
25/02/2019 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
13/02/2019 00:00

Recebimento
13/02/2019 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
08/02/2019 00:00

Publicação
06/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/02/2019 00:00

Mero expediente
22/01/2019 00:00

Concluso para Despacho
13/12/2018 00:00

Petição
05/12/2018 00:00

Concluso para Despacho
20/11/2018 00:00

Petição
07/11/2018 00:00

Petição
06/11/2018 00:00

Recebimento
06/11/2018 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
18/01/2018 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
18/01/2018 00:00

Expedição de Ofício
15/11/2017 00:00

Publicação
13/11/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/11/2017 00:00

Incompetência
21/06/2017 00:00

Mandado
21/06/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
19/06/2017 00:00

Concluso para Despacho
13/06/2017 00:00

Petição
08/06/2017 00:00

Publicação
06/06/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/06/2017 00:00

Mero expediente
29/05/2017 00:00

Concluso para Despacho
26/05/2017 00:00

Petição
16/12/2016 00:00

Concluso para Despacho
13/12/2016 00:00

Petição
09/11/2016 00:00

Expedição de Mandado
15/09/2016 00:00

Publicação
12/09/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/09/2016 00:00

Reforma de decisão anterior
24/08/2016 00:00

Concluso para Despacho
23/08/2016 00:00

Petição
29/06/2016 00:00

Petição
13/06/2016 00:00

Concluso para Despacho
13/06/2016 00:00

Petição
11/06/2016 00:00

Publicação
08/06/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/06/2016 00:00

Mero expediente
25/04/2016 00:00

Concluso para Despacho
13/04/2016 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
13/04/2016 00:00

Redistribuição de processo - saída
13/04/2016 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
13/04/2016 00:00

Expedição de documento
13/04/2016 00:00

Concluso para Despacho
13/04/2016 00:00

Petição
09/04/2016 00:00

Publicação
06/04/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/04/2016 00:00

Decisão anterior
01/04/2016 00:00

Concluso para Despacho
31/03/2016 00:00

Concluso para Despacho
18/03/2016 00:00

Concluso para Sentença
17/03/2016 00:00

Publicação
16/03/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/03/2016 00:00

Petição
10/03/2016 00:00

Incompetência
26/02/2016 00:00

Concluso para Despacho
26/02/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2016

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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