TJBA - 8000891-17.2022.8.05.0124

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO PRAIA DO MEDITERRANEO

CNPJ: 05.067.018/0001-24

Advogados

SAMUEL LOUREIRO REBOUCAS

OAB: 29523/BA

CPF *16.***.*73-80

NILZETE ALVES DA SILVA

OAB: 47698/BA

CPF *87.***.*15-20

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO JOSE NUNES DE PINHO

CPF *48.***.*22-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 17:58

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2025 17:58

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2025 22:25

    Extinto o processo por desistência

  • 11/03/2025 17:22

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2025 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8000891-17.2022.8.05.0124 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itaparica Autor: Condominio Praia Do Mediterraneo Advogado: Samuel Loureiro Reboucas (OAB:BA29523) Reu: Claudio Jose Nunes De Pinho Intimação: Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: " Vistos etc.

    Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95, passo a decidir: Homologo, para que surta seus efeitos jurídicos, o ACORDO celebrado entre as partes (ID 383508482), declarando a extinção do processo com resolução do mérito, em caráter irrecorrível, nos termos do art. 22, §1º c/c art. 41 da Lei n° 9.099/1995.

    Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55, caput da Lei nº 9.099/95.

    Publique.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Arquivem-se os autos, após.

    Itaparica - BA, (data da assinatura digital). Érico RODRIGUES Vieira Juiz de Direito Substituto "

  • 26/09/2024 14:00

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2024 14:00

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2024 14:00

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 27/07/2023 14:10

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2023 03:25

    Decorrido prazo de SAMUEL LOUREIRO REBOUCAS em 04/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 02:50

    Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE NUNES DE PINHO em 06/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 20:47

    Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE NUNES DE PINHO em 24/02/2023 23:59.

  • 21/06/2023 19:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 19:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/06/2023 20:34

    Publicado Intimação em 16/06/2023.

  • 17/06/2023 20:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

  • 15/06/2023 17:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2023 17:23

    Expedição de intimação.

  • 15/06/2023 17:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/06/2023 17:23

    Expedição de intimação.

  • 15/06/2023 14:07

    Expedição de citação.

  • 15/06/2023 14:07

    Homologada a Transação

  • 12/06/2023 10:42

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2023 18:06

    Juntada de Petição de réplica

  • 18/04/2023 11:06

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 18/04/2023 10:45 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.

  • 17/04/2023 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2023 17:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2023 17:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/01/2023 20:43

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 25/01/2023 20:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

  • 20/01/2023 16:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2023 13:39

    Expedição de citação.

  • 20/01/2023 13:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/01/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 13:33

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 18/04/2023 10:45 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.

  • 28/04/2022 04:57

    Decorrido prazo de NILZETE ALVES DA SILVA em 27/04/2022 23:59.

  • 16/04/2022 05:12

    Publicado Intimação em 06/04/2022.

  • 16/04/2022 05:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022

  • 05/04/2022 15:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/04/2022 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 19:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/03/2022 10:04

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 12:43

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/03/2022 12:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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