TJBA - 0001918-07.2010.8.05.0250

01/09/2023 16:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/09/2023 16:18

Baixa Definitiva

01/09/2023 16:18

Transitado em Julgado em 01/09/2023

01/09/2023 16:17

Expedição de Certidão.

25/08/2023 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/08/2023 23:59.

29/07/2023 01:15

Decorrido prazo de Manne Capelle Ind de Cosmeticos Ltda em 28/07/2023 23:59.

12/07/2023 00:12

Expedição de Certidão.

07/07/2023 01:43

Publicado Ementa em 06/07/2023.

07/07/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

05/07/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023 16:14

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

28/06/2023 11:53

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

27/06/2023 19:52

Juntada de Petição de certidão

27/06/2023 19:26

Deliberado em sessão - julgado

13/06/2023 15:05

Expedição de Certidão.

05/06/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 17:29

Incluído em pauta para 19/06/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

02/06/2023 23:13

Solicitado dia de julgamento

31/05/2023 14:51

Conclusos #Não preenchido#

31/05/2023 14:51

Expedição de Certidão.

31/05/2023 14:50

Expedição de Certidão.

31/05/2023 14:24

Recebidos os autos

31/05/2023 14:24

Distribuído por sorteio