TJBA - 0000194-49.2006.8.05.0236
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 01:22
Mandado devolvido Positivamente
-
06/05/2025 23:22
Expedição de ofício.
-
29/01/2025 15:37
Juntada de Petição de substabelecimento
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0000194-49.2006.8.05.0236 Ação Civil Pública Jurisdição: Irecê Interessado: Edes José Da Rocha Advogado: Marcelo Silva Matias (OAB:BA18042) Interessado: Gean Ângela Rocha Advogado: Jose Eduardo Barreto Alves (OAB:BA21088) Interessado: Municipio De Sao Gabriel Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ PROCESSO Nº: 0000194-49.2006.8.05.0236 DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.
Vistos etc.
Em observância ao princípio da cooperação, expressamente previsto no Código de Processo Civil, em seu art. 6º, presumindo-se o interesse de todos os sujeitos do processo na solução da lide de forma efetiva e em tempo razoável, abro às partes e ao Ministério Público o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem os fatos ainda pendentes de provas, especificando aquelas cuja realização já fora deferida pelo juízo e ainda restam a ser produzidas.
Após o decurso do prazo, certifique-se e voltem-me conclusos.
Irecê, 21 de maio de 2019.
ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito -
26/09/2024 09:56
Expedição de intimação.
-
26/09/2024 09:56
Expedição de Ofício.
-
21/09/2022 13:42
Juntada de Certidão
-
01/02/2022 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2020 14:59
Conclusos para decisão
-
23/04/2020 14:58
Juntada de Certidão
-
23/09/2019 20:02
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/09/2019 23:59:59.
-
11/09/2019 02:41
Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARRETO ALVES em 10/09/2019 23:59:59.
-
11/09/2019 02:41
Decorrido prazo de RAUL RIBEIRO DE CARVALHO em 10/09/2019 23:59:59.
-
11/09/2019 02:41
Decorrido prazo de ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO em 10/09/2019 23:59:59.
-
11/09/2019 02:40
Decorrido prazo de MARCELO SILVA MATIAS em 10/09/2019 23:59:59.
-
03/09/2019 01:46
Publicado Intimação em 19/08/2019.
-
03/09/2019 01:46
Publicado Intimação em 19/08/2019.
-
27/08/2019 14:30
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2019 12:04
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2019 18:03
Expedição de intimação.
-
15/08/2019 18:03
Expedição de intimação.
-
15/08/2019 18:03
Expedição de intimação.
-
21/05/2019 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2018 09:32
Conclusos para decisão
-
03/12/2018 12:16
Juntada de Certidão
-
13/09/2017 15:07
REMESSA
-
26/08/2013 09:43
MERO EXPEDIENTE
-
16/12/2009 11:27
CONCLUSÃO
-
23/04/2009 11:00
AUDIÊNCIA
-
13/04/2009 00:00
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
11/02/2009 00:00
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
15/08/2007 10:30
AUDIÊNCIA
-
03/08/2007 14:00
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
03/08/2007 00:00
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
16/07/2007 00:00
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
14/05/2007 00:00
CONCLUSÃO
-
11/05/2007 00:00
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
09/05/2007 00:00
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
24/04/2007 00:00
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
28/02/2007 14:00
CONCLUSÃO
-
28/02/2007 00:00
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
15/12/2006 00:00
MERO EXPEDIENTE
-
28/11/2006 00:00
CONCLUSÃO
-
27/11/2006 00:00
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
24/11/2006 00:00
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
31/10/2006 00:00
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
30/08/2006 00:00
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
-
18/08/2006 14:00
CONCLUSÃO
-
18/08/2006 12:45
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2006
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000402-72.2016.8.05.0032
Bv Financeira SA Credito Financiamento E...
Claudison Joaquim Mariano
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/01/2016 13:24
Processo nº 0506091-61.2018.8.05.0274
Salvio Roberio Filadelfo Chaves
Olion Alves Filho
Advogado: Joseane Silva Barbosa
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/06/2025 09:51
Processo nº 8000402-72.2016.8.05.0032
Bv Financeira SA Credito Financiamento E...
Claudison Joaquim Mariano
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/05/2025 16:36
Processo nº 0003047-87.2010.8.05.0172
Diolinda Pereira Rodrigues
Luiz Carlos de Assis
Advogado: Dolores Aparecida da Silva
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/11/2024 13:52
Processo nº 0003047-87.2010.8.05.0172
Diolinda Pereira Rodrigues
Luiz Carlos de Assis
Advogado: Dolores Aparecida da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/11/2010 15:19