TJBA - 8086717-89.2022.8.05.0001

23/07/2025 20:55

Solicitado dia de julgamento

22/07/2025 19:45

Decorrido prazo de ITALO RUBINO em 11/07/2025 23:59.

22/07/2025 19:45

Decorrido prazo de ITALO RUBINO em 11/07/2025 23:59.

17/07/2025 14:28

Conclusos #Não preenchido#

03/07/2025 14:53

Juntada de Petição de contra-razões

28/06/2025 02:44

Publicado Intimação em 30/06/2025.

28/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

26/06/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025 08:49

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

13/06/2025 01:10

Publicado Ementa em 13/06/2025.

13/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025 12:05

Juntada de Certidão

11/06/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025 14:52

Conhecido o recurso de ITALO RUBINO - CPF: *52.***.*81-72 (APELANTE) e provido em parte

11/06/2025 14:51

Conhecido o recurso de ITALO RUBINO - CPF: *52.***.*81-72 (APELANTE) e provido em parte

09/06/2025 16:02

Juntada de Petição de certidão

09/06/2025 15:15

Deliberado em sessão - julgado

03/06/2025 10:55

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

12/05/2025 16:34

Incluído em pauta para 02/06/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

07/05/2025 12:24

Solicitado dia de julgamento

26/03/2025 09:33

Conclusos #Não preenchido#

26/03/2025 09:33

Juntada de Certidão

21/03/2025 01:49

Decorrido prazo de ITALO RUBINO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025 01:49

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA em 20/03/2025 23:59.

20/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 20/02/2025.

20/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

17/02/2025 19:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA - CPF: *96.***.*66-68 (APELANTE).

01/02/2025 00:01

Decorrido prazo de ITALO RUBINO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025 00:01

Decorrido prazo de ITALO RUBINO em 31/01/2025 23:59.

24/01/2025 17:55

Juntada de Petição de petição

24/01/2025 01:23

Publicado Petição em 24/01/2025.

24/01/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

22/01/2025 16:24

Conclusos #Não preenchido#

22/01/2025 08:44

Juntada de Petição de petição

17/01/2025 01:14

Publicado Decisão em 21/01/2025.

17/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

16/01/2025 12:39

Juntada de Petição de petição

16/01/2025 06:00

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025 13:01

Conclusos #Não preenchido#

15/01/2025 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

15/01/2025 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

15/01/2025 01:06

Publicado Decisão em 21/01/2025.

15/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

14/01/2025 18:02

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

14/01/2025 09:33

Conclusos #Não preenchido#

14/01/2025 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

14/01/2025 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

08/01/2025 20:11

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

21/10/2024 08:30

Conclusos #Não preenchido#

21/10/2024 08:30

Expedição de Certidão.

21/10/2024 06:41

Expedição de Certidão.

18/10/2024 16:12

Recebidos os autos

18/10/2024 16:12

Distribuído por sorteio