18/07/2025 22:53

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:20

Publicado Despacho em 25/06/2025.
07/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
25/06/2025 13:49

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 11:57

Expedido alvará de levantamento
18/06/2025 11:12

Conclusos para despacho
14/06/2025 05:16

Decorrido prazo de GABRIEL COUTINHO SANTOS em 12/06/2025 23:59.
03/04/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:36

Conclusos para despacho
13/02/2025 20:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/01/2025 11:50

Homologada a Transação
27/01/2025 09:08

Conclusos para julgamento
17/12/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 18:27

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
02/11/2024 13:25

Decorrido prazo de GABRIEL COUTINHO SANTOS em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 13:08

Decorrido prazo de GABRIEL COUTINHO SANTOS em 01/11/2024 23:59.
31/10/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 16:28

Publicado Despacho em 10/10/2024.
26/10/2024 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
24/10/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8025506-81.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Gabriel Coutinho Santos Advogado: Hugo Batista De Medeiros (OAB:BA72763) Reu: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8025506-81.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: GABRIEL COUTINHO SANTOS Advogado(s): HUGO BATISTA DE MEDEIROS (OAB:BA72763) REU: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado(s): ROBSON SANT ANA DOS SANTOS (OAB:BA17172) DESPACHO Vistos, etc... 1) Intime-se a parte ré para, em dez dias, comprovar nos autos o depósito dos honorários do conciliador, sob pena de constrição. 2) Com vista a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: a) informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Transcorrido o prazo fixado, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão.

Intimem-se.

Salvador, 16 de agosto de 2024.

Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
16/08/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:26

Conclusos para decisão
05/04/2024 22:40

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 10:11

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:21

Juntada de Petição de alegações finais
01/04/2024 10:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/04/2024 10:49

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
01/04/2024 10:48

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 01/04/2024 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
01/04/2024 10:47

Recebidos os autos.
01/04/2024 09:16

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 20:37

Decorrido prazo de GABRIEL COUTINHO SANTOS em 21/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:08

Publicado Despacho em 29/02/2024.
05/03/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 10:47

Expedição de despacho.
27/02/2024 10:39

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL COUTINHO SANTOS - CPF: *76.***.*09-13 (AUTOR).
27/02/2024 10:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)
27/02/2024 10:30

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 01/04/2024 10:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
27/02/2024 09:40

Conclusos para despacho
26/02/2024 20:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2024 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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