18/07/2025 22:20

Decorrido prazo de RAFAEL ELIOTERIO SOUZA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 20:48

Decorrido prazo de ADINAELSON QUINTO AMPARO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 04:21

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO em 17/07/2025 23:59.
13/06/2025 14:57

Expedição de intimação.
13/06/2025 14:57

Expedição de intimação.
13/06/2025 14:57

Expedição de intimação.
05/06/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:22

Acolhida a exceção de pré-executividade
03/04/2025 15:22

Declarada decadência ou prescrição
03/04/2025 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/03/2025 14:23

Conclusos para decisão
07/11/2024 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 14:49

Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO ALMEIDA em 05/11/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ DESPACHO 8001140-93.2023.8.05.0265 Execução Fiscal Jurisdição: Ubatã Exequente: Municipio De Ibirapitanga Advogado: Rafael Elioterio Souza (OAB:BA44340) Advogado: Adinaelson Quinto Amparo (OAB:BA13892) Executado: Antonio Conceicao Almeida Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001140-93.2023.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA Advogado(s): RAFAEL ELIOTERIO SOUZA (OAB:BA44340), ADINAELSON QUINTO AMPARO (OAB:BA13892) EXECUTADO: ANTONIO CONCEICAO ALMEIDA Advogado(s): MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (OAB:BA14421) DESPACHO Vistos, etc.

Ao exame do feito, constato que a parte executada apresentou exceção de pré-executividade, conforme petição ID 445612019.

Em respeito ao princípio do contraditório, na forma do art. 10 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte excepta, por seu advogado constituído, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, responder à exceção de pré-executividade Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos os autos.

P.R.I.

Cumpra-se.

Atribuo força de mandado ao presente.

Ubatã, data da assinatura eletrônica CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO JUIZ DE DIREITO
03/10/2024 08:32

Expedição de despacho.
05/09/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 09:46

Conclusos para despacho
25/05/2024 03:57

Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO ALMEIDA em 24/05/2024 23:59.
16/05/2024 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 12:54

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2024 12:27

Expedição de citação.
15/09/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 12:53

Conclusos para decisão
15/09/2023 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0516138-40.2018.8.05.0001

Oscar Vicente da Silva

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Rodrigo Ayres Martins de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/03/2018 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0300574-55.2014.8.05.0256

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Welton Silva de Brito

Advogado: Luciano Pereira Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/02/2014 08:45

Exibir Processo

Processo nº 8001168-68.2024.8.05.0219

Renato Leal

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Ubirajara da Costa Leal

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/06/2024 18:19

Exibir Processo

Processo nº 8002188-69.2021.8.05.0229

Charles Lindemberg Pereira Lemos

Antonio Menezes Oliveira

Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junio...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/08/2021 14:43

Exibir Processo

Processo nº 8045180-45.2024.8.05.0001

Olivia Doracele Placido Carige

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Mauricio Brito Passos Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/04/2024 20:17

Exibir Processo