29/05/2025 10:50

Baixa Definitiva
29/05/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 10:50

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 19:56

Juntada de Petição de comunicações
24/04/2025 19:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
16/04/2025 13:29

Expedição de intimação.
16/04/2025 13:28

Expedição de intimação.
16/04/2025 13:25

Julgado improcedente o pedido
16/04/2025 13:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 16/04/2025 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.
09/04/2025 11:01

Juntada de Ofício
07/02/2025 16:39

Juntada de devolução de carta precatória
30/01/2025 12:04

Juntada de informação
30/01/2025 12:00

Expedição de Ofício.
30/01/2025 11:43

Juntada de informação
30/01/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 10:18

Expedição de Carta precatória.
22/01/2025 13:45

Juntada de informação
22/01/2025 13:35

Expedição de Ofício.
18/01/2025 08:02

Decorrido prazo de DT FORMOSA DO RIO PRETO em 14/02/2024 23:59.
03/11/2024 22:07

Juntada de Petição de comunicações
29/10/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:53

Decorrido prazo de EDILTON BARBOSA DE AZEVEDO em 24/10/2024 23:59.
27/10/2024 20:09

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.
27/10/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
18/10/2024 10:16

Intimado em Secretaria
10/10/2024 12:09

Juntada de Petição de CIENTE
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8000382-84.2023.8.05.0081 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Edilton Barbosa De Azevedo Advogado: Roberto Correia De Andrade (OAB:BA75594) Terceiro Interessado: Dt Formosa Do Rio Preto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO R.

Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 PROCESSO N° 8000382-84.2023.8.05.0081 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: EDILTON BARBOSA DE AZEVEDO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica designada a data de 16/04/2025 às 11h:00min, para realização de audiência de instrução e julgamento, por videoconferência, pelo Sistema Lifesize, estando disponível o acesso no link abaixo: Link para acesso à sala virtual pelo computador: { HYPERLINK “https://guest.lifesizecloud.com/9768073} Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 9768073.

A sala virtual da unidade estará acessível na data e hora da audiência, devendo ser usado unicamente o navegador Google Chrome.

As orientações de acesso encontram-se no final desta decisão. __________________________ ADVERTÊNCIAS: Na forma das Resoluções do CNJ nº 329 e 354, ambas de 2020, importa avisar que: 1.

Os participantes, no dia indicado, deverão ingressar na sala virtual no horário determinado através do link indicado com vídeo e áudio habilitados (ligados) e com documento de identidade oficial com foto; 2.

Caberá ao(à) ofendido(a) informar, tão logo receba a intimação, se a visualização da imagem do(a) réu(ré) lhe causa humilhação, temor, ou sério constrangimento, a fim de que possa ser ouvido na forma prevista no art. 217 do CPP; 3.

Permanecer à disposição do Juízo durante toda a realização da audiência, não podendo se afastar de seu local de acesso ao ambiente virtual até que seja expressamente liberado. 4.

Se a parte intimada não conseguir acessar a sala de audiência pelo LIFESIZE, ela pode comparecer ao Fórum local, situado à Rua Percílio Santana, 740, Centro, para participar da audiência na sala passiva. __________________________ ORIENTAÇÕES: Você pode acessar a sala virtual diretamente no computador/notebook ou através de um celular/tablet.

Para isso, basta escolher qualquer uma das seguintes opções: 1 - Se for usar um computador ou notebook: A) Acesse a internet exclusivamente pelo Google Chrome; B) Copie e cole (ou digite) o seguinte link na barra de endereço: https://call.lifesizecloud.com/9768073; C) Digite seu nome e dê as permissões que o sistema solicitar; D) Habilite seu microfone e câmera; E) Pronto! Você entrou na sala virtual! 2 - Se utilizar um Celular ou Tablet: A) Acesse a internet exclusivamente pelo Google Chrome; B) Copie e cole (ou digite) o seguinte link na barra de endereço: https://call.lifesizecloud.com/9768073; C) Digite seu nome e dê as permissões que o sistema solicitar; D) Habilite seu microfone e câmera; E) Pronto! Você entrou na sala virtual! 3 - Se for utilizar o aplicativo Lifesize Video Conferencing disponível na Play Store (Android) ou no App Apple (IOS): A) Preencha seu nome; B) No campo “extensão”, digite 9768073; C) Clique em entrar, dando as permissões que o sistema solicitar e habilitando seu microfone e câmera; e D) Pronto! Você entrou na sala virtual! Formosa do Rio Preto/BA, 4 de outubro de 2024 .

Eu, Sócrates da Silva Marques, assino digitalmente.
04/10/2024 11:24

Expedição de ato ordinatório.
04/10/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:22

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/04/2025 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.
29/06/2024 17:53

Juntada de Petição de CIENTE
05/06/2024 15:05

Expedição de decisão.
12/05/2024 07:12

Publicado Decisão em 02/02/2024.
12/05/2024 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
10/05/2024 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 01:59

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/04/2024 23:59.
15/04/2024 09:17

Conclusos para decisão
04/04/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 10:14

Expedição de intimação.
10/03/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:59

Decorrido prazo de EDILTON BARBOSA DE AZEVEDO em 05/03/2024 23:59.
19/02/2024 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 12:56

Juntada de Petição de diligência
19/02/2024 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2024 10:04

Expedição de ato ordinatório.
19/02/2024 10:04

Expedição de Mandado.
01/02/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
31/01/2024 14:16

Expedição de decisão.
31/01/2024 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 11:42

Recebida a denúncia contra EDILTON BARBOSA DE AZEVEDO - CPF: *64.***.*72-06 (REU)
14/08/2023 08:36

Conclusos para decisão
10/08/2023 13:41

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/07/2023 23:08

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 13:16

Expedição de intimação.
06/06/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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