28/01/2025 14:46

Baixa Definitiva
28/01/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 14:46

Expedição de Certidão.
01/12/2024 14:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.
01/12/2024 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.
25/10/2024 22:14

Publicado Despacho em 10/10/2024.
25/10/2024 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0001918-07.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Apelado: Manne Capelle Ind De Cosmeticos Ltda Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.

Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA DESPACHO Processo nº:0001918-07.2010.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: APELANTE: ESTADO DA BAHIA Parte Ré: APELADO: MANNE CAPELLE IND DE COSMETICOS LTDA Vistos, etc.

Tendo em vista que o Acórdão de ID 408295630 manteve incólume a sentença de ID 249078613, e que as partes, devidamente intimadas, nada requereram, arquive-se os autos com as devidas baixas.

Cumpra-se.

Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA.

Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica.

VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
08/10/2024 08:52

Expedição de despacho.
05/10/2024 09:32

Expedição de decisão.
05/10/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 10:47

Conclusos para decisão
18/03/2024 13:42

Expedição de Certidão.
21/02/2024 05:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
16/01/2024 16:43

Expedição de decisão.
17/10/2023 12:29

Decisão Interlocutória de Mérito
16/10/2023 09:36

Conclusos para decisão
01/09/2023 16:17

Recebidos os autos
01/09/2023 16:17

Juntada de Certidão
01/09/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/05/2023 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/05/2023 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/05/2023 14:06

Expedição de Certidão.
05/10/2022 22:37

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/05/2020 00:00

Documento
07/05/2020 00:00

Petição
07/05/2020 00:00

Documento
07/05/2020 00:00

Petição
07/05/2020 00:00

Documento
07/05/2020 00:00

Mandado
07/05/2020 00:00

Documento
07/05/2020 00:00

Mandado
07/05/2020 00:00

Documento
07/05/2020 00:00

Documento
07/05/2020 00:00

Documento
07/05/2020 00:00

Documento
19/05/2015 00:00

Com efeito suspensivo
22/03/2012 13:22

Remessa
22/03/2012 07:16

Publicado pelo dpj
21/03/2012 16:38

Enviado para publicação no dpj
21/03/2012 16:38

Enviado para publicação no dpj
18/01/2012 16:54

Petição
18/01/2012 08:57

Protocolo de Petição
02/12/2011 13:44

Remessa
02/12/2011 07:11

Publicado pelo dpj
01/12/2011 09:19

Enviado para publicação no dpj
23/11/2011 12:48

Petição
20/10/2011 11:19

Entrega em carga/vista
18/10/2011 12:32

Documento
10/10/2011 16:13

Remessa
26/09/2011 13:35

Remessa
23/09/2011 17:20

Remessa
22/09/2011 00:39

Publicado pelo dpj
21/09/2011 09:25

Enviado para publicação no dpj
15/09/2011 09:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição
15/03/2010 11:01

Processo autuado
15/03/2010 10:58

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2010

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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