TJBA - 8061299-57.2019.8.05.0001

1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

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Polo Ativo

Partes

LETICIA SILVA SANTANA

CPF *33.***.*40-83

ANA VICTORIA MARQUES COSTA

CPF *10.***.*37-89

Advogados

CASSIO MENDES PAZ

OAB: 40741/BA

CPF *21.***.*41-14

ERICA ARAUJO UDERMAN

OAB: 44466/BA

CPF *78.***.*20-59

Polo Passivo

Partes

GILBERTO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR

CPF *38.***.*80-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 10:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2025 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 12:42

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2025 11:00

    Decorrido prazo de LETICIA SILVA SANTANA em 30/01/2025 23:59.

  • 31/01/2025 18:34

    Decorrido prazo de ANA VICTORIA MARQUES COSTA em 30/01/2025 23:59.

  • 04/01/2025 01:07

    Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

  • 04/01/2025 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

  • 05/12/2024 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8061299-57.2019.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: A.

    V.

    M.

    C.

    Advogado: Cassio Mendes Paz (OAB:BA40741) Advogado: Erica Araujo Uderman (OAB:BA44466) Requerente: Leticia Silva Santana Advogado: Cassio Mendes Paz (OAB:BA40741) Advogado: Erica Araujo Uderman (OAB:BA44466) Inventariado: Gilberto Marques Dos Santos Junior Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 8061299-57.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: A.

    V.

    M.

    C. e outros Advogado(s): CASSIO MENDES PAZ (OAB:BA40741), ERICA ARAUJO UDERMAN (OAB:BA44466) INVENTARIADO: GILBERTO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

    A expedição de alvará para levantamento de valores ou para a alienação dos bens que compõem o espólio constitui mera excepcionalidade, sendo admitida apenas para evitar a deterioração ou quando se fizer necessário para gerar numerário a fim de prover as despesas do processo, tais como impostos e custas.

    Assim, acolho o parecer do Ministério Público do ID 439174174 e defiro a expedição de alvará para a venda do veículo VOLKSWAGEN/GOL, ano de fabricação 2007, modelo 2007, na cor prata, RENAVAM *09.***.*93-48, placa nº KJL4F01, formulado no ID 411561602, pertencente ao espólio, devendo o valor objeto da venda ser depositado em conta judicial à disposição do juízo, com a devida comprovação nos autos, podendo ser utilizado o valor para pagamento de impostos e custas.

    P.I.

    Cumpra-se.

    SALVADOR/BA, 16 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) LÓREN TERESINHA CAMPEZATTO Juíza de Direito Substituta Designada DECRETO JUDICIÁRIO Nº 526, DE 27 DE JUNHO DE 2024

  • 28/08/2024 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 13:08

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 17:48

    Juntada de Petição de parecer DO MP

  • 22/03/2024 20:36

    Expedição de despacho.

  • 05/02/2024 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 13:05

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 12:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/12/2022 17:19

    Decorrido prazo de LETICIA SILVA SANTANA em 25/10/2022 23:59.

  • 14/12/2022 17:19

    Decorrido prazo de ANA VICTORIA MARQUES COSTA em 25/10/2022 23:59.

  • 01/10/2022 15:11

    Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.

  • 01/10/2022 15:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

  • 22/09/2022 12:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/09/2022 12:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/09/2022 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2021 03:11

    Decorrido prazo de ANA VICTORIA MARQUES COSTA em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 03:10

    Decorrido prazo de LETICIA SILVA SANTANA em 03/12/2021 23:59.

  • 14/11/2021 01:07

    Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2021.

  • 14/11/2021 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2021

  • 09/11/2021 17:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/11/2021 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2020 20:48

    Decorrido prazo de ANA VICTORIA MARQUES COSTA em 06/08/2020 23:59:59.

  • 25/07/2020 08:08

    Publicado Despacho em 08/07/2020.

  • 07/07/2020 10:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/07/2020 16:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/07/2020 17:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/07/2020 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2020 12:04

    Classe Processual ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) alterada para INVENTÁRIO (39)

  • 22/06/2020 10:33

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2020 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2020 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2020 12:01

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2020 19:14

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 02/03/2020 11:50

    Expedição de decisão via #Não preenchido#.

  • 11/02/2020 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2020 22:51

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2019 07:05

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2019 15:43

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 03/12/2019 18:28

    Publicado Decisão em 02/12/2019.

  • 29/11/2019 14:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/11/2019 14:39

    Expedição de decisão via #Não preenchido#.

  • 22/11/2019 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2019 11:39

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2019 11:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2019

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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