TJBA - 8000053-29.2020.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DECISÃO 8000053-29.2020.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Agnelo Raimundo Gomes Da Costa Junior Advogado: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso (OAB:BA52520-A) Advogado: Douglas Amaral Nascimento Santos (OAB:BA68148-A) Parte Re: Estado Da Bahia Parte Re: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000053-29.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: AGNELO RAIMUNDO GOMES DA COSTA JUNIOR Advogado(s): RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO (OAB:BA52520-A), DOUGLAS AMARAL NASCIMENTO SANTOS (OAB:BA68148-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DECISÃO Tendo em vista a certidão de ID 61064030, arquive-se.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 7 de outubro de 2024.
Desa.
Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 3 -
03/11/2023 00:12
Expedição de Certidão.
-
03/11/2023 00:12
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 14:15
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 14:14
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 15:06
Expedição de Ofício.
-
17/10/2023 15:05
Expedição de Ofício.
-
11/07/2023 00:14
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 03:03
Publicado Despacho em 05/07/2023.
-
06/07/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
04/07/2023 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/07/2023 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 16:38
Conclusos #Não preenchido#
-
05/05/2023 22:02
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
-
01/05/2023 00:11
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 10:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/04/2023 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2023 18:14
Conclusos #Não preenchido#
-
11/04/2023 14:25
Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba
-
24/03/2023 19:11
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 19:07
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 01:11
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 01:11
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 01:03
Publicado Despacho em 14/02/2023.
-
15/02/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
-
15/02/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
-
13/02/2023 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/02/2023 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2023 23:54
Conclusos #Não preenchido#
-
29/01/2023 18:18
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2022 13:25
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 08:13
Publicado Despacho em 17/10/2022.
-
17/10/2022 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
-
14/10/2022 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/10/2022 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2022 09:30
Conclusos #Não preenchido#
-
27/08/2022 00:18
Decorrido prazo de AGNELO RAIMUNDO GOMES DA COSTA JUNIOR em 26/08/2022 23:59.
-
21/08/2022 10:10
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2022 08:13
Publicado Despacho em 02/08/2022.
-
02/08/2022 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
-
01/08/2022 16:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/08/2022 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2022 15:29
Conclusos #Não preenchido#
-
21/05/2022 00:40
Decorrido prazo de AGNELO RAIMUNDO GOMES DA COSTA JUNIOR em 20/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2022 23:59.
-
29/04/2022 10:54
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2022 08:32
Publicado Decisão em 28/04/2022.
-
28/04/2022 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
-
27/04/2022 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/04/2022 09:29
Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito
-
11/04/2022 17:42
Conclusos #Não preenchido#
-
04/04/2022 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2022 09:30
Expedição de Certidão.
-
19/03/2022 17:09
Expedição de Certidão.
-
19/03/2022 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2021 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2021 23:59.
-
18/11/2021 00:21
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 17/11/2021 23:59.
-
22/10/2021 00:04
Publicado Despacho em 21/10/2021.
-
22/10/2021 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
-
19/10/2021 18:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/10/2021 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2021 14:39
Conclusos #Não preenchido#
-
29/04/2021 00:33
Decorrido prazo de AGNELO RAIMUNDO GOMES DA COSTA JUNIOR em 28/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 16:31
Juntada de Petição de planilha de cálculo (deve coincidir com o valor requisitado)
-
19/04/2021 08:11
Publicado Despacho em 19/04/2021.
-
19/04/2021 08:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
-
16/04/2021 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/04/2021 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2021 08:52
Conclusos #Não preenchido#
-
26/09/2020 00:00
Decorrido prazo de AGNELO RAIMUNDO GOMES DA COSTA JUNIOR em 25/09/2020 23:59:59.
-
18/09/2020 00:25
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 17/09/2020 23:59:59.
-
18/09/2020 00:25
Decorrido prazo de AGNELO RAIMUNDO GOMES DA COSTA JUNIOR em 17/09/2020 23:59:59.
-
16/09/2020 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2020 23:59:59.
-
01/09/2020 20:50
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
26/08/2020 00:45
Publicado Decisão em 25/08/2020.
-
24/08/2020 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/08/2020 10:25
Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito
-
07/07/2020 00:39
Decorrido prazo de AGNELO RAIMUNDO GOMES DA COSTA JUNIOR em 06/07/2020 23:59:59.
-
03/07/2020 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/07/2020 23:59:59.
-
01/07/2020 00:03
Decorrido prazo de AGNELO RAIMUNDO GOMES DA COSTA JUNIOR em 30/06/2020 23:59:59.
-
12/06/2020 13:58
Conclusos #Não preenchido#
-
12/06/2020 11:09
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2020 00:23
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 10/06/2020 23:59:59.
-
09/06/2020 01:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/06/2020 23:59:59.
-
08/06/2020 07:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
08/06/2020 07:03
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2020 16:58
Juntada de Petição de contra-razões
-
05/06/2020 00:07
Publicado Despacho em 04/06/2020.
-
03/06/2020 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/06/2020 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2020 11:58
Conclusos #Não preenchido#
-
13/05/2020 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2020 00:24
Publicado Despacho em 12/05/2020.
-
12/05/2020 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2020 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/05/2020 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2020 06:07
Conclusos #Não preenchido#
-
04/05/2020 15:01
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2020 00:08
Decorrido prazo de AGNELO RAIMUNDO GOMES DA COSTA JUNIOR em 06/03/2020 23:59:59.
-
14/02/2020 00:10
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 13/02/2020 23:59:59.
-
14/02/2020 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2020 23:59:59.
-
14/02/2020 00:00
Decorrido prazo de AGNELO RAIMUNDO GOMES DA COSTA JUNIOR em 13/02/2020 23:59:59.
-
06/02/2020 00:34
Publicado Despacho em 05/02/2020.
-
04/02/2020 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/02/2020 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2020 14:02
Conclusos #Não preenchido#
-
13/01/2020 14:02
Expedição de Certidão.
-
10/01/2020 15:07
Expedição de Certidão.
-
02/01/2020 22:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/01/2020
Ultima Atualização
10/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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